Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0000195-92.2022.5.06.0172
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Identificação
Nº Processo: 0000195-92.2022.5.06.0172
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RITA DE CASSIA *** RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
AGRAVANTE CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
RODOVIARIOS LTDA
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. III, do DE BARROS(OAB: 24153/PE)
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do AGRAVADO ERINALDO JOSE DA SILVA
Conselho Nacional de Justiça). ADVOGADO JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA(OAB:
40442/PE)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXCLUSIVAMENTE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
judicante (turma1@trt6.jus.br). O e-mail requerendo a inscrição para
TRABALHO
a sustentação oral deverá conter: a data da sessão de julgamento, o
número do Processo, o Desembargador Relator, a parte Intimado(s)/Citado(s):
representada, o advogado que fará a sustentação oral, desde que
- CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
habilitado nos autos, e seu e-mail pessoal.
- ERINALDO JOSE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000195-92.2022.5.06.0172
Atenção aos (às) Senhores (as) advogados (as) e membros do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ministério Público do Trabalho. No âmbito do TRT da 6ª Região, Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
informamos a obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
com o decoro e a austeridade característicos da liturgia jurídica e, RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
especialmente, quanto aos homens, o uso de terno e gravata. TRANSPETRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Recife, 28 de abril de 2025. 23739/BA)
RECORRIDO CONCEPT INSPECAO E
Vera Neuma de Moraes Leite MANUTENCAO LTDA
Chefe de Secretaria da 1ª Turma RECORRIDO NILDIA MARIA ALVES
VASCONCELOS
ADVOGADO LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
28867/PE)
Secretaria da 4ª Turma
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Pauta TRANSPETRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
Pauta de Julgamento
7510/BA)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Quarta Turma RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
do dia 08/05/2025 às 09:00 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000046-52.2024.5.06.0261 23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- CONCEPT INSPECAO E MANUTENCAO LTDA
RECORRENTE DIMAS THIAGO ALVES
- NILDIA MARIA ALVES VASCONCELOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ANDRADE
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
DUTRA(OAB: 15211/PE)
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO GLECYEDA OLIVEIRA SANTOS(OAB:
17243/PE)
RECORRIDO AGRO INDUSTRIAL VALE DO Processo Nº RORSum-0000218-28.2024.5.06.0282
AMARAJI LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
14909/PE)
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RECORRIDO J. C. FUNDO AGRICOLA LTDA - ME
RECORRENTE NAZELDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO BRUNO PADILHA FERREIRA
BARROS(OAB: 23260/PE) ADVOGADO ELMANO FULVIO DE AZEVEDO
ARAUJO(OAB: 34973/PE)
RECORRIDO M MENEZES CONSTRUTORA E
Intimado(s)/Citado(s): INCORPORADORA LTDA
- AGRO INDUSTRIAL VALE DO AMARAJI LTDA ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE
ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)
- DIMAS THIAGO ALVES
RECORRIDO MARCELO JOSE DE LIMA
- J. C. FUNDO AGRICOLA LTDA - ME
NASCIMENTO 07943257421
Processo Nº AP-0000094-92.2024.5.06.0331
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- M MENEZES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- MARCELO JOSE DE LIMA NASCIMENTO 07943257421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227202
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de
AGRAVANTE CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS
modo que todos os participantes - magistrados(as), advogados(as),
RODOVIARIOS LTDA
partes, testemunhas, etc - devem comparecer fisicamente à unidade
ADVOGADO RITA DE CASSIA MACHADO ALVES
judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. III, do DE BARROS(OAB: 24153/PE)
artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do AGRAVADO ERINALDO JOSE DA SILVA
Conselho Nacional de Justiça). ADVOGADO JOSE LUIZ FELIX DE OLIVEIRA(OAB:
40442/PE)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXCLUSIVAMENTE mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
judicante (turma1@trt6.jus.br). O e-mail requerendo a inscrição para
TRABALHO
a sustentação oral deverá conter: a data da sessão de julgamento, o
número do Processo, o Desembargador Relator, a parte Intimado(s)/Citado(s):
representada, o advogado que fará a sustentação oral, desde que
- CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
habilitado nos autos, e seu e-mail pessoal.
- ERINALDO JOSE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000195-92.2022.5.06.0172
Atenção aos (às) Senhores (as) advogados (as) e membros do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ministério Público do Trabalho. No âmbito do TRT da 6ª Região, Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
informamos a obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
com o decoro e a austeridade característicos da liturgia jurídica e, RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
especialmente, quanto aos homens, o uso de terno e gravata. TRANSPETRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
RECORRENTE PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Recife, 28 de abril de 2025. 23739/BA)
RECORRIDO CONCEPT INSPECAO E
Vera Neuma de Moraes Leite MANUTENCAO LTDA
Chefe de Secretaria da 1ª Turma RECORRIDO NILDIA MARIA ALVES
VASCONCELOS
ADVOGADO LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
28867/PE)
Secretaria da 4ª Turma
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Pauta TRANSPETRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
Pauta de Julgamento
7510/BA)
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Quarta Turma RECORRIDO PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
do dia 08/05/2025 às 09:00 ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000046-52.2024.5.06.0261 23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- CONCEPT INSPECAO E MANUTENCAO LTDA
RECORRENTE DIMAS THIAGO ALVES
- NILDIA MARIA ALVES VASCONCELOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ANDRADE
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
DUTRA(OAB: 15211/PE)
- PREDIGAS ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO GLECYEDA OLIVEIRA SANTOS(OAB:
17243/PE)
RECORRIDO AGRO INDUSTRIAL VALE DO Processo Nº RORSum-0000218-28.2024.5.06.0282
AMARAJI LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
14909/PE)
Revisor GISANE BARBOSA DE ARAUJO
RECORRIDO J. C. FUNDO AGRICOLA LTDA - ME
RECORRENTE NAZELDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO BRUNO PADILHA FERREIRA
BARROS(OAB: 23260/PE) ADVOGADO ELMANO FULVIO DE AZEVEDO
ARAUJO(OAB: 34973/PE)
RECORRIDO M MENEZES CONSTRUTORA E
Intimado(s)/Citado(s): INCORPORADORA LTDA
- AGRO INDUSTRIAL VALE DO AMARAJI LTDA ADVOGADO BRAZ FLORENTINO PAES DE
ANDRADE FILHO(OAB: 32255/PE)
- DIMAS THIAGO ALVES
RECORRIDO MARCELO JOSE DE LIMA
- J. C. FUNDO AGRICOLA LTDA - ME
NASCIMENTO 07943257421
Processo Nº AP-0000094-92.2024.5.06.0331
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- M MENEZES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Relator GISANE BARBOSA DE ARAUJO
- MARCELO JOSE DE LIMA NASCIMENTO 07943257421
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227202