Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000208-83.2024.5.21.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000208-83.2024.5.21.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE MAO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RUBENS MEDEI *** RUBENS MEDEIROS GERMANO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A Processo Nº ROT-0000208-83.2024.5.21.0017
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. PINTO
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A. RECORRENTE MARCONDES DANTAS DA COSTA
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A ADVOGADO RUBENS MEDEIROS GERMANO
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A JUNIOR(OAB: 16302/RN)
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES(OAB: 15912/PB)
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
RECORRIDO DAVI LUCAS ARAUJO ALVES
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
ADVOGADO MARIA APARECIDA ANGELA
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA QUEIROZ(OAB: 15090/RN)
LTDA
ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ARAUJO(OAB: 11670/RN)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000202-91.2024.5.21.0012 - DAVI LUCAS ARAUJO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCONDES DANTAS DA COSTA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0000214-17.2024.5.21.0009
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
DA SILVA PINTO
ADVOGADO Jean Pierre de Oliveira(OAB: 7321/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRENTE JOSIVAN ALVES DA CRUZ
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
DA SILVA ADVOGADO ALEXANDER HENRIQUE NUNES
GURGEL(OAB: 4597/RN)
ADVOGADO Jean Pierre de Oliveira(OAB: 7321/RN)
ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS
RECORRIDO JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO MENEZES(OAB: 3402/RN)
DE OBRA LTDA
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ DISTRIBUICAO
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO CHADID(OAB: 201296/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO JOSIVAN ALVES DA CRUZ
TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDER HENRIQUE NUNES
GURGEL(OAB: 4597/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS
- FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA MENEZES(OAB: 3402/RN)
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOSSORO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- JOSIVAN ALVES DA CRUZ
Processo Nº RORSum-0000206-35.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000218-49.2024.5.21.0043
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E PINTO
PARTICIPACOES SA RECORRENTE CRISLAYNE LIMA BATISTA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: ADVOGADO MARIA DENIZA DUARTE DE
14534/BA) ALMEIDA(OAB: 16652/RN)
RECORRIDO JOAO DA COSTA FERREIRA SILVA RECORRIDO IONALY JASMINY BEZERRA
ADVOGADO LAILSON VIEIRA DE ASSUNCAO EIRELI
MEDEIROS(OAB: 5065/RN) ADVOGADO NAYRA DE MELO LIBERATO
RECORRIDO JOYCE A DE LIRA VASCONCELOS PINHEIRO(OAB: 3422/RN)
ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB:
1677/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SANPER ALIMENTOS LTDA - ME
- JOAO DA COSTA FERREIRA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BEZERRA VARELA
- JOYCE A DE LIRA VASCONCELOS BACURAU(OAB: 6622/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224958
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A Processo Nº ROT-0000208-83.2024.5.21.0017
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A. PINTO
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A. RECORRENTE MARCONDES DANTAS DA COSTA
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A ADVOGADO RUBENS MEDEIROS GERMANO
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A JUNIOR(OAB: 16302/RN)
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES(OAB: 15912/PB)
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
RECORRIDO DAVI LUCAS ARAUJO ALVES
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
ADVOGADO MARIA APARECIDA ANGELA
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA QUEIROZ(OAB: 15090/RN)
LTDA
ADVOGADO THIAGO DE AZEVEDO
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ARAUJO(OAB: 11670/RN)
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000202-91.2024.5.21.0012 - DAVI LUCAS ARAUJO ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCONDES DANTAS DA COSTA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
Processo Nº ROT-0000214-17.2024.5.21.0009
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
DA SILVA PINTO
ADVOGADO Jean Pierre de Oliveira(OAB: 7321/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
RECORRENTE JOSIVAN ALVES DA CRUZ
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
DA SILVA ADVOGADO ALEXANDER HENRIQUE NUNES
GURGEL(OAB: 4597/RN)
ADVOGADO Jean Pierre de Oliveira(OAB: 7321/RN)
ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS
RECORRIDO JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO MENEZES(OAB: 3402/RN)
DE OBRA LTDA
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ DISTRIBUICAO
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOSSORO CHADID(OAB: 201296/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO JOSIVAN ALVES DA CRUZ
TRABALHO
ADVOGADO ALEXANDER HENRIQUE NUNES
GURGEL(OAB: 4597/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTINA DALTRO SANTOS
- FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DA SILVA MENEZES(OAB: 3402/RN)
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOSSORO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- JOSIVAN ALVES DA CRUZ
Processo Nº RORSum-0000206-35.2024.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000218-49.2024.5.21.0043
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO
PINTO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E PINTO
PARTICIPACOES SA RECORRENTE CRISLAYNE LIMA BATISTA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: ADVOGADO MARIA DENIZA DUARTE DE
14534/BA) ALMEIDA(OAB: 16652/RN)
RECORRIDO JOAO DA COSTA FERREIRA SILVA RECORRIDO IONALY JASMINY BEZERRA
ADVOGADO LAILSON VIEIRA DE ASSUNCAO EIRELI
MEDEIROS(OAB: 5065/RN) ADVOGADO NAYRA DE MELO LIBERATO
RECORRIDO JOYCE A DE LIRA VASCONCELOS PINHEIRO(OAB: 3422/RN)
ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB:
1677/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SANPER ALIMENTOS LTDA - ME
- JOAO DA COSTA FERREIRA SILVA
ADVOGADO RODRIGO BEZERRA VARELA
- JOYCE A DE LIRA VASCONCELOS BACURAU(OAB: 6622/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224958