Processo ativo
0000200-62.2025.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0000200-62.2025.8.26.0541
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
SANTA FÉ DO SUL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0000200-62.2025.8.26.0541 (processo principal 1008138-62.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.K.M.G.F. - Vistos. 1. Mantenho os benefícios da assistência judiciária concedidos ao exequente nos auto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s principais. 2. Nos
termos da cota ministerial de fls. 28/29, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB
366518/SP)
Processo 0000919-78.2024.8.26.0541 (processo principal 1004504-92.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivan Frank Pires Pessoa - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios
S/A - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta, para efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098,
§2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhimento das custas e despesas processuais remaescentes,
apuradas a fls. 72, em guia correta com seus respectivos códigos, conforme as orientações constantes no site do Tribunal de
Justiça (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP)
Processo 0001007-19.2024.8.26.0541 (processo principal 1006769-67.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais) - Vistos. Determino ao INSS , por meio da DIRBEN/CGPAG/Dataprev, providências para
informar se a executada, acima qualificada, possui créditos a receber de segurados da previdência. Em caso positivo, determino
o bloqueio e transferência dos valores para conta vinculada a este Juízo, até o limite total da dívida (R$ 7.445,03 em janeiro
de 2025). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte exequente proceder a impressão,
instrução, encaminhamento e cobrança da resposta pela parte interessada/procuradores. Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO
PITARO (OAB 355873/SP), WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB 479406/
SP), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
Processo 0001147-53.2024.8.26.0541 (processo principal 1000794-30.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno Xavier de Sales - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Intime-se
o requerido, pessoalmente, por carta, para efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhimento das custas e despesas processuais, apuradas a fls. 57, em guia
correta com seus respectivos códigos, conforme as orientações constantes no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), WELLINGTON
MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB 479406/SP)
Processo 0001164-89.2024.8.26.0541 (processo principal 1003577-92.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.V.F.S. - Vistos. Fls. 48/56: Manifeste-se o exequente, informando inclusive se a
obrigação foi satisfeita. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA FIGUEIREDO FORTILI (OAB 373103/SP)
Processo 0001201-19.2024.8.26.0541 (processo principal 1006847-27.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Andreati & Zaramello Ltda - Mansano Móveis e Eletrodomésticos Ltda. - Fls. 58: manifeste-se o exequente.
- ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), TIAGO BRAZ DE MENEZES (OAB 55525/GO)
Processo 0001673-20.2024.8.26.0541 (processo principal 1005692-23.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva Trajano - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se o requerido, pessoalmente, por
carta, para efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça), o recolhimento das custas e despesas processuais, apuradas a fls. 82, em guia correta com seus respectivos
códigos, conforme as orientações constantes no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Int. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001978-68.2005.8.26.0541 (541.01.2005.001978) - Interdição/Curatela - Capacidade - S.R.P. - S.P.P. - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), EDSON ADALBERTO REALE (OAB
16399/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
MIRIÃ BEIO DUARTE (OAB 479454/SP)
Processo 0002297-79.2018.8.26.0541 (processo principal 0008705-62.2013.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - B. - D.N.S. - - T.P.S. e outros - Vistos. Cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 176,
pesquisando junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou
sancionatória eventualmente existentes sobre o veículo, comprovando nos autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), WILLIAM GIRARDI OLHÊ (OAB 215093/SP), WILLIAM GIRARDI OLHÊ (OAB 215093/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002515-73.2019.8.26.0541/04 - Precatório - Serviços Hospitalares - Luiz Paulo Narbos Cavichio - Naples
Securitizadora S.a. - Vistos. Sobre fls. 64/76, manifestem-se as partes e a cessionária, intimando-se via imprensa oficial e Portal
Eletrônico. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO
(OAB 206883/SP)
Processo 0002709-68.2022.8.26.0541 (processo principal 1000949-04.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Marcelo da Silva Vilela de Souza - Grafica - Me - Vistos. Considerando o teor do acordo de fls. 107/109, informe
o exequente se houve a satisfação da execução, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. -
ADV: MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/SP), JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), MILTON RICARDO
BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP)
Processo 0002718-84.2009.8.26.0541 (541.01.2009.002718) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SANTA FÉ DO SUL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2025
Processo 0000200-62.2025.8.26.0541 (processo principal 1008138-62.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.K.M.G.F. - Vistos. 1. Mantenho os benefícios da assistência judiciária concedidos ao exequente nos auto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s principais. 2. Nos
termos da cota ministerial de fls. 28/29, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSÉ ROLLEMBERG ARAÚJO CASTRO (OAB
366518/SP)
Processo 0000919-78.2024.8.26.0541 (processo principal 1004504-92.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edivan Frank Pires Pessoa - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios
S/A - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta, para efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098,
§2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhimento das custas e despesas processuais remaescentes,
apuradas a fls. 72, em guia correta com seus respectivos códigos, conforme as orientações constantes no site do Tribunal de
Justiça (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB
373659/SP), NAYLA DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376212/SP)
Processo 0001007-19.2024.8.26.0541 (processo principal 1006769-67.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais) - Vistos. Determino ao INSS , por meio da DIRBEN/CGPAG/Dataprev, providências para
informar se a executada, acima qualificada, possui créditos a receber de segurados da previdência. Em caso positivo, determino
o bloqueio e transferência dos valores para conta vinculada a este Juízo, até o limite total da dívida (R$ 7.445,03 em janeiro
de 2025). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte exequente proceder a impressão,
instrução, encaminhamento e cobrança da resposta pela parte interessada/procuradores. Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO
PITARO (OAB 355873/SP), WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB 479406/
SP), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
Processo 0001147-53.2024.8.26.0541 (processo principal 1000794-30.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno Xavier de Sales - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Intime-se
o requerido, pessoalmente, por carta, para efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhimento das custas e despesas processuais, apuradas a fls. 57, em guia
correta com seus respectivos códigos, conforme as orientações constantes no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), WELLINGTON
MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), HIGOR APARECIDO FIDELIS (OAB 479406/SP)
Processo 0001164-89.2024.8.26.0541 (processo principal 1003577-92.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.V.F.S. - Vistos. Fls. 48/56: Manifeste-se o exequente, informando inclusive se a
obrigação foi satisfeita. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA FIGUEIREDO FORTILI (OAB 373103/SP)
Processo 0001201-19.2024.8.26.0541 (processo principal 1006847-27.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Andreati & Zaramello Ltda - Mansano Móveis e Eletrodomésticos Ltda. - Fls. 58: manifeste-se o exequente.
- ADV: GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP), TIAGO BRAZ DE MENEZES (OAB 55525/GO)
Processo 0001673-20.2024.8.26.0541 (processo principal 1005692-23.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva Trajano - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se o requerido, pessoalmente, por
carta, para efetuar, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça), o recolhimento das custas e despesas processuais, apuradas a fls. 82, em guia correta com seus respectivos
códigos, conforme as orientações constantes no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Int. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001978-68.2005.8.26.0541 (541.01.2005.001978) - Interdição/Curatela - Capacidade - S.R.P. - S.P.P. - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), EDSON ADALBERTO REALE (OAB
16399/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP),
MIRIÃ BEIO DUARTE (OAB 479454/SP)
Processo 0002297-79.2018.8.26.0541 (processo principal 0008705-62.2013.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - B. - D.N.S. - - T.P.S. e outros - Vistos. Cumpra o exequente integralmente a decisão de fls. 176,
pesquisando junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou
sancionatória eventualmente existentes sobre o veículo, comprovando nos autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), WILLIAM GIRARDI OLHÊ (OAB 215093/SP), WILLIAM GIRARDI OLHÊ (OAB 215093/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002515-73.2019.8.26.0541/04 - Precatório - Serviços Hospitalares - Luiz Paulo Narbos Cavichio - Naples
Securitizadora S.a. - Vistos. Sobre fls. 64/76, manifestem-se as partes e a cessionária, intimando-se via imprensa oficial e Portal
Eletrônico. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO
(OAB 206883/SP)
Processo 0002709-68.2022.8.26.0541 (processo principal 1000949-04.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Marcelo da Silva Vilela de Souza - Grafica - Me - Vistos. Considerando o teor do acordo de fls. 107/109, informe
o exequente se houve a satisfação da execução, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. -
ADV: MILENA FACHINI MACHADO (OAB 468510/SP), JULIANO GIL ALVES PEREIRA (OAB 150231/SP), MILTON RICARDO
BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP)
Processo 0002718-84.2009.8.26.0541 (541.01.2009.002718) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º