0000196-80.2025.5.08.0119

4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- ESTADO DO AMAPA RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA
- GICELY FERREIRA DE SOUZA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DO AMAPA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PROSSEG
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA ADVOGADO KELLY ANNE ARAUJO SILVA(OAB:
EDUCACAO - UDE 1541/AP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA
Processo Nº ROT-0000196-80.2025.5.08.0119 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS - ANTONIO AMORAS FILHO
FERNANDES JUNIOR
- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
RECORRENTE ALENILSON FELIZARDO CORDEIRO AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO
ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL AMAPA - PROSSEG
MENDES DA ROCHA LOPES DA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 12614/PA)
- MUNICIPIO DE MACAPA
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Processo Nº AP-0000265-87.2021.5.08.0011
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR
- ALENILSON FELIZARDO CORDEIRO
AGRAVANTE JOSE HENRIQUE FERREIRA
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COELHO
COMERCIO S/A
ADVOGADO ANA CAROLINA MONTEIRO
PEREIRA BRANCO(OAB: 29808/PA)
Processo Nº ROT-0000200-53.2025.5.08.0205
ADVOGADO ORLANDO BORGES RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PEREIRA JUNIOR(OAB: 16116/PA)
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS AGRAVADO DISMOBRAS IMPORTACAO,
FERNANDES JUNIOR EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
FERNANDES JUNIOR S/A
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO DE AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A
OLIVEIRA VAZ
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5759/AP)
- DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A
SANTOS(OAB: 4011/AP)
- JOSE HENRIQUE FERREIRA COELHO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
Processo Nº ROT-0000270-98.2024.5.08.0110
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO LUCAS EDUARDO SANTOS
FERNANDES JUNIOR
RODRIGUES(OAB: 4628/AP)
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
FERNANDES JUNIOR
TRABALHO
RECORRENTE ELIZEU SAMINES ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VERENA FORMIGOSA VITOR(OAB:
26041/PA)
- ESTADO DO AMAPA ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA
- MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA VAZ GOMES(OAB: 21820/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRIDO AGRO FORTE REPRESENTACOES
COMERCIAIS LTDA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE ADVOGADO CARLOS DANIEL FELKL
KUMMEL(OAB: 61939/RS)
RECORRIDO PORTAL PRODUTOS
Processo Nº ROT-0000215-07.2025.5.08.0210
AGROPECUARIOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB:
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS 132294/MG)
FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO BARBARA DA SILVA RONI
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS LEAL(OAB: 21888/PA)
FERNANDES JUNIOR
RECORRENTE ANTONIO AMORAS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP) - AGRO FORTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
- ELIZEU SAMINES ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229482