Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000198-09.2022.5.05.0032
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000198-09.2022.5.05.0032
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: S.A. ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ERIEDINA MEIRA ROCHA ADVO *** ERIEDINA MEIRA ROCHA ADVOGADO CARLOS ALBERTO NOVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE EDIMA LIMA BERNARDES AGRAVANTE HERCULANO VALADARES JUNIOR
ADVOGADO ERIEDINA MEIRA ROCHA ADVOGADO CARLOS ALBERTO NOVA
CUNHA(OAB: 59777/BA) FILHO(OAB: 3632/BA)
RECORRENTE MAGNESITA MINERACAO S.A. ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
12701/BA)
ADVOGADO OSVALDO LUIZ LARAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JEIRA
BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA) ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
ADVOGADO GUSTAVO CAVALHEIRO
GARCIA(OAB: 148873/MG) AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
SERVICOS DE
ADVOGADO MARIO AFONSO MOREIRA
TELECOMUNICACOES LTDA
NETO(OAB: 144258/MG)
ADVOGADO TAMIRES AMORIM MATOS(OAB:
ADVOGADO MARCELA FARIA DE ALMEIDA
35720/BA)
GUIMARAES(OAB: 102786/MG)
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECORRIDO EDIMA LIMA BERNARDES
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ERIEDINA MEIRA ROCHA
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
CUNHA(OAB: 59777/BA)
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
RECORRIDO MAGNESITA MINERACAO S.A.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO OSVALDO LUIZ LARANJEIRA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA)
ADVOGADO LEANDRO TOURINHO DANTAS(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO CAVALHEIRO 23742/BA)
GARCIA(OAB: 148873/MG)
ADVOGADO PRISCILA GOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIO AFONSO MOREIRA ANDRADE(OAB: 32849/BA)
NETO(OAB: 144258/MG)
ADVOGADO JULIANA MAIA DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO MARCELA FARIA DE ALMEIDA 29524/BA)
GUIMARAES(OAB: 102786/MG)
ADVOGADO RENATA MASTRAZZI
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO ECHTERNACHT(OAB: 32790/BA)
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO JAMILE SOUZA REBOUCAS(OAB:
30124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIMA LIMA BERNARDES Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNESITA MINERACAO S.A. - HERCULANO VALADARES JUNIOR
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
Processo Nº ROT-0000198-09.2022.5.05.0032 TELECOMUNICACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES .
LIMA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Turma.
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: feira) às 09:00.
77977/SP)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
RECORRENTE JESSE PEREIRA PURIDADE
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
BARROS(OAB: 20530/BA) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO EXPRESSO METROPOLITANO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
TRANSPORTES LTDA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
77977/SP) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
RECORRIDO JESSE PEREIRA PURIDADE sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
18681/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Intimado(s)/Citado(s): (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0002100-06.2007.5.05.0005
- JESSE PEREIRA PURIDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº AIAP-0000284-44.2012.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
LIMA DE OLIVEIRA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE EDIMA LIMA BERNARDES AGRAVANTE HERCULANO VALADARES JUNIOR
ADVOGADO ERIEDINA MEIRA ROCHA ADVOGADO CARLOS ALBERTO NOVA
CUNHA(OAB: 59777/BA) FILHO(OAB: 3632/BA)
RECORRENTE MAGNESITA MINERACAO S.A. ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
12701/BA)
ADVOGADO OSVALDO LUIZ LARAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JEIRA
BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA) ADVOGADO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB:
24103/BA)
ADVOGADO GUSTAVO CAVALHEIRO
GARCIA(OAB: 148873/MG) AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
SERVICOS DE
ADVOGADO MARIO AFONSO MOREIRA
TELECOMUNICACOES LTDA
NETO(OAB: 144258/MG)
ADVOGADO TAMIRES AMORIM MATOS(OAB:
ADVOGADO MARCELA FARIA DE ALMEIDA
35720/BA)
GUIMARAES(OAB: 102786/MG)
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECORRIDO EDIMA LIMA BERNARDES
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ERIEDINA MEIRA ROCHA
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
CUNHA(OAB: 59777/BA)
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
RECORRIDO MAGNESITA MINERACAO S.A.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO OSVALDO LUIZ LARANJEIRA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
BASTOS JUNIOR(OAB: 10695/BA)
ADVOGADO LEANDRO TOURINHO DANTAS(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO CAVALHEIRO 23742/BA)
GARCIA(OAB: 148873/MG)
ADVOGADO PRISCILA GOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIO AFONSO MOREIRA ANDRADE(OAB: 32849/BA)
NETO(OAB: 144258/MG)
ADVOGADO JULIANA MAIA DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO MARCELA FARIA DE ALMEIDA 29524/BA)
GUIMARAES(OAB: 102786/MG)
ADVOGADO RENATA MASTRAZZI
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO ECHTERNACHT(OAB: 32790/BA)
FILHO(OAB: 11475/BA)
ADVOGADO JAMILE SOUZA REBOUCAS(OAB:
30124/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIMA LIMA BERNARDES Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNESITA MINERACAO S.A. - HERCULANO VALADARES JUNIOR
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
Processo Nº ROT-0000198-09.2022.5.05.0032 TELECOMUNICACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES .
LIMA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
RECORRENTE EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Turma.
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: feira) às 09:00.
77977/SP)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
RECORRENTE JESSE PEREIRA PURIDADE
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA) Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
BARROS(OAB: 20530/BA) inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO EXPRESSO METROPOLITANO integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
TRANSPORTES LTDA
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
77977/SP) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
RECORRIDO JESSE PEREIRA PURIDADE sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
18681/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Intimado(s)/Citado(s): (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
- EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0002100-06.2007.5.05.0005
- JESSE PEREIRA PURIDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Processo Nº AIAP-0000284-44.2012.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
LIMA DE OLIVEIRA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772