Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000203-13.2016.5.05.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000203-13.2016.5.05.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROSIMEIA LINS MAGALHAES ADVOG *** ROSIMEIA LINS MAGALHAES ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA) DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
SILVA(OAB: 13483/BA) 17098/BA)
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE
DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DAVID FERN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDEZ ELGARTEN
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACIR FREITAS SANTOS
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO
Processo Nº AP-0000203-13.2016.5.05.0009
Processo Nº ROT-0000191-82.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE AGRE EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB:
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
378620/SP)
42873/BA)
ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)
AGRAVANTE ERALDO OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO LUCAS AUGUSTO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
451410/SP)
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
224671/SP)
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
RECORRIDO MACIEL DIAS DE JESUS
AGRAVANTE ERALDO OLIVEIRA CUNHA - ME
ADVOGADO ANICIO MARCEL CARVALHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
ROCHA(OAB: 18485/BA)
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
TRABALHO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
AGRAVANTE PDG CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
- MACIEL DIAS DE JESUS 42873/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA PARTICIPACOES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Processo Nº ROT-0000192-32.2022.5.05.0022 42873/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO FABIANO PENA DOS SANTOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 39698/BA)
RECORRENTE CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
42885/BA)
ADVOGADO PEDRO DANTAS DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 11741/BA)
RECORRIDO LEONARDO DE JESUS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEISE VALDA SILVA AMORIM DOS - AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SANTOS(OAB: 67418/BA) - ERALDO OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO MESSIAS SANTOS DE - ERALDO OLIVEIRA CUNHA - ME
OLIVEIRA(OAB: 37617/BA)
- FABIANO PENA DOS SANTOS
- PDG CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
- LEONARDO DE JESUS FERREIRA
Processo Nº ROT-0000204-67.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000192-93.2022.5.05.0034
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CAROLINA COSTA DOS SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
RECORRENTE MOACIR FREITAS SANTOS 27427/BA)
ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
CARNEIRO CARVALHO(OAB: COSTA(OAB: 27004/BA)
9490/BA)
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM JUDICIAL EM RECUPERACAO
RECUPERACAO JUDICIAL JUDICIAL
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA ADVOGADO LEONARDO SANTINI
SILVA(OAB: 235801/RJ) ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO RODRIGO GONCALVES ALVES(OAB: ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
132866/RJ) 143816/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA) DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
SILVA(OAB: 13483/BA) 17098/BA)
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA) ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE
DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO DAVID FERN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDEZ ELGARTEN
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACIR FREITAS SANTOS
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO
Processo Nº AP-0000203-13.2016.5.05.0009
Processo Nº ROT-0000191-82.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE AGRE EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB:
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
378620/SP)
42873/BA)
ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)
AGRAVANTE ERALDO OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO LUCAS AUGUSTO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
451410/SP)
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
224671/SP)
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
RECORRIDO MACIEL DIAS DE JESUS
AGRAVANTE ERALDO OLIVEIRA CUNHA - ME
ADVOGADO ANICIO MARCEL CARVALHO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
ROCHA(OAB: 18485/BA)
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO
TRABALHO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
AGRAVANTE PDG CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
- MACIEL DIAS DE JESUS 42873/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA PARTICIPACOES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Processo Nº ROT-0000192-32.2022.5.05.0022 42873/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO FABIANO PENA DOS SANTOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA 39698/BA)
RECORRENTE CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
42885/BA)
ADVOGADO PEDRO DANTAS DE CARVALHO
JUNIOR(OAB: 11741/BA)
RECORRIDO LEONARDO DE JESUS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEISE VALDA SILVA AMORIM DOS - AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SANTOS(OAB: 67418/BA) - ERALDO OLIVEIRA CUNHA
ADVOGADO MESSIAS SANTOS DE - ERALDO OLIVEIRA CUNHA - ME
OLIVEIRA(OAB: 37617/BA)
- FABIANO PENA DOS SANTOS
- PDG CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
- CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A
- LEONARDO DE JESUS FERREIRA
Processo Nº ROT-0000204-67.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000192-93.2022.5.05.0034
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE CAROLINA COSTA DOS SANTOS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB:
RECORRENTE MOACIR FREITAS SANTOS 27427/BA)
ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
CARNEIRO CARVALHO(OAB: COSTA(OAB: 27004/BA)
9490/BA)
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM JUDICIAL EM RECUPERACAO
RECUPERACAO JUDICIAL JUDICIAL
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA ADVOGADO LEONARDO SANTINI
SILVA(OAB: 235801/RJ) ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO RODRIGO GONCALVES ALVES(OAB: ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
132866/RJ) 143816/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297