0000196-31.2024.5.17.0001

4255/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LILIAN MAGESKI ALMEIDA(OAB:
TRABALHO 10602/ES)
AGRAVADO POSTAL - FRANQUIA E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
ADVOGADO RODRIGO SILVA MELLO(OAB:
- LIMA CALCADOS LTDA 9714/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST DO ESP Intimado(s)/Citado(s):
SANTO
- FABIANO DE JESUS CAMPOS
Processo Nº AP-0000196-31. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.5.17.0001 - POSTAL - FRANQUIA E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VALERIO SOARES HERINGER Processo Nº RORSum-0000220-92.2025.5.17.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
Relator VALERIO SOARES HERINGER
AGRAVANTE ERICK FREITAS DE ALMEIDA
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES) RECORRENTE CHIQUINHO SORVETES
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: ADVOGADO THAIS STELA SIMOES ARTIBALE
9056/ES) FARIA(OAB: 345174/SP)
AGRAVANTE JULIO CESAR AZEVEDO DA SILVA RECORRIDO DAYANE MEDRADES
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA ADVOGADO VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE
PINTO(OAB: 10569/ES) ARRUDA(OAB: 26153/CE)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MURILO OTONI MOGNATO
- CHIQUINHO SORVETES
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA
PINTO(OAB: 10569/ES) - DAYANE MEDRADES
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB:
9056/ES) Processo Nº ROT-0000257-44.2024.5.17.0015
AGRAVANTE RODRIGO BASTOS BRAZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA Relator VALERIO SOARES HERINGER
PINTO(OAB: 10569/ES) Revisor VALERIO SOARES HERINGER
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: RECORRENTE ARLEY HENRIQUE ROCHA
9056/ES) MARQUES
AGRAVANTE ROGERIO GONCALVES DE ADVOGADO GISELLE MARTINS PAIZANTE
OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 27181/ES)
ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA ADVOGADO JOSE EDUARDO SASSEMBURG
PINTO(OAB: 10569/ES) JUNIOR(OAB: 31714/ES)
ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: RECORRIDO ITAPOA SUPERMERCADO LTDA.
9056/ES)
ADVOGADO BRUNO COSTA CADE(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 13628/ES)
PETROBRAS
PERITO ARISTOTELES ASPIN MANSOR
ADVOGADO ANANGELICA FADLALAH PASSOS
BERNARDO(OAB: 14257/ES)
ADVOGADO JAIRO MARTINS FERREIRA(OAB:
16073/ES) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO LOUZADA - ARISTOTELES ASPIN MANSOR PASSOS
BERNARDO(OAB: 16931/ES) - ARLEY HENRIQUE ROCHA MARQUES
ADVOGADO RAFAEL AGRELLO(OAB: 14361/ES) - ITAPOA SUPERMERCADO LTDA.
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
61051/PR)
Processo Nº ROT-0000276-83.2024.5.17.0101
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator VALERIO SOARES HERINGER
Intimado(s)/Citado(s): Revisor VALERIO SOARES HERINGER
RECORRENTE DOMART ALIMENTOS LTDA
- ERICK FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADO CINARA GUIMARAES ANDRADE
- JULIO CESAR AZEVEDO DA SILVA CALABREZ(OAB: 10179/ES)
- MURILO OTONI MOGNATO RECORRENTE PATRICIO BRITO DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
- RODRIGO BASTOS BRAZ ALMEIDA(OAB: 23756/ES)
- ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO MIRELLY VALERIO TEIXEIRA(OAB:
204351/MG)
RECORRIDO DOMART ALIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000207-10.2022.5.17.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CINARA GUIMARAES ANDRADE
CALABREZ(OAB: 10179/ES)
Relator VALERIO SOARES HERINGER
RECORRIDO PATRICIO BRITO DOS SANTOS
Revisor VALERIO SOARES HERINGER
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DE
AGRAVANTE FABIANO DE JESUS CAMPOS ALMEIDA(OAB: 23756/ES)
ADVOGADO JOSE GERALDO NUNES FILHO(OAB: ADVOGADO MIRELLY VALERIO TEIXEIRA(OAB:
12739/ES) 204351/MG)
PERITO EDUARDO DENADAI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229033