0000195-33.2023.5.08.0130

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
AGRAVANTE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA DE
COMERCIO S/A
ARAUJO
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO RODRIGO MOURA
MILEO(OAB: 12342/PA)
THEODORO(OAB: 15554/PA)
AGRAVADO GILVAN DE SOUSA POMPEU
ADVOGADO CAROLINA SOSA CAMINO(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. :
ADVOGADO DANIEL JOSE DANTAS DA 20279/PA)
COSTA(OAB: 24400/PA)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS REIS
MIRANDA JUNIOR(OAB: 8278/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS REIS
MIRANDA(OAB: 33915/PA)
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A AGRAVADO BALIEIRO & BALIEIRO LTDA - EPP
- GILVAN DE SOUSA POMPEU ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES(OAB:
15232/PA)
AGRAVADO ESTER BALIEIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0000195-33.2023.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES(OAB:
15232/PA)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVADO JOSE ROBERTO BALIEIRO DA SILVA
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO FABIO BRITO GUIMARAES(OAB:
AGRAVANTE SEBASTIAO NONATO NASCIMENTO 15232/PA)
ALVES
ADVOGADO STEPHANNIE SANTOS
VASCONCELLOS(OAB: 33387/PA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TRADIMAQ LTDA - BALIEIRO & BALIEIRO LTDA - EPP
ADVOGADO DAVID GONCALVES DE ANDRADE - ESTER BALIEIRO DA SILVA
SILVA(OAB: 52334/MG) - JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA DE ARAUJO
- JOSE ROBERTO BALIEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO NONATO NASCIMENTO ALVES Processo Nº AP-0000290-98.2024.5.08.0010
- TRADIMAQ LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Processo Nº ROT-0000207-88.2024.5.08.0202 Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE BEMAVEN S.A
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA AGRAVADO CLEITON DA SILVA FERREIRA
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOGADO JADE LOPES SILVA(OAB: 32884/PA)
GESTAO HOSPITALAR - IBGH ADVOGADO RENAN LOBATO COSTA(OAB:
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB: 24436/PA)
56864/GO) AGRAVADO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- BEMAVEN S.A
RECORRIDO INNOVARE VITA SERVICOS LTDA
- CLEITON DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO POLYANA CHRISTINA ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 24631/GO) - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH Processo Nº RORSum-0000314-20.2024.5.08.0110
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
56864/GO)
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
RECORRENTE CEIBA CONSULTORIA EM
RECORRIDO RUI DOS SANTOS LACERDA
CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO ALESSANDRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO FABIO BOCCIA FRANCISCO(OAB:
LEMOS(OAB: 2055/AP)
99663/SP)
ADVOGADO DARLENE TAVARES
RECORRIDO IVANILDO SILVA DE SOUZA
CANDEIRA(OAB: 2484/AP)
ADVOGADO JOAO VICTOR PINTO PEREIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
MELO(OAB: 27690/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA
- CEIBA CONSULTORIA EM CONSERVACAO AMBIENTAL
- INNOVARE VITA SERVICOS LTDA LTDA
- INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH - IVANILDO SILVA DE SOUZA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- RUI DOS SANTOS LACERDA Processo Nº ROT-0000315-93.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000231-78.2017.5.08.0003 Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225510