Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000195-50.2024.5.05.0431
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Identificação
Nº Processo: 0000195-50.2024.5.05.0431
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) 23358), CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA 19618), GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) RORSum 0000240, 12.2024.5.05.0251, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) OLIVEIRA (OAB, BA 32592), ESIO COSTA JUN *** JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) 23358), CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA 19618), GISELE LUCIANA VILELA (OAB, SC 13877) RORSum 0000240, 12.2024.5.05.0251, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) OLIVEIRA (OAB, BA 32592), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Quinta Turma, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB, BA RECORRENTE, FABIO SILVA DUTRA, RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB, BA 28206), RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB, BA 22055) ROT 0000243, 26.2024.5.05.0102
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENT *** Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO RAYMUN *** - ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
30267) ADVOGADO - ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS
(OAB/BA 4339)
ROT 0000195-50.2024.5.05.0431
Quarta Turma ROT 0000236-50.2024.5.05.0032
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
FELIZOLA SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRICIDADE DO ESTADO ANDRADE
DA BAHIA COELBA RECORRENTE - JONATHAN ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS
CASTRO (OAB/BA 1734) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) 23358)
RECORRIDO - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS RECORRIDO - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
LTDA ADVOGADO - JAMILE ARAUJO SANTOS (OAB/BA 44773)
RECORRIDO - ROBERTE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO - ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB/BA
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA 19618)
30267)
ADVOGADO - GISELE LUCIANA VILELA (OAB/SC 13877) RORSum 0000240-12.2024.5.05.0251
Primeira Turma
RORSum 0000222-87.2024.5.05.0122 Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RODRIGUES COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ANDRADE ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RECORRENTE - JEAN CARLOS SOUSA RECORRIDO - CELIA TATIANA RIOS DE LIMA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) OLIVEIRA (OAB/BA 32592)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. ROT 0000240-06.2024.5.05.0641
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Quinta Turma
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
26160) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA RECORRENTE - FABIO SILVA DUTRA
21641) ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO
(OAB/BA 50085)
AIAP 0000225-57.2024.5.05.0311 ADVOGADO - LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB/BA 50087)
Quarta Turma RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
FELIZOLA SOARES 11542)
AGRAVANTE - REDEINFOR COMERCIO DE INFORMATICA E ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
SERVICOS LTDA CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
ADVOGADO - RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB/BA 28206)
ADVOGADO - RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB/BA 22055) ROT 0000243-26.2024.5.05.0102
AGRAVADO - JORGE CESAR FREITAS SANTOS Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
30267) ADVOGADO - ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS
(OAB/BA 4339)
ROT 0000195-50.2024.5.05.0431
Quarta Turma ROT 0000236-50.2024.5.05.0032
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
FELIZOLA SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRICIDADE DO ESTADO ANDRADE
DA BAHIA COELBA RECORRENTE - JONATHAN ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE SANTOS
CASTRO (OAB/BA 1734) ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669) 23358)
RECORRIDO - FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS RECORRIDO - COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
LTDA ADVOGADO - JAMILE ARAUJO SANTOS (OAB/BA 44773)
RECORRIDO - ROBERTE SILVA DE ARAUJO ADVOGADO - ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB/BA
ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA 19618)
30267)
ADVOGADO - GISELE LUCIANA VILELA (OAB/SC 13877) RORSum 0000240-12.2024.5.05.0251
Primeira Turma
RORSum 0000222-87.2024.5.05.0122 Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Terceira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade RODRIGUES COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE - ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ANDRADE ADVOGADO - NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44243)
RECORRENTE - JEAN CARLOS SOUSA RECORRIDO - CELIA TATIANA RIOS DE LIMA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - VINICIUS ORLEANS CALMON DE PASSOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) OLIVEIRA (OAB/BA 32592)
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO - PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A. ROT 0000240-06.2024.5.05.0641
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Quinta Turma
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
26160) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
ADVOGADO - LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA RECORRENTE - FABIO SILVA DUTRA
21641) ADVOGADO - ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO
(OAB/BA 50085)
AIAP 0000225-57.2024.5.05.0311 ADVOGADO - LEANDRO SILVA DE JESUS (OAB/BA 50087)
Quarta Turma RECORRIDO - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares RECUPERACAO JUDICIAL
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
FELIZOLA SOARES 11542)
AGRAVANTE - REDEINFOR COMERCIO DE INFORMATICA E ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
SERVICOS LTDA CASTRO FILHO (OAB/BA 10261)
ADVOGADO - RAFAEL CARNEIRO DE ARAÚJO (OAB/BA 28206)
ADVOGADO - RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (OAB/BA 22055) ROT 0000243-26.2024.5.05.0102
AGRAVADO - JORGE CESAR FREITAS SANTOS Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691