Processo ativo
0000202-84.2023.5.05.0493
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Identificação
Nº Processo: 0000202-84.2023.5.05.0493
Ação: DE RESIDUOS LTDA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO;18041-BA ANDRE
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FREITAS;24682-BA EVERTON RIBEIRO
Polo Ativo(s): ANTONIO DE JESUS SILVA TAMANDARE
Advogado(s): 41441-BA RONIELSON COELHO OLIVEIRA Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE EUNAPOLIS;FUNDACAO
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE REMANSO GONCALVES E SAMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIO
Advogado(s): Advogado(s): 26036-BA RODRIGO OLIVIERI MACEDO
(2) 0000202-84.2023.5.05.0493 (6) 0000382-12.2024.5.05.0026
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS Polo Ativo(s): BIG GAS CONVERTEDORA DE COMBUSTIVEL
DO EST DA BAHIA;JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA GNV LTDA
Advogado(s): 37828-BA GUTEMBERG PIRES MACIEL Advogado(s): 55545-BA BENJAMIN VIANA DE MENESES
FILHO;15946-BA MARTONE COSTA MACIEL;8448-BA PAULA Polo Passivo(s): CLENILSON KLEBER DA SILVA CARIAS
PEREIRA PIRES Advogado(s): 80324-BA MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO
Polo Passivo(s): JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA;SERV (7) 0000387-59.2024.5.05.0341
DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 15946-BA MARTONE COSTA MACIEL;37828-BA 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO;8448-BA PAULA PEREIRA 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
PIRES Polo Ativo(s): THALES DIAS DA SILVA
(3) 0000246-49.2023.5.05.0511 Advogado(s): 60176-BA NAILMA MENDONCA DOS SANTOS
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ELIAS
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Passivo(s): LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS
Polo Ativo(s): RAIANA RODRIGUES CONCEICAO (8) 0000465-12.2021.5.05.0033
Advogado(s): 30345-BA MIRIAN TOMIE INOUE ROSA;30685-BA Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
FRANK DE SOUZA FERNANDES 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Polo Passivo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
DE VALORES E SEGURANCA Polo Ativo(s): BRF S.A.;RAFAEL DE JESUS MUNIZ
Advogado(s): 30007-BA MARCELO SENA SANTOS Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA
(4) 0000346-03.2020.5.05.0028 RODRIGUES DA SILVA;36568-RS HENRIQUE JOSE DA ROCHA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): BRF S.A.;SANTANA PRESTADORA DE
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ SERVICOS LTDA;RAFAEL DE JESUS MUNIZ
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;20982-BA
Polo Ativo(s): EDEANE OLIVEIRA DA SILVA ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS;685-BA SONIA
Advogado(s): 58364-BA DIEGO NERY CANDIDO;33762-BA RODRIGUES DA SILVA;36568-RS HENRIQUE JOSE DA ROCHA
BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (9) 0000478-33.2023.5.05.0003
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;FUNDACAO ESTATAL Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SAUDE DA FAMILIA - FESF 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 14104-BA PAULO SERGIO BRITO ARAGAO 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(5) 0000371-17.2023.5.05.0511 Polo Ativo(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;REALSI
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ LTDA;EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA LTDA;VALNEI DE OLIVEIRA SANTOS
Polo Ativo(s): CELIS VIANA TAVARES Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;24945-BA
Advogado(s): 39398-BA GABRIEL LUIZ SOL OZELIM;27887-BA RICARDO CALDAS PINHEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO;18041-BA ANDRE
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FREITAS;24682-BA EVERTON RIBEIRO
Polo Ativo(s): ANTONIO DE JESUS SILVA TAMANDARE
Advogado(s): 41441-BA RONIELSON COELHO OLIVEIRA Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE EUNAPOLIS;FUNDACAO
Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE REMANSO GONCALVES E SAMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIO
Advogado(s): Advogado(s): 26036-BA RODRIGO OLIVIERI MACEDO
(2) 0000202-84.2023.5.05.0493 (6) 0000382-12.2024.5.05.0026
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS Polo Ativo(s): BIG GAS CONVERTEDORA DE COMBUSTIVEL
DO EST DA BAHIA;JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA GNV LTDA
Advogado(s): 37828-BA GUTEMBERG PIRES MACIEL Advogado(s): 55545-BA BENJAMIN VIANA DE MENESES
FILHO;15946-BA MARTONE COSTA MACIEL;8448-BA PAULA Polo Passivo(s): CLENILSON KLEBER DA SILVA CARIAS
PEREIRA PIRES Advogado(s): 80324-BA MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO
Polo Passivo(s): JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA;SERV (7) 0000387-59.2024.5.05.0341
DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 15946-BA MARTONE COSTA MACIEL;37828-BA 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
GUTEMBERG PIRES MACIEL FILHO;8448-BA PAULA PEREIRA 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
PIRES Polo Ativo(s): THALES DIAS DA SILVA
(3) 0000246-49.2023.5.05.0511 Advogado(s): 60176-BA NAILMA MENDONCA DOS SANTOS
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ELIAS
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Passivo(s): LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 26639-BA DANILO VALOIS VILASBOAS
Polo Ativo(s): RAIANA RODRIGUES CONCEICAO (8) 0000465-12.2021.5.05.0033
Advogado(s): 30345-BA MIRIAN TOMIE INOUE ROSA;30685-BA Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
FRANK DE SOUZA FERNANDES 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Polo Passivo(s): PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
DE VALORES E SEGURANCA Polo Ativo(s): BRF S.A.;RAFAEL DE JESUS MUNIZ
Advogado(s): 30007-BA MARCELO SENA SANTOS Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;685-BA SONIA
(4) 0000346-03.2020.5.05.0028 RODRIGUES DA SILVA;36568-RS HENRIQUE JOSE DA ROCHA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): BRF S.A.;SANTANA PRESTADORA DE
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ SERVICOS LTDA;RAFAEL DE JESUS MUNIZ
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 659-BA GILSONEI MOURA SILVA;20982-BA
Polo Ativo(s): EDEANE OLIVEIRA DA SILVA ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS;685-BA SONIA
Advogado(s): 58364-BA DIEGO NERY CANDIDO;33762-BA RODRIGUES DA SILVA;36568-RS HENRIQUE JOSE DA ROCHA
BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (9) 0000478-33.2023.5.05.0003
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;FUNDACAO ESTATAL Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SAUDE DA FAMILIA - FESF 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 14104-BA PAULO SERGIO BRITO ARAGAO 3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(5) 0000371-17.2023.5.05.0511 Polo Ativo(s): PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A;REALSI
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ LTDA;EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES
3º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA LTDA;VALNEI DE OLIVEIRA SANTOS
Polo Ativo(s): CELIS VIANA TAVARES Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;24945-BA
Advogado(s): 39398-BA GABRIEL LUIZ SOL OZELIM;27887-BA RICARDO CALDAS PINHEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507