0000195-59.2025.5.21.0014

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000195-59.2025.5.21.0014 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MEDEIROS RODRIGUES
- MUNICIPIO DE MACAU
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
RECORRENTE MVO SOLUCOES EM ENGENHARIA
LTDA Processo Nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AP-0000680-46.2023.5.21.0041
ADVOGADO WAGNER LAI(OAB: 52312/PR) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDRICELIA SILVA DA COSTA(OAB: Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
20717/RN) MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ALEXANDRE JEYKSON DA SILVA Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
BERNARDO MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO RAFAELA CORINGA AGRAVANTE INES MARIA SILVA DE MEDEIROS
NOGUEIRA(OAB: 9563/RN) ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
RECORRIDO EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA COQUE(OAB: 14395/RN)
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB: AGRAVADO THALITA BATISTA SILVA DE
66458/RS) OLIVEIRA
ADVOGADO KAHENA CAMPOS DE BRITO(OAB:
18184/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
AMICUS CURIAE SUPERMERCADO NORDESTAO
- ALEXANDRE JEYKSON DA SILVA BERNARDO LTDA
- EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA
- MVO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- INES MARIA SILVA DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000315-11.2025.5.21.0012
- SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- THALITA BATISTA SILVA DE OLIVEIRA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
MEDEIROS RODRIGUES sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE ASG ADMINISTRACAO DE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SERVICOS GERAIS EIRELI
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Primeira Turma
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO de Julgamento do dia 05/08/2025 às 09:00
NORTE
Processo Nº ROT-0000052-83.2025.5.21.0042
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
FUNDASE/RN BORGES
RECORRIDO KELLY MACIEL MARTINS DE SALES Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
ADVOGADO OLIVIA OLIVEIRA SIQUEIRA
CAMPOS(OAB: 6770/RN) RECORRENTE JUSSARA MOEMA VIEIRA
ADVOGADO CARLOS MAGNO ROCHA(OAB: ADVOGADO ADELE ESTRELA MARTINS(OAB:
7426/RN) 5961/RN)
ADVOGADO JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB:
1360/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO DE BRITTO PAIVA(OAB:
- ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS EIRELI 5303/RN)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO ADELIANE ESTRELA MARTINS
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PIRES(OAB: 7818/RN)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RN RECORRIDO MUNICIPIO DE NATAL
- KELLY MACIEL MARTINS DE SALES RECORRIDO URBANA COMPANHIA DE
SERVICOS URBANOS DE NATAL
Processo Nº ROT-0000456-91.2025.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE - JUSSARA MOEMA VIEIRA
MEDEIROS RODRIGUES
- MUNICIPIO DE NATAL
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES - URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Processo Nº ROT-0000066-90.2025.5.21.0002
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA BORGES
DE BRITO(OAB: 12868/RN)
RECORRENTE JOSIVAN INACIO DA COSTA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAU
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MELO(OAB: 18394/RN)
TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
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