Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000204-56.2018.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000204-56.2018.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE BENS 15204)
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA SALES LOPES AP 0000204, 56.2018.5.05.0161, ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Luís Carneiro, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB, SP 275477) CARNEIRO FILHO, KARINE COSTA GONÇALVES (OAB, BA 22418) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, BA 22418) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB, BA 32154) AGRAVADO, ELINEDE DOS SANTOS SANTANA, BA 32154) ADVOGADO, ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB, BA 43702), DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB, BA 30326) Quarta Turma, BA 30326) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260) RELATOR: Desembargad *** ALESSANDRA SALES LOPES AP 0000204, 56.2018.5.05.0161, ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Luís Carneiro, GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB, SP 275477) CARNEIRO FILHO, KARINE COSTA GONÇALVES (OAB, BA 22418) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, BA 22418) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB, BA 32154) AGRAVADO, ELINEDE DOS SANTOS SANTANA, BA 32154) ADVOGADO, ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB, BA 43702), DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB, BA 30326) Quarta Turma, BA 30326) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, BA 15260) FELIZOLA SOARES, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTE, ARIVALDO ALMEIDA DE SOUZA, LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA (OAB, BA 12720) ADVOGADO, PAULO CESAR LEITE SALES (OAB, BA 47425), BA 12720) AGRAVADO, TERMONTEC, PROJETOS E SERVICOS, MAURICIO DA CUNHA BASTOS (OAB, BA 14463) TECNICOS LTDA, ME, BA 14463) ADVOGADO, FABIO SUTTO GENEROSO (OAB, BA 19757), JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB, BA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES RECORRENTE, FRANCISCO DE SALES ALMEIDA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB, BA 46298), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO 11400), Desem *** Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO 11400), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma
Advogados e OAB
Advogado: - GILPETRON DOURADO *** - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
AGRAVANTE - CENTENARIO ADMINISTRACAO DE BENS 15204)
PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - NEDER EL BAST
ADVOGADO - ALESSANDRA SALES LOPES AP 0000204-56.2018.5.05.0161
(OAB/BA 12940) Quinta Turma
ADVOGADO - ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Luís Carneiro
(OAB/BA 12940) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB/SP 275477) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - KARINE COSTA GONÇALVES (OAB/BA 22418) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - KARINE COSTA GONÇALVES (OAB/BA 22418) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
AGRAVADO - LIVISSON ANDRE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB/BA 32154) AGRAVADO - ELINEDE DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO - FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB/BA 32154) ADVOGADO - ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB/BA 43702)
ADVOGADO - ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB/BA 43702)
AP 0001893-77.2017.5.05.0612 ADVOGADO - ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/BA
Segunda Turma 11400)
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO 11400)
BORGES SIMÕES
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. AP 0000403-68.2018.5.05.0132
ADVOGADO - DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB/BA 30326) Quarta Turma
ADVOGADO - DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB/BA 30326) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTE - ARIVALDO ALMEIDA DE SOUZA
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - EULER CARDOSO DE SOUZA (OAB/BA 68092)
AGRAVADO - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NAPOLI PEREIRA ADVOGADO - FELIX DE SOUZA FILHO (OAB/BA 46316)
ADVOGADO - LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA (OAB/BA 12720) ADVOGADO - PAULO CESAR LEITE SALES (OAB/BA 47425)
ADVOGADO - LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA (OAB/BA 12720) AGRAVADO - TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS
ADVOGADO - MAURICIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 14463) TECNICOS LTDA - ME
ADVOGADO - MAURICIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 14463) ADVOGADO - FABIO SUTTO GENEROSO (OAB/BA 19757)
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA
AP 0000070-27.2018.5.05.0291 38391)
Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ROT 0000234-02.2019.5.05.0341
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma
MACHADO DINIZ Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE IRECE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
AGRAVADO - EDINALVA ABADE BARRETO GURGEL
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES RECORRENTE - FRANCISCO DE SALES ALMEIDA
(OAB/BA 46298) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB/BA 46298)
(OAB/BA 46298) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA (OAB/BA 46298)
15204) ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
AGRAVANTE - CENTENARIO ADMINISTRACAO DE BENS 15204)
PROPRIOS E PARTICIPACOES S.A. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - NEDER EL BAST
ADVOGADO - ALESSANDRA SALES LOPES AP 0000204-56.2018.5.05.0161
(OAB/BA 12940) Quinta Turma
ADVOGADO - ALESSANDRA SALES LOPES Gab. Des. Luís Carneiro
(OAB/BA 12940) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB/SP 275477) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - KARINE COSTA GONÇALVES (OAB/BA 22418) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO - KARINE COSTA GONÇALVES (OAB/BA 22418) ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
AGRAVADO - LIVISSON ANDRE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
ADVOGADO - FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB/BA 32154) AGRAVADO - ELINEDE DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO - FILIPE BRITO ROCHA SANTANA (OAB/BA 32154) ADVOGADO - ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB/BA 43702)
ADVOGADO - ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (OAB/BA 43702)
AP 0001893-77.2017.5.05.0612 ADVOGADO - ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/BA
Segunda Turma 11400)
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO 11400)
BORGES SIMÕES
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. AP 0000403-68.2018.5.05.0132
ADVOGADO - DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB/BA 30326) Quarta Turma
ADVOGADO - DIEGO COSTA ALMEIDA (OAB/BA 30326) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB/BA 15260) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVANTE - ARIVALDO ALMEIDA DE SOUZA
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - EULER CARDOSO DE SOUZA (OAB/BA 68092)
AGRAVADO - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NAPOLI PEREIRA ADVOGADO - FELIX DE SOUZA FILHO (OAB/BA 46316)
ADVOGADO - LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA (OAB/BA 12720) ADVOGADO - PAULO CESAR LEITE SALES (OAB/BA 47425)
ADVOGADO - LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA (OAB/BA 12720) AGRAVADO - TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS
ADVOGADO - MAURICIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 14463) TECNICOS LTDA - ME
ADVOGADO - MAURICIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 14463) ADVOGADO - FABIO SUTTO GENEROSO (OAB/BA 19757)
ADVOGADO - JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA
AP 0000070-27.2018.5.05.0291 38391)
Segunda Turma
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz ROT 0000234-02.2019.5.05.0341
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS Primeira Turma
MACHADO DINIZ Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE IRECE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
AGRAVADO - EDINALVA ABADE BARRETO GURGEL
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES RECORRENTE - FRANCISCO DE SALES ALMEIDA
(OAB/BA 46298) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB/BA 46298)
(OAB/BA 46298) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA (OAB/BA 46298)
15204) ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
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