0000208-47.2022.5.05.0131

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
59121/RJ) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRIDO REINALDO ANDRADE ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- ENGEVALE ENGENHARIA LTDA AGRAVADO VILMARIO JORGE DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
- REINALDO ANDRADE 23792/BA)
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA)
Processo Nº ROT-0000208-47.2022.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
RECORRENTE SAMI MIGUEL COSTA SANT ANNA
SOBRINHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO - VILMARIO JORGE DOS SANTOS
MARQUES(OAB: 33455/BA)
ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO Processo Nº ROT-0000222-13.2020.5.05.0192
FONSECA(OAB: 39182/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ) RECORRENTE FJ COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LTDA
RECORRIDO SPECTRUMNET TECNOLOGIA
INTEGRADA LTDA ADVOGADO LAIS MENEZES DA SILVA(OAB:
29483/BA)
ADVOGADO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
CHARAO(OAB: 27072/BA) RECORRIDO JOSEMI BATISTA RAMOS
ADVOGADO MATHEUS NUNES BEZERRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 45150/BA)
ADVOGADO ROMULO RUAN SANTOS DA SILVA
- SAMI MIGUEL COSTA SANT ANNA SOBRINHO FIUZA CARNEIRO E MELLO(OAB:
- SPECTRUMNET TECNOLOGIA INTEGRADA LTDA 64891/BA)
Processo Nº AP-0000213-08.2022.5.05.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FJ COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - JOSEMI BATISTA RAMOS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVANTE EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000230-47.2021.5.05.0194
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Ana Cristina Pacheco Costa
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Nascimento Meireles(OAB: 11672/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
MIRANDA(OAB: 21641/BA) RECORRENTE GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES
LTDA.
AGRAVADO ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA ADVOGADO EMANOEL ALVES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 9456/BA)
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 54462/BA) ADVOGADO ARMANDO SILVA BRETAS(OAB:
31997/PR)
ADVOGADO LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA
DOS SANTOS(OAB: 46990/BA) ADVOGADO CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB:
33389/PR)
ADVOGADO FRANQUISINAGILA DOS SANTOS
LIMA(OAB: 47633/BA) RECORRIDO JOSE IVAN RIOS DA SILVA
ADVOGADO FERNANDA BARROS VINHATICO DE ADVOGADO SILVIO MARIO BOAVENTURA
SOUZA(OAB: 26522/BA) ADORNO(OAB: 31386/BA)
ADVOGADO TIAGO PINHEIRO PONZIO(OAB: ADVOGADO HEGNIER HABIBI CARLOS
35617/BA) MOREIRA(OAB: 46780/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
- GAZIN INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA.
Processo Nº AP-0000218-58.2012.5.05.0029 - JOSE IVAN RIOS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Processo Nº ROT-0000231-61.2023.5.05.0291
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO COUTO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540