0000198-30.2022.5.05.0025

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 249
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000198-30.2022.5.05.0025
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MACHADO
FILHO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVANTE JADISON ALVES DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO RECORRENTE JLB COMERCIO DE GAS EIRELI
GONZAGA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 55245/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO FLORIANO(OAB: 48402/BA)
SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRIDO ANTONIO MARCOS BRITO DE
AGRAVADO DBV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - SOUZA
ME
ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
ADVOGADO JORGE SANTOS ROCHA SOUZA(OAB: 44955/BA)
JUNIOR(OAB: 12492/BA)
AGRAVADO JOSE BENEVIDES DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR
AGRAVADO LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA LEITE - ANTONIO MARCOS BRITO DE SOUZA
- JLB COMERCIO DE GAS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- DBV ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- JADISON ALVES DOS SANTOS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- JOSE BENEVIDES DE SANTANA JUNIOR próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA LEITE Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
Pauta de Julgamento Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
4ª TURMA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
INÍCIO: 04/07/2025 - 9h
presencial.
ENCERRAMENTO: 11/07/2025 - 9h
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
dos processos, relacionados a seguir, da 19ª sessão ordinária
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/07/2025 e
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
encerramento às 9h do dia 11/07/2025, em ambiente eletrônico não-
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
presencial.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
julgamento, a ser designada oportunamente.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
julgamento, a ser designada oportunamente.
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
demais regras do referido Regimento.
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
de competência."
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
demais regras do referido Regimento.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
de competência."
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento apenas dos processos em que atuam como
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Processo Nº ROT-0000096-74.2023.5.05.0121
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
julgamento apenas dos processos em que atuam como CARNEIRO
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663