Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000203-50.2022.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000203-50.2022.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) AGRAVADO, ABEL FELIPE DE SOUZA GUIMARAES, ABRAMO PEREIRA LEITE, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) AGRAVADO, ADEMIR FERREIRA DA SILVA, ADEMIR QUEIROZ DE FIGUEIREDO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, ADRIANA PESTANA DE MATTOS, ALAN KARDEC DA COSTA LIMA, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) AGRAVADO, ALBERTINO JOSE DOS SANTOS, ALBERTO ALVARES DE LIMA, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF AGRAVADO, ALBERTO DOS SANTOS PORTELA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) A *** FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) AGRAVADO, ABEL FELIPE DE SOUZA GUIMARAES, ABRAMO PEREIRA LEITE, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) AGRAVADO, ADEMIR FERREIRA DA SILVA, ADEMIR QUEIROZ DE FIGUEIREDO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, ADRIANA PESTANA DE MATTOS, ALAN KARDEC DA COSTA LIMA, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) AGRAVADO, ALBERTINO JOSE DOS SANTOS, ALBERTO ALVARES DE LIMA, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF AGRAVADO, ALBERTO DOS SANTOS PORTELA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DF 20650) ADVOGADO, ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE (OAB, RO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 7264), DF (OAB, DF 20014), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, PB 17915), DF 40291) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB, RS 111698) ADVOGADO, RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517), THAIS RODRIGUES BRANDAO (OAB, DF 63923) ROT 0000342, 72.2022.5.10.0022, JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES ADVOGADO, ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB, SP 223953), DF 14517) AP 0000406, 27.2022.5.10.0105
Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132 *** Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, NESTLE BRASIL LTDA.
Advogados e OAB
Advogado: - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) *** - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) AGRAVADO - ABEL FELIPE DE SOUZA GUIMARAES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2146
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - REGINALDO LOIOLA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE - JOAO CARLOS DOS SANTOS
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REPRESENTANTE - SOLANGE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) AGRAVADO - ABEL FELIPE DE SOUZA GUIMARAES
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) AGRAVADO - ABRAMO PEREIRA LEITE
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 107 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58) AGRAVADO - ADEMIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) AGRAVADO - ADEMIR QUEIROZ DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - ADRIANA PESTANA DE MATTOS
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - ALAN KARDEC DA COSTA LIMA
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) AGRAVADO - ALBERTINO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) AGRAVADO - ALBERTO ALVARES DE LIMA
ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF AGRAVADO - ALBERTO DOS SANTOS PORTELA
34002) AGRAVADO - ALCY DE OLIVEIRA PEIXOTO
ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
34002) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) ADVOGADO - ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE (OAB/RO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF 7264)
16430) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF (OAB/DF 20014)
16430) ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/PB 17915)
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RORSum 0000203-50.2022.5.10.0013 ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
3ª Turma ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RECORRENTE - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
ME ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
ADVOGADO - ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB/RS 111698) ADVOGADO - RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/DF 14517)
RECORRIDO - AUREA CARDOSO DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO - THAIS RODRIGUES BRANDAO (OAB/DF 63923) ROT 0000342-72.2022.5.10.0022
3ª Turma
AP 0000276-37.2022.5.10.0008 Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
1ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AMARO SANTOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE - NESTLE BRASIL LTDA.
COUTINHO ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307)
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB/DF 16372)
SOCIAL PETROS RECORRIDO - JUAREZ BATISTA BORGES
ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES ADVOGADO - ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB/SP 223953)
(OAB/PB 17915)
ADVOGADO - RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/DF 14517) AP 0000406-27.2022.5.10.0105
REPRESENTANTE - ALBERTO ISAU DOS SANTOS 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
AGRAVADO - REGINALDO LOIOLA DE SIQUEIRA REPRESENTANTE - JOAO CARLOS DOS SANTOS
AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REPRESENTANTE - SOLANGE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) AGRAVADO - ABEL FELIPE DE SOUZA GUIMARAES
ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) AGRAVADO - ABRAMO PEREIRA LEITE
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 107 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 58) AGRAVADO - ADEMIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) AGRAVADO - ADEMIR QUEIROZ DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - ADRIANA PESTANA DE MATTOS
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - ALAN KARDEC DA COSTA LIMA
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) AGRAVADO - ALBERTINO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) AGRAVADO - ALBERTO ALVARES DE LIMA
ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF AGRAVADO - ALBERTO DOS SANTOS PORTELA
34002) AGRAVADO - ALCY DE OLIVEIRA PEIXOTO
ADVOGADO - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
34002) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB/DF 20650) ADVOGADO - ALISSON ARSOLINO ALBUQUERQUE (OAB/RO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF 7264)
16430) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF (OAB/DF 20014)
16430) ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) (OAB/PB 17915)
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RORSum 0000203-50.2022.5.10.0013 ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
3ª Turma ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
MACHADO GUIMARAES ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
RECORRENTE - MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
ME ADVOGADO - JOSE HENRIQUE COELHO (OAB/SP 132186)
ADVOGADO - ANDRESSA PEREIRA DILL (OAB/RS 111698) ADVOGADO - RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/DF 14517)
RECORRIDO - AUREA CARDOSO DOS SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO - THAIS RODRIGUES BRANDAO (OAB/DF 63923) ROT 0000342-72.2022.5.10.0022
3ª Turma
AP 0000276-37.2022.5.10.0008 Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
1ª Turma RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho AMARO SANTOS
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE - NESTLE BRASIL LTDA.
COUTINHO ADVOGADO - EDUARDO LYCURGO LEITE (OAB/DF 12307)
AGRAVANTE - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - RAFAEL LYCURGO LEITE (OAB/DF 16372)
SOCIAL PETROS RECORRIDO - JUAREZ BATISTA BORGES
ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES ADVOGADO - ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB/SP 223953)
(OAB/PB 17915)
ADVOGADO - RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/DF 14517) AP 0000406-27.2022.5.10.0105
REPRESENTANTE - ALBERTO ISAU DOS SANTOS 2ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859