0000192-56.2023.5.05.0035

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO CAMILA ANDRADE CAMPOS
LIMA(OAB: 68424/BA)
Processo Nº ROT-0000192-56.2023.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRIDO JULIO CESAR CALDAS DIAS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
RECORRENTE SETA CLINICA MEDICA
ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO BO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
ADVOGADO RODRIGO BELENS ROCHA(OAB:
41031/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
22307/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
TRABALHO - ESTADO DA BAHIA
- JULIO CESAR CALDAS DIAS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SETA CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA Processo Nº ROT-0000357-48.2023.5.05.0021
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº ROT-0000232-84.2024.5.05.0461 Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANA SANTOS DA SILVA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO ROSEMAIRE GOIS NUNES(OAB:
SANTOS 11205/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO luiz sergio soares de souza
SANTOS santos(OAB: 5822/BA)
RECORRENTE A G ENGENHARIA LTDA RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO KITIAN DE JESUS RIBEIRO(OAB: RECORRIDO A 7 PRESTACAO DE SERVICOS
16259/BA) EIRELI
RECORRENTE JOSE RUBEM SILVA NASCIMENTO ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB:
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB: 46828/BA)
8906/BA) RECORRIDO ANA SANTOS DA SILVA
RECORRIDO A G ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ROSEMAIRE GOIS NUNES(OAB:
ADVOGADO KITIAN DE JESUS RIBEIRO(OAB: 11205/BA)
16259/BA) ADVOGADO luiz sergio soares de souza
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA santos(OAB: 5822/BA)
RECORRIDO JOSE RUBEM SILVA NASCIMENTO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO LUILSON GOMES PINHO(OAB:
8906/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ANA SANTOS DA SILVA
- A G ENGENHARIA LTDA - ESTADO DA BAHIA
- ESTADO DA BAHIA
- JOSE RUBEM SILVA NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000427-20.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000263-32.2021.5.05.0034 Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRIDO ADRIANA DO CARMO JESUS
RECORRENTE CRETA COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
LTDA 25361/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
16971/BA) SAMPAIO
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
BRITTO(OAB: 34102/BA) 26036/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE JULIO CESAR CALDAS DIAS TRABALHO
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE - ADRIANA DO CARMO JESUS
BARROS(OAB: 20530/BA)
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS
LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: - MUNICIPIO DE SANTALUZ
16971/BA)
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA Processo Nº ROT-0000442-43.2024.5.05.0621
BRITTO(OAB: 34102/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416