Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000209-70.2018.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000209-70.2018.5.05.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Advogado(s): HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) Segunda Turma, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) OLIVEIRA, BRENO RIOS DA SILVA (OAB, BA 24089) AGRAVADO, PROMETAIS COMERCIO E SERVICOS DE, BA 24089) RECICLAGEM LTDA, DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS (OAB, BA 21422) ADVOGADO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Quinta Turma, ROBERTO RIOS MURICY (OAB, BA 31528) RELATOR: Desembargado *** HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) Segunda Turma, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) OLIVEIRA, BRENO RIOS DA SILVA (OAB, BA 24089) AGRAVADO, PROMETAIS COMERCIO E SERVICOS DE, BA 24089) RECICLAGEM LTDA, DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS (OAB, BA 21422) ADVOGADO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Quinta Turma, ROBERTO RIOS MURICY (OAB, BA 31528) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, BA 31528) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB, BA 8215) ADVOGADO, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403), BA 8215) AGRAVADO, AFA BAR E RESTAURANTE LTDA, ANDREIA BEZERRA MASCARENHAS (OAB, BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, BA TANAJURA CHAVES, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB, BA 43973) AGRAVADO, TAMIRES DE JESUS BOULHOSA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, SERGIO SOUZA MATOS (OAB, BA 15344), De *** Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, SERGIO SOUZA MATOS (OAB, BA 15344), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 35127), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Advogados e OAB
Advogado: - ELIAS MACHADO DOS S *** - ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB/BA 43973)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Terceira Turma ADVOGADO - ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB/BA 43973)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344)
BRAGA
RECORRENTE - FELISBERTO SILVA LIMA AP 0000209-70.2018.5.05.0002
ADVOGADO - HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 36215) Segunda Turma
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 33854) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRIDO - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) OLIVEIRA
AGRAVANTE - ROLDINEI PEREIRA DOS SANTOS
AP 0000753-56.2017.5.05.0014 ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
Quarta Turma 35127)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 35127)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/BA 43437)
ADVOGADO - BRENO RIOS DA SILVA (OAB/BA 24089) AGRAVADO - PROMETAIS COMERCIO E SERVICOS DE
ADVOGADO - BRENO RIOS DA SILVA (OAB/BA 24089) RECICLAGEM LTDA
ADVOGADO - DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS (OAB/BA 21422) ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
ADVOGADO - DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS (OAB/BA 21422) ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) AP 0000747-08.2019.5.05.0005
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Quinta Turma
MIRANDA (OAB/BA 15283) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ROBERTO RIOS MURICY (OAB/BA 31528) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - ROBERTO RIOS MURICY (OAB/BA 31528) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - NATIVAL FREITAS DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE - UILDE SOUZA SOARES
ADVOGADO - JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB/BA 8215) ADVOGADO - LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB/BA 29403)
ADVOGADO - JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB/BA 8215) AGRAVADO - AFA BAR E RESTAURANTE LTDA
AGRAVADO - NAILZA LIMA DA SILVA ALMEIDA - ME
AP 0001253-19.2017.5.05.0016 ADVOGADO - FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO
Quinta Turma (OAB/AL 6492)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - LEANDRO COELHO DINIZ (OAB/BA 19802)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA AP 0000761-84.2019.5.05.0039
AGRAVANTE - PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA Quarta Turma
ADVOGADO - ANDREIA BEZERRA MASCARENHAS (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
49674) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - ANDREIA BEZERRA MASCARENHAS (OAB/BA TANAJURA CHAVES
49674) AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECUPERACAO JUDICIAL
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
AGRAVADO - WELLIGTON PONTES LIMA 106383)
ADVOGADO - ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB/BA 43973) AGRAVADO - TAMIRES DE JESUS BOULHOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
Terceira Turma ADVOGADO - ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB/BA 43973)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - SERGIO SOUZA MATOS (OAB/BA 15344)
BRAGA
RECORRENTE - FELISBERTO SILVA LIMA AP 0000209-70.2018.5.05.0002
ADVOGADO - HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 36215) Segunda Turma
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB/BA 33854) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
RECORRIDO - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) OLIVEIRA
AGRAVANTE - ROLDINEI PEREIRA DOS SANTOS
AP 0000753-56.2017.5.05.0014 ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
Quarta Turma 35127)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 35127)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR
AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A. (OAB/BA 43437)
ADVOGADO - BRENO RIOS DA SILVA (OAB/BA 24089) AGRAVADO - PROMETAIS COMERCIO E SERVICOS DE
ADVOGADO - BRENO RIOS DA SILVA (OAB/BA 24089) RECICLAGEM LTDA
ADVOGADO - DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS (OAB/BA 21422) ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
ADVOGADO - DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS (OAB/BA 21422) ADVOGADO - HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16006)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
MIRANDA (OAB/BA 15283) AP 0000747-08.2019.5.05.0005
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Quinta Turma
MIRANDA (OAB/BA 15283) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
ADVOGADO - ROBERTO RIOS MURICY (OAB/BA 31528) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
ADVOGADO - ROBERTO RIOS MURICY (OAB/BA 31528) MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVADO - NATIVAL FREITAS DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE - UILDE SOUZA SOARES
ADVOGADO - JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB/BA 8215) ADVOGADO - LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB/BA 29403)
ADVOGADO - JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB/BA 8215) AGRAVADO - AFA BAR E RESTAURANTE LTDA
AGRAVADO - NAILZA LIMA DA SILVA ALMEIDA - ME
AP 0001253-19.2017.5.05.0016 ADVOGADO - FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO
Quinta Turma (OAB/AL 6492)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - LEANDRO COELHO DINIZ (OAB/BA 19802)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA AP 0000761-84.2019.5.05.0039
AGRAVANTE - PERFITA PERFUMES E COSMETICOS LTDA Quarta Turma
ADVOGADO - ANDREIA BEZERRA MASCARENHAS (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
49674) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - ANDREIA BEZERRA MASCARENHAS (OAB/BA TANAJURA CHAVES
49674) AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECUPERACAO JUDICIAL
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
MIRANDA (OAB/BA 15283) ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
AGRAVADO - WELLIGTON PONTES LIMA 106383)
ADVOGADO - ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB/BA 43973) AGRAVADO - TAMIRES DE JESUS BOULHOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357