Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000210-35.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0000210-35.2024.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: NACIONAL DOS
Partes e Advogados
Advogado(s): ROMULO COLBERT TORRES MACIEL (OAB, DF RECORRIDO, GOLDEN VAP SERVICOS DE LAVAGEM EIRELI, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECORRIDO, MARIA MICAELE DO NASCIMENTO MACEDO, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) (OAB, DF 59354), THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB, SC 27637) ADVOGADO, RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO, TO 4221) 2ª Turma, SC 27637) Desembarg *** ROMULO COLBERT TORRES MACIEL (OAB, DF RECORRIDO, GOLDEN VAP SERVICOS DE LAVAGEM EIRELI, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECORRIDO, MARIA MICAELE DO NASCIMENTO MACEDO, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) (OAB, DF 59354), THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB, SC 27637) ADVOGADO, RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO, TO 4221) 2ª Turma, SC 27637) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, AMANDA ELLEN NEVES CORREIA BRASIL, EDUARDO FLUHMANN (OAB, SP 118168) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RORSum 0000231, 68.2024.5.10.0006, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES 3ª Turma, LEILA BRANT ASSAF (OAB, DF 58973) RECORRIDO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, LEILA BRANT ASSAF (OAB, DF 58973), Presidente GILBERTO AUGUSTO LE *** Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, LEILA BRANT ASSAF (OAB, DF 58973), Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES (OAB, DF 25136)
Advogados e OAB
Advogado: - RODRIGO PIRES M *** - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2530
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
SAMPAIO ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
RECORRENTE - MANUEL GOMES DE SOUSA JUNIOR (OAB/DF 59354)
ADVOGADO - ROMULO COLBERT TORRES MACIEL (OAB/DF RECORRIDO - GOLDEN VAP SERVICOS DE LAVAGEM EIRELI -
45565) ME
RECORRIDO - INTERATIVA FACILITIES LTDA RECORRIDO - JOSE DONIZETE DA COSTA FONSECA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) RECORRIDO - MARIA MICAELE DO NAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIMENTO MACEDO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - MAURO ALVES DOS SANTOS RICARDO
RECORRIDO - MICHAEL DE OLIVEIRA ROCHA
ROT 0000210-35.2024.5.10.0801 ADVOGADO - CARLA DE SOUZA TEIXEIRA LINS (OAB/DF
1ª Turma 67334)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973)
RECORRENTE - DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
RECORRENTE - ON TOP COMERCIO DE CAPINHA TELEFONIA (OAB/DF 59354)
E COMUNICACOES LTDA ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) (OAB/DF 59354)
ADVOGADO - THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB/SC 27637) ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
RECORRIDO - DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 59354)
RECORRIDO - ON TOP COMERCIO DE CAPINHA TELEFONIA E
COMUNICACOES LTDA RORSum 0000224-33.2024.5.10.0861
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) 2ª Turma
ADVOGADO - THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB/SC 27637) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RORSum 0000217-94.2024.5.10.0811 RECORRENTE - JONAS GOMES DOS REIS
2ª Turma ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 5522)
RELATOR: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS
RECORRENTE - MINERVA S.A. AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
ADVOGADO - AMANDA ELLEN NEVES CORREIA BRASIL
(OAB/TO 8232) ADVOGADO - HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50314)
ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - PAULO FEITOSA CRUZ
ADVOGADO - KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB/ES 18592) RORSum 0000231-68.2024.5.10.0006
ADVOGADO - ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB/ES 3ª Turma
14626) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
ROT 0000219-45.2024.5.10.0009 RECORRENTE - ANA PONTES DE SOUSA NETA
1ª Turma RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES (OAB/DF 25136)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - RICARDO PEREIRA DE MOURA (OAB/DF 75645)
RECORRENTE - VANDERLEY RICARDO DA CONCEICAO RECORRIDO - ANA PONTES DE SOUSA NETA
ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973) RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
SAMPAIO ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
RECORRENTE - MANUEL GOMES DE SOUSA JUNIOR (OAB/DF 59354)
ADVOGADO - ROMULO COLBERT TORRES MACIEL (OAB/DF RECORRIDO - GOLDEN VAP SERVICOS DE LAVAGEM EIRELI -
45565) ME
RECORRIDO - INTERATIVA FACILITIES LTDA RECORRIDO - JOSE DONIZETE DA COSTA FONSECA
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) RECORRIDO - MARIA MICAELE DO NAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIMENTO MACEDO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - MAURO ALVES DOS SANTOS RICARDO
RECORRIDO - MICHAEL DE OLIVEIRA ROCHA
ROT 0000210-35.2024.5.10.0801 ADVOGADO - CARLA DE SOUZA TEIXEIRA LINS (OAB/DF
1ª Turma 67334)
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973)
MARQUES DA ROCHA ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973)
RECORRENTE - DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
RECORRENTE - ON TOP COMERCIO DE CAPINHA TELEFONIA (OAB/DF 59354)
E COMUNICACOES LTDA ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) (OAB/DF 59354)
ADVOGADO - THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB/SC 27637) ADVOGADO - RODRIGO PIRES MATEUS DE CARVALHO
RECORRIDO - DIOMAR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 59354)
RECORRIDO - ON TOP COMERCIO DE CAPINHA TELEFONIA E
COMUNICACOES LTDA RORSum 0000224-33.2024.5.10.0861
ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) 2ª Turma
ADVOGADO - THIAGO VINICIUS AMARAL (OAB/SC 27637) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RODRIGUES DE OLIVEIRA
RORSum 0000217-94.2024.5.10.0811 RECORRENTE - JONAS GOMES DOS REIS
2ª Turma ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB/TO
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins 5522)
RELATOR: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO - CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS
RECORRENTE - MINERVA S.A. AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO
ADVOGADO - AMANDA ELLEN NEVES CORREIA BRASIL
(OAB/TO 8232) ADVOGADO - HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50314)
ADVOGADO - EDUARDO FLUHMANN (OAB/SP 118168) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - PAULO FEITOSA CRUZ
ADVOGADO - KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB/ES 18592) RORSum 0000231-68.2024.5.10.0006
ADVOGADO - ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB/ES 3ª Turma
14626) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
ROT 0000219-45.2024.5.10.0009 RECORRENTE - ANA PONTES DE SOUSA NETA
1ª Turma RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES (OAB/DF 25136)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - RICARDO PEREIRA DE MOURA (OAB/DF 75645)
RECORRENTE - VANDERLEY RICARDO DA CONCEICAO RECORRIDO - ANA PONTES DE SOUSA NETA
ADVOGADO - LEILA BRANT ASSAF (OAB/DF 58973) RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
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