0000199-42.2024.5.21.0011

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000199-42.2024.5.21.0011
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): PINTO
- JACKSON MICHEL PEREIRA RODRIGUES Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
RECORRENTE EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
- MUNICIPIO DE NATAL 350996/SP)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Processo Nº AP-0000139-22.2022.5.21.0017 OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 271217/SP)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRENTE EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
PINTO ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA 350996/SP)
PINTO ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
AGRAVANTE B&Q ENERGIA LTDA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
ADVOGADO MATIAS JOAQUIM COELHO
NETO(OAB: 13535/CE) RECORRENTE EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
AGRAVADO ROMARIO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
350996/SP)
ADVOGADO JONASIO VIEIRA DE
MEDEIROS(OAB: 12549/RN) ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
- B&Q ENERGIA LTDA ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
- ROMARIO DE ARAUJO ALVES 350996/SP)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
Processo Nº AP-0000142-43.2018.5.21.0008 271217/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
PINTO
350996/SP)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
PINTO
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
AGRAVANTE DAIANE KALINE DE SOUZA 271217/SP)
GONCALVES DE CARVALHO
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
ADVOGADO HUGO DELEON FREITAS DE
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
LIMA(OAB: 9771/RN)
350996/SP)
ADVOGADO PALOMA KARLA ALVES DE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
ALBUQUERQUE(OAB: 14956/RN)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
AGRAVADO EUBELA INSTITUTO DE BELEZA 271217/SP)
EIRELI
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
AGRAVADO GERI INSTITUTO DE BELEZA EIRELI
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
AGRAVADO LAURA TEREZA ASSUNCAO GOMES 350996/SP)
AGRAVADO THAYSE ASSUNCAO GOMES LEITE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
- DAIANE KALINE DE SOUZA GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
- EUBELA INSTITUTO DE BELEZA EIRELI 350996/SP)
- GERI INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
- LAURA TEREZA ASSUNCAO GOMES 271217/SP)
- THAYSE ASSUNCAO GOMES LEITE RECORRENTE SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
Processo Nº AP-0000163-98.2024.5.21.0043 350996/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA OLIVEIRA MARTINS(OAB:
PINTO 271217/SP)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
PINTO CAICARA I SPE S.A.
AGRAVANTE IDEADO CONSULTORIA ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
EMPRESARIAL LTDA 350996/SP)
AGRAVADO REGINALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
ADVOGADO PRISCILA LUCENA VERISSIMO 271217/SP)
BARROSO(OAB: 11768/RN)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CAICARA II SPE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIAH BARBOSA ESCOBAR(OAB:
- IDEADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 350996/SP)
- REGINALDO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224958