Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000190-77.2024.5.05.0641
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Identificação
Nº Processo: 0000190-77.2024.5.05.0641
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: EDUCATIVA E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAYANE SOUZA *** RAYANE SOUZA E SILVA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- AVANILSON DANTAS MARQUES Processo Nº RORSum-0000190-77.2024.5.05.0641
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NATURA COSMETICOS S/A Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000129-28.2023.5.05.0133 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GELCIANO DE ABREU
Relator AGENOR CALAZANS DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA
FILHO ADVOGADO RAYANE SOUZA E SILVA(OAB:
68580/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO FAGNER SANTANA DE
ARAUJO(OAB: 28952/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCATIVA E
CULTURAL DE CAMACARI RECORRIDO PAULO FERNANDO MENDES
PINHEIRO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
RECORRENTE WILLIAM OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 37311/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCATIVA E - GELCIANO DE ABREU
CULTURAL DE CAMACARI - PAULO FERNANDO MENDES PINHEIRO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Processo Nº AP-0000201-75.2018.5.05.0008
RECORRIDO WILLIAM OLIVEIRA NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
SANTOS(OAB: 37311/BA) FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARI AGRAVANTE EDVAN CONCEICAO GIFONI
- WILLIAM OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0000140-48.2021.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRARA
AGRAVADO GILMAR FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIONISIO REIS DOS SANTOS(OAB:
22355/BA) - EDVAN CONCEICAO GIFONI
ADVOGADO JOAO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
6793/BA)
Processo Nº ROT-0000220-20.2024.5.05.0122
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILMAR FERREIRA DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MUNICIPIO DE IRARA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº AP-0000182-13.2017.5.05.0038 RECORRENTE AGNALDO CONCEICAO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA B/BA)
FILHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 685-B/BA)
FILHO
RECORRIDO ANGLO AMERICAN MINERIO DE
AGRAVANTE FERNANDA SAMPAIO SANTOS FERRO BRASIL S/A
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS
20394/BA) BOAS(OAB: 74368/MG)
ADVOGADO DIOGENES EVANGELISTA DE RECORRIDO MILPLAN EIMISA MONTAGENS
SOUZA FILHO(OAB: 18949/BA) INDUSTRIAIS S.A.
AGRAVADO ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO VICTORIA PIRAMIDES COURA
AGRAVADO ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS DE LOYOLA(OAB:
157484/MG)
AGRAVADO IGM OPERADORA DE PLANOS
ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO
- ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA SAMPAIO SANTOS - AGNALDO CONCEICAO DE JESUS
- IGM OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
- MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- AVANILSON DANTAS MARQUES Processo Nº RORSum-0000190-77.2024.5.05.0641
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NATURA COSMETICOS S/A Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000129-28.2023.5.05.0133 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GELCIANO DE ABREU
Relator AGENOR CALAZANS DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA
FILHO ADVOGADO RAYANE SOUZA E SILVA(OAB:
68580/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO FAGNER SANTANA DE
ARAUJO(OAB: 28952/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCATIVA E
CULTURAL DE CAMACARI RECORRIDO PAULO FERNANDO MENDES
PINHEIRO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
RECORRENTE WILLIAM OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS
Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 37311/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCATIVA E - GELCIANO DE ABREU
CULTURAL DE CAMACARI - PAULO FERNANDO MENDES PINHEIRO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Processo Nº AP-0000201-75.2018.5.05.0008
RECORRIDO WILLIAM OLIVEIRA NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GENIVALDO ARAUJO DOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
SANTOS(OAB: 37311/BA) FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARI AGRAVANTE EDVAN CONCEICAO GIFONI
- WILLIAM OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0000140-48.2021.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRARA
AGRAVADO GILMAR FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIONISIO REIS DOS SANTOS(OAB:
22355/BA) - EDVAN CONCEICAO GIFONI
ADVOGADO JOAO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
6793/BA)
Processo Nº ROT-0000220-20.2024.5.05.0122
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILMAR FERREIRA DA SILVA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MUNICIPIO DE IRARA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº AP-0000182-13.2017.5.05.0038 RECORRENTE AGNALDO CONCEICAO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA B/BA)
FILHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 685-B/BA)
FILHO
RECORRIDO ANGLO AMERICAN MINERIO DE
AGRAVANTE FERNANDA SAMPAIO SANTOS FERRO BRASIL S/A
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS
20394/BA) BOAS(OAB: 74368/MG)
ADVOGADO DIOGENES EVANGELISTA DE RECORRIDO MILPLAN EIMISA MONTAGENS
SOUZA FILHO(OAB: 18949/BA) INDUSTRIAIS S.A.
AGRAVADO ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO ADVOGADO VICTORIA PIRAMIDES COURA
AGRAVADO ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS DE LOYOLA(OAB:
157484/MG)
AGRAVADO IGM OPERADORA DE PLANOS
ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 69306/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO
- ALEXANDRO SANTOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA SAMPAIO SANTOS - AGNALDO CONCEICAO DE JESUS
- IGM OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A
- MILPLAN EIMISA MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970