Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000195-20.2024.5.10.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000195-20.2024.5.10.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DO ACUCAR E ALCOOL DE
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB, DF ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DE MELLO, LUDIMILA RIBEIRO FONSECA (OAB, GO 31137) (OAB, DF 45384), PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB, SP ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), MI *** FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB, DF ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DE MELLO, LUDIMILA RIBEIRO FONSECA (OAB, GO 31137) (OAB, DF 45384), PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB, SP ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES RECORRIDO, BRUNO VIEIRA SANTOS, AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB, SP 119655) RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, CAMILA ALVES DA CRUZ EIRELI, CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB, RJ 126689), THAIS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR D *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Elke Doris Just, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
Advogados e OAB
Advogado: - AMILCAR ALBIERI PAC *** - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2094
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno NOVA ANDRADINA MS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
RECORRENTE - CASA LOTERICA SAO JOSE DE ANCHIETA ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/DF 37349)
ADVOGADO - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB/DF ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
14037) (OAB/SP 92187)
RECORRIDO - THYNIARA SHAYLANNE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
ADVOGADO - LUDIMILA RIBEIRO FONSECA (OAB/GO 31137) (OAB/DF 45384)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000195-20.2024.5.10.0008
3ª Turma RORSum 0000410-84.2024.5.10.0011
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Elke Doris Just
ALVES DE SOUZA BARRETO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - DORIVAL COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
51165) ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - MOBI LOGISTICA LTDA (OAB/DF 61762)
ADVOGADO - AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB/SP ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
450734) ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
ADVOGADO - MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES RECORRIDO - BRUNO VIEIRA SANTOS
(OAB/DF 30058) ADVOGADO - ALISSON HELDER PITA TAVARES (OAB/PE
42021)
ROT 0000395-06.2024.5.10.0015
3ª Turma RORSum 0000760-93.2024.5.10.0004
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE COUTINHO
C.G.-B.T. MS RECORRENTE - TALASSA PATRIOTA DA ROCHA
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
NOVA ANDRADINA MS ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655) RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ EIRELI
(OAB/DF 37349) ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB/RJ 126689)
(OAB/SP 92187) ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643)
(OAB/DF 45384) ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE (OAB/DF 61762)
C.G.-B.T. MS ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno NOVA ANDRADINA MS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
RECORRENTE - CASA LOTERICA SAO JOSE DE ANCHIETA ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/DF 37349)
ADVOGADO - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB/DF ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
14037) (OAB/SP 92187)
RECORRIDO - THYNIARA SHAYLANNE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
ADVOGADO - LUDIMILA RIBEIRO FONSECA (OAB/GO 31137) (OAB/DF 45384)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000195-20.2024.5.10.0008
3ª Turma RORSum 0000410-84.2024.5.10.0011
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Elke Doris Just
ALVES DE SOUZA BARRETO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - DORIVAL COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
51165) ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - MOBI LOGISTICA LTDA (OAB/DF 61762)
ADVOGADO - AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB/SP ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
450734) ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
ADVOGADO - MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES RECORRIDO - BRUNO VIEIRA SANTOS
(OAB/DF 30058) ADVOGADO - ALISSON HELDER PITA TAVARES (OAB/PE
42021)
ROT 0000395-06.2024.5.10.0015
3ª Turma RORSum 0000760-93.2024.5.10.0004
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE COUTINHO
C.G.-B.T. MS RECORRENTE - TALASSA PATRIOTA DA ROCHA
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
NOVA ANDRADINA MS ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655) RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ EIRELI
(OAB/DF 37349) ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB/RJ 126689)
(OAB/SP 92187) ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643)
(OAB/DF 45384) ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE (OAB/DF 61762)
C.G.-B.T. MS ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
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