Processo ativo
0000193-40.2014.8.26.0320
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Identificação
Nº Processo: 0000193-40.2014.8.26.0320
Partes e Advogados
Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apel *** L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado:
Apdo: J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de *** J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado:
Apte: M. P. do *** M. P. do E. de S.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000193-40.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apdo/Apte: M. P. do E. de S.
P. - Apte/Apdo: J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado:
R. R. G. - Vistos. Compulsando-se os autos de apelação em epígrafe, constata-se, especificamente no apenso ao primeiro
volume, que, ao l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ongo do curso processual, ainda na origem, fora impetrado, em favor de um dos apelados, o habeas corpus
autuado sob a numeração 2030288-72.2015.8.26.0000. A impetração, por sua vez, foi distribuída à Colenda Nona Câmara
de Direito Criminal em 23 de fevereiro de 2015, para relatoria do e. Desembargador Sérgio Coelho, portanto anteriormente à
distribuição da presente apelação (em 13 de setembro de 2019; fls. 1302). Consultando-se os assentos informacionais deste
Tribunal, é possível verificar, ainda, que outras impetrações sucederam à referida, sempre respeitada a prevenção apontada.
Assim, salvo melhor juízo, nos termos do artigo 105 do Regime Interno deste Tribunal de Justiça, já fixada a prevenção à
Colenda Nona Câmara Criminal. Diante de todo o exposto, represento à Presidência da Seção Criminal, para que avalie e, se o
caso, redistribua os autos, compensando-se. Encaminhem-se os autos com as cautelas e homenagens de praxe à Presidência
da Seção de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça. Int. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Rafael Gomes dos
Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Cordeiro Sturian (OAB: 300125/SP) (Defensor Público) -
Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB:
245464/SP) - 10º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apdo/Apte: M. P. do E. de S.
P. - Apte/Apdo: J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado:
R. R. G. - Vistos. Compulsando-se os autos de apelação em epígrafe, constata-se, especificamente no apenso ao primeiro
volume, que, ao l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ongo do curso processual, ainda na origem, fora impetrado, em favor de um dos apelados, o habeas corpus
autuado sob a numeração 2030288-72.2015.8.26.0000. A impetração, por sua vez, foi distribuída à Colenda Nona Câmara
de Direito Criminal em 23 de fevereiro de 2015, para relatoria do e. Desembargador Sérgio Coelho, portanto anteriormente à
distribuição da presente apelação (em 13 de setembro de 2019; fls. 1302). Consultando-se os assentos informacionais deste
Tribunal, é possível verificar, ainda, que outras impetrações sucederam à referida, sempre respeitada a prevenção apontada.
Assim, salvo melhor juízo, nos termos do artigo 105 do Regime Interno deste Tribunal de Justiça, já fixada a prevenção à
Colenda Nona Câmara Criminal. Diante de todo o exposto, represento à Presidência da Seção Criminal, para que avalie e, se o
caso, redistribua os autos, compensando-se. Encaminhem-se os autos com as cautelas e homenagens de praxe à Presidência
da Seção de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça. Int. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Rafael Gomes dos
Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Cordeiro Sturian (OAB: 300125/SP) (Defensor Público) -
Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB:
245464/SP) - 10º andar