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Identificação
Nº Processo: 0000194-02.1992.8.26.0189
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP)
0000194-02.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDNEI SILVA SIQUEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000229-59.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ ***** O PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP)
0000242-58.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP)
0000249-50.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANQUÍMICA COM PROD QUÍMICOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000042-17.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MILTON GONÇALVES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001017-39.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP)
0001019-09.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BORTOLUZZO, CAINELLI E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARIO RIZZATTO FILHO (OAB: 92438/SP)
0001190-63.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), JEFFERSON COVRE (OAB: 141134/SP)
0001026-64.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
BORTOLUZZO, CAINELLI E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001483-96.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CELSO ANDREU PERES
(OAB:115983/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB: 45526/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP)
0001489-06.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARCOS PAULO INOCENTE DE OLIVEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001681-36.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GUIFASA SA INDUSTRIA E COMERCIO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ISAR MARCELO GALBINSKI (OAB: 29876/RS), MARIA CRISTINA GUEDES (OAB:
45067RS), IVENETE REGOSO (OAB: 38604/RS), CARLOS HENRIQUE POPHAL (OAB: 28894/RS), CLAUDIO LEITE PIMENTEL
(OAB: 19507/RS)
0002623-34.1995.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA OUROESTE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003224-40.1995.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SOUZA E MATOS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000085-46.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEVOEIRO SA COM DE PNEUS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), VILSON DOS SANTOS (OAB: 43433/SP)
0000135-72.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JESUS DOS REIS PEREIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000188-53.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
UMBELINO OLIVEIRA NEVES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000888-29.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J DE MATOS RESTAURANTE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000905-65.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FEMATHI IND COM DE MOVEIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001486-80.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X WALDIVINO GONCALVES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0002566-79.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IMPORTADORA AGRO TECNICA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB: 44835/SP)
0002738-21.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDSON NOVO VIEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0002845-65.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FRIGORIFICO VALE DO RIO GRANDE SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO
SERGIO DO NASCIMENTO (OAB: 91463/SP), LUIZ OLAVO DO NASCIMENTO (OAB: 105599/SP), JOSE PREIRA DO
NASCIMENTO (OAB: 56744/SP)
0002870-78.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSCAR APARECIDO CARNEIRO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003472-69.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X UNIDADE FERTILIZ CORRET AGUA VERMELHA LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB: 110168/SP)
0004718-03.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP)
0000194-02.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDNEI SILVA SIQUEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000229-59.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ ***** O PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB: 115983/SP)
0000242-58.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP)
0000249-50.1992.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANQUÍMICA COM PROD QUÍMICOS LT - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000042-17.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MILTON GONÇALVES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001017-39.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP)
0001019-09.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BORTOLUZZO, CAINELLI E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARIO RIZZATTO FILHO (OAB: 92438/SP)
0001190-63.1993.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP), JEFFERSON COVRE (OAB: 141134/SP)
0001026-64.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
BORTOLUZZO, CAINELLI E CIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001483-96.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
ALGODOEIRA FARIA LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CELSO ANDREU PERES
(OAB:115983/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB: 45526/SP), EDSON SAULO COVRE (OAB: 141125/SP)
0001489-06.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
MARCOS PAULO INOCENTE DE OLIVEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001681-36.1994.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GUIFASA SA INDUSTRIA E COMERCIO - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ISAR MARCELO GALBINSKI (OAB: 29876/RS), MARIA CRISTINA GUEDES (OAB:
45067RS), IVENETE REGOSO (OAB: 38604/RS), CARLOS HENRIQUE POPHAL (OAB: 28894/RS), CLAUDIO LEITE PIMENTEL
(OAB: 19507/RS)
0002623-34.1995.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA OUROESTE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003224-40.1995.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
SOUZA E MATOS LTDA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000085-46.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEVOEIRO SA COM DE PNEUS - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), VILSON DOS SANTOS (OAB: 43433/SP)
0000135-72.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JESUS DOS REIS PEREIRA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0000188-53.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
UMBELINO OLIVEIRA NEVES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000888-29.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X J DE MATOS RESTAURANTE ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0000905-65.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FEMATHI IND COM DE MOVEIS LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0001486-80.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X WALDIVINO GONCALVES - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0002566-79.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IMPORTADORA AGRO TECNICA LT - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MOACYR PONTES (OAB: 44835/SP)
0002738-21.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDSON NOVO VIEIRA ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
0002845-65.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - DÍVIDA ATIVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FRIGORIFICO VALE DO RIO GRANDE SA - ADV. OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO
SERGIO DO NASCIMENTO (OAB: 91463/SP), LUIZ OLAVO DO NASCIMENTO (OAB: 105599/SP), JOSE PREIRA DO
NASCIMENTO (OAB: 56744/SP)
0002870-78.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSCAR APARECIDO CARNEIRO ME - ADV. OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
0003472-69.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X UNIDADE FERTILIZ CORRET AGUA VERMELHA LTDA - ADV. OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB: 110168/SP)
0004718-03.1996.8.26.0189 - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 20:07