Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000201-17.2023.8.26.0800
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Identificação
Nº Processo: 0000201-17.2023.8.26.0800
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível - Capital – UPJ, a partir de 02/04/2025 e até 05/12/2025, devendo retornar à Equipe de Cumprimento
Diário (linha): Complementando, para fins de regularização o despacho de 13/06/2025, disponibilizado no DJE em 16/06/2025, para
Partes e Advogados
Advogado(s): Welesson Jose Reuters de Freitas, OAB, SP 160 *** Welesson Jose Reuters de Freitas, OAB, SP 160641, SP, Rodrigo Dias Valejo, SP 311601, SP.
Advogados e OAB
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas – OAB/SP 1606 *** Welesson Jose Reuters de Freitas – OAB/SP 160641/SP, Rodrigo Dias Valejo – OAB/SP 311601/SP.
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 30.06.25:
Complementando, para fins de regularização o despacho de 13/06/2025, disponibilizado no DJE em 16/06/2025, para
registrar a STI 2.2.3 como posto de trabalho de LILIAN ALVES FURTADO ABOUD, mat. 379.413-A, a partir de 17/06/2025.
De 01.07.25:
Designando o Ofício do Juiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó como posto de trabalho de
TATIANE REGINA DE MORAES GOUVEIA, mat. 379.473-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação
anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 01.07.25:
Prorrogando a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, na Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de Itaquaquecetuba, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir das datas
a seguir especificadas e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais:
MAERCIO LUIZ VIEIRA DE CASTRO, mat. 352.510-A, a partir de 01/06/2025;
REINALDO ALVES FERREIRA, mat. 351.644-A, a partir de 20/06/2025;
Cessando a prestação de serviços cumulativos de LUCAS LOPES CALCIOLARI, mat. 379.716-A, Oficial de Justiça, na
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itaquaquecetuba, a partir da publicação.
De 01.07.25:
Colocando SIMONE YIAGUE, mat. 358.756-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Gabinete II do(a) Juiz(a) de
1º Grau da 31ª Vara Cível - Capital – UPJ, a partir de 02/04/2025 e até 05/12/2025, devendo retornar à Equipe de Cumprimento
de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 31ª a 35ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, após o
referido período.
De 01.07.25:
Retificando o despacho de 26/06/2025, disponibilizado no DJE em 30/06/2025, para constar que ADRIANA BABOGHLUIAN
SOUZA, mat. 350.327-A, foi remanejada para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/Trânsito, a partir de 01/07/2025,
e não que foi designada a SGP como seu posto de trabalho, ficando cessada a designação anterior, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
Processo nº 0000201-17.2023.8.26.0800 – SÃO PAULO – FLAVIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 359.483-A, RG. nº
34.587.279-4, Escrevente Técnico Judiciário, com posto de trabalho na SJ 4.1.1.1 - Equipe de Atendimento ao Público –
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas – OAB/SP 160641/SP, Rodrigo Dias Valejo – OAB/SP 311601/SP.
DECISÃO: “(...) Diante do exposto, aplico a pena de DEMISSÃO POR INASSIDUIDADE ao servidor Flávio Luiz dos
Santos, matrícula 359.483-A, escrevente técnico judiciário, lotado na SJ 4.5 – Serviço de Processamento
do 5º Grupo de Câmaras de Direito Público, com fulcro no artigo 256, inciso V e §§1º e 3º, item 1, da Lei
Estadual nº 10.261/68. Formalize-se o ato. Intimem-se. São Paulo, 1º de julho de 2025 (a) Presidente do
DESPACHO DA E. CORREGEDORIA
Processo nº 0002274-83.2024.8.26.0619 – TAQUARITINGA – PAULO HENRIQUE TAKEMOTO FERNANDES, matrícula
363.551-A, RG. nº 283256175, Escrevente Técnico Judiciário, com posto de trabalho no 1º Ofício Judicial da Comarca de
Miracatú, à disposição do 3º Ofício Judicial da Comarca de Taquaritinga – Advogado: Gonçala Maria Clemente – OAB/SP
131246/SP.
DECISÃO : “Vistos. Aprovo o parecer apresentado pelo MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos,
acolhidos integralmente, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por PAULO HENRIQUE TAKEMOTO
FERNANDES, escrevente técnico judiciário, matrícula nº 363.551. Por conseguinte, proponho a egrégia
Presidência a aplicação da penalidade disciplinar de DEMISSÃO ao referido servidor, com fundamento
no art. 256, V, da Lei nº 10.261/68 (inassiduidade). Encaminhem-se os autos à egrégia Presidência
para apreciação e deliberação. São Paulo, 15 de maio de 2025 (a) Corregedor Geral da Justiça (fls.
195/196).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 30.06.25:
Complementando, para fins de regularização o despacho de 13/06/2025, disponibilizado no DJE em 16/06/2025, para
registrar a STI 2.2.3 como posto de trabalho de LILIAN ALVES FURTADO ABOUD, mat. 379.413-A, a partir de 17/06/2025.
De 01.07.25:
Designando o Ofício do Juiza ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Especial Cível do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó como posto de trabalho de
TATIANE REGINA DE MORAES GOUVEIA, mat. 379.473-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação
anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 01.07.25:
Prorrogando a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, na Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de Itaquaquecetuba, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir das datas
a seguir especificadas e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais:
MAERCIO LUIZ VIEIRA DE CASTRO, mat. 352.510-A, a partir de 01/06/2025;
REINALDO ALVES FERREIRA, mat. 351.644-A, a partir de 20/06/2025;
Cessando a prestação de serviços cumulativos de LUCAS LOPES CALCIOLARI, mat. 379.716-A, Oficial de Justiça, na
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itaquaquecetuba, a partir da publicação.
De 01.07.25:
Colocando SIMONE YIAGUE, mat. 358.756-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Gabinete II do(a) Juiz(a) de
1º Grau da 31ª Vara Cível - Capital – UPJ, a partir de 02/04/2025 e até 05/12/2025, devendo retornar à Equipe de Cumprimento
de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 31ª a 35ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, após o
referido período.
De 01.07.25:
Retificando o despacho de 26/06/2025, disponibilizado no DJE em 30/06/2025, para constar que ADRIANA BABOGHLUIAN
SOUZA, mat. 350.327-A, foi remanejada para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/Trânsito, a partir de 01/07/2025,
e não que foi designada a SGP como seu posto de trabalho, ficando cessada a designação anterior, como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
Processo nº 0000201-17.2023.8.26.0800 – SÃO PAULO – FLAVIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula 359.483-A, RG. nº
34.587.279-4, Escrevente Técnico Judiciário, com posto de trabalho na SJ 4.1.1.1 - Equipe de Atendimento ao Público –
Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas – OAB/SP 160641/SP, Rodrigo Dias Valejo – OAB/SP 311601/SP.
DECISÃO: “(...) Diante do exposto, aplico a pena de DEMISSÃO POR INASSIDUIDADE ao servidor Flávio Luiz dos
Santos, matrícula 359.483-A, escrevente técnico judiciário, lotado na SJ 4.5 – Serviço de Processamento
do 5º Grupo de Câmaras de Direito Público, com fulcro no artigo 256, inciso V e §§1º e 3º, item 1, da Lei
Estadual nº 10.261/68. Formalize-se o ato. Intimem-se. São Paulo, 1º de julho de 2025 (a) Presidente do
DESPACHO DA E. CORREGEDORIA
Processo nº 0002274-83.2024.8.26.0619 – TAQUARITINGA – PAULO HENRIQUE TAKEMOTO FERNANDES, matrícula
363.551-A, RG. nº 283256175, Escrevente Técnico Judiciário, com posto de trabalho no 1º Ofício Judicial da Comarca de
Miracatú, à disposição do 3º Ofício Judicial da Comarca de Taquaritinga – Advogado: Gonçala Maria Clemente – OAB/SP
131246/SP.
DECISÃO : “Vistos. Aprovo o parecer apresentado pelo MM. Juiz Assessor da Corregedoria e por seus fundamentos,
acolhidos integralmente, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto por PAULO HENRIQUE TAKEMOTO
FERNANDES, escrevente técnico judiciário, matrícula nº 363.551. Por conseguinte, proponho a egrégia
Presidência a aplicação da penalidade disciplinar de DEMISSÃO ao referido servidor, com fundamento
no art. 256, V, da Lei nº 10.261/68 (inassiduidade). Encaminhem-se os autos à egrégia Presidência
para apreciação e deliberação. São Paulo, 15 de maio de 2025 (a) Corregedor Geral da Justiça (fls.
195/196).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º