Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000193-87.2024.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0000193-87.2024.5.05.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 25050), FELIPE MEINEM GARBIN RECORRIDO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, SP 128341), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000) RECORRENTE, VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, DANIELA SANTOS AMARAL (OAB, BA 59707), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 27 *** ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 25050), FELIPE MEINEM GARBIN RECORRIDO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, SP 128341), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572), DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000) RECORRENTE, VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, DANIELA SANTOS AMARAL (OAB, BA 59707), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB, BA 10333), MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529) ROT 0000193, 88.2024.5.05.0493, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099) Quarta Turma, PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO Gab. Des. Agenor Calazans, RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058) SILVA FILHO, ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB, BA RECORRENTE, ELENILDA MARIA DA SILVA, TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE (OAB, BA 50202), VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB, BA 20965) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO DA BAHIA COELBA, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RE *** Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB
Advogados e OAB
Advogado: - ALLAN PATRICK ALM *** - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Segunda Turma TANAJURA CHAVES
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRENTE - ELIETE VELOSO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA
CORREA 19882)
RECORRENTE - CATIA REGINA DA SILVA SANTOS ADVOGADO - VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) 25050)
ADVOGADO - FELIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MEINEM GARBIN RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
(OAB/RS 86951) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) (OAB/SP 128341)
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572)
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RORSum 0000193-87.2024.5.05.0461
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Primeira Turma
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
25463) GURGEL
ADVOGADO - ISABELA SCUCATO LOBO (OAB/BA 26000) RECORRENTE - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOGADO - DANIELA SANTOS AMARAL (OAB/BA 59707)
ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA ADVOGADO - THALITA SILVERIO MARQUES (OAB/SP 272540)
11110) RECORRIDO - BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10333)
18927)
ADVOGADO - MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB/BA 26529) ROT 0000193-88.2024.5.05.0493
ADVOGADO - MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21099) Quarta Turma
ADVOGADO - PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO Gab. Des. Agenor Calazans
(OAB/BA 21025) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - RAFAELA VERAS ANTERO (OAB/CE 14058) SILVA FILHO
ADVOGADO - ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB/BA RECORRENTE - ELENILDA MARIA DA SILVA
40646) ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE (OAB/BA 50202)
7216) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE
ADVOGADO - VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB/BA 20965) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000174-82.2024.5.05.0493 ROT 0000193-80.2024.5.05.0431
Terceira Turma Quinta Turma
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ANDRADE CARNEIRO FILHO
RECORRENTE - MARIA ZONI COSTA RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO DA BAHIA COELBA
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE 63470)
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
ROT 0000179-32.2024.5.05.0032 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
Quarta Turma 33225)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - GILBERTO GOMES JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Segunda Turma TANAJURA CHAVES
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRENTE - ELIETE VELOSO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA
CORREA 19882)
RECORRENTE - CATIA REGINA DA SILVA SANTOS ADVOGADO - VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) 25050)
ADVOGADO - FELIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MEINEM GARBIN RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
(OAB/RS 86951) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) (OAB/SP 128341)
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572)
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RORSum 0000193-87.2024.5.05.0461
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Primeira Turma
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
25463) GURGEL
ADVOGADO - ISABELA SCUCATO LOBO (OAB/BA 26000) RECORRENTE - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOGADO - DANIELA SANTOS AMARAL (OAB/BA 59707)
ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA ADVOGADO - THALITA SILVERIO MARQUES (OAB/SP 272540)
11110) RECORRIDO - BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10333)
18927)
ADVOGADO - MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB/BA 26529) ROT 0000193-88.2024.5.05.0493
ADVOGADO - MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21099) Quarta Turma
ADVOGADO - PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO Gab. Des. Agenor Calazans
(OAB/BA 21025) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - RAFAELA VERAS ANTERO (OAB/CE 14058) SILVA FILHO
ADVOGADO - ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB/BA RECORRENTE - ELENILDA MARIA DA SILVA
40646) ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE (OAB/BA 50202)
7216) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE
ADVOGADO - VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB/BA 20965) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000174-82.2024.5.05.0493 ROT 0000193-80.2024.5.05.0431
Terceira Turma Quinta Turma
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ANDRADE CARNEIRO FILHO
RECORRENTE - MARIA ZONI COSTA RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO DA BAHIA COELBA
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE 63470)
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
ROT 0000179-32.2024.5.05.0032 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
Quarta Turma 33225)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - GILBERTO GOMES JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691