0000202-60.2024.5.05.0037

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
PIRES;40912-BA RODRIGO LAUANDE PIMENTEL;17874-BA Polo Ativo(s): SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO;12051-BA ANDRE LUIZ LTDA
QUEIROZ STURARO;36152-BA CAROL AZEVEDO ARAUJO Advogado(s): 305547-SP BARBARA BERBERT BAER
(6) 0000202-60.2024.5.05.0037 Polo Passivo(s): SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL CIDADE DO SALVADOR
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. olo Ativo(s): ASTEC CONSTRUCOES EIRELI - EPP Advogado(s): 42043-BA FILIPE GUIMARAES REIS
Advogado(s): 28087-BA LUCIANA VELLOSO VIANNA MIRANDA;12051-BA ANDRE LUIZ QUEIROZ STURARO
BITTENCOURT;28096-BA DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
MIRANDA 3ª Turma
Polo Passivo(s): VALFRAN SILVA DOS SANTOS Pauta
Advogado(s): 70608-BA DARLENE BOMFIM DA SILVA Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
(7) 0000503-47.2023.5.05.0035
04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO e
Polo Ativo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;29657-BA NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;30193-BA ANA CARLA Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 04ª Sessão Extraordinária
SILVA ROCHA TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL
Virtual, com início às 09h do dia 14/02/2025 e encerramento às 09h
LOPES do dia 21/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
TELEGRAFOS
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Advogado(s): 154853-MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
(8) 0000506-46.2020.5.05.0022 Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Relator(a): DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Polo Ativo(s): INBRANDS S.A;MAURO LUCIO CARVALHO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
SPINOLA julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Advogado(s): 20243-BA MOISES DANTAS DOS SANTOS;16982-
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ES GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Polo Passivo(s): MAURO LUCIO CARVALHO SPINOLA;INBRANDS pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
S.A
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Advogado(s): 20243-BA MOISES DANTAS DOS SANTOS;16982- aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ES GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
(9) 0001205-06.2017.5.05.0034
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
Polo Ativo(s): ARMAZEM TOP ALTO LTDA;CLAUDIO DE JESUS telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
BARBOSA
Advogado(s): 10117-BA MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
LIMA;15228-BA LIVIA CASTRO ARAÚJO;23323-BA VALTER JOSE RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pelas
RIBEIRO PEREIRA
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
Polo Passivo(s): ARMAZEM TOP ALTO LTDA;CLAUDIO DE DE MELLO .
JESUS BARBOSA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Advogado(s): 15228-BA LIVIA CASTRO ARAÚJO;10117-BA MARIA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA;23323-BA VALTER JOSE de declaração e em conflito de competência"
RIBEIRO PEREIRA Processo Nº ROT-0000031-73.2023.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
(10) 0001545-18.2018.5.05.0000 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872