Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000211-11.2025.5.13.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000211-11.2025.5.13.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de vid *** que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. undamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da situado no edifício sede- térreo.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. ST1, 11 de julho de 2025.
ST1, 11 de julho de 2025. PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
PEDRO JOSE RAMELLI Pauta de Julgamento
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO 23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e PJE.
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - Processo Nº ROT-0000211-11.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE.
Processo Nº RORSum-0000532-94.2025.5.13.0006 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ADEILDA NUNES DE SIQUEIRA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA
COSTA(OAB: 29659/PB)
RECORRENTE PAULO JUNIOR DA SILVA VERDE
ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
128404/MG)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
124974/MG) 14139/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- ADEILDA NUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- MAGAZINE LUIZA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- 99 TECNOLOGIA LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- PAULO JUNIOR DA SILVA VERDE
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Processo Nº RORSum-0000558-23.2025.5.13.0029
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE IVANILSON DE FARIAS SANTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- 99 TECNOLOGIA LTDA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- IVANILSON DE FARIAS SANTOS C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ST1, 11 de julho de 2025.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, PEDRO JOSE RAMELLI
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. undamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Portal de Serviços (Serviços Restritos):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Portal de Serviços (Serviços Restritos): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da situado no edifício sede- térreo.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo. ST1, 11 de julho de 2025.
ST1, 11 de julho de 2025. PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
PEDRO JOSE RAMELLI Pauta de Julgamento
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Pauta de Julgamento PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO 23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 22 e PJE.
23/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 22/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - Processo Nº ROT-0000211-11.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PJE.
Processo Nº RORSum-0000532-94.2025.5.13.0006 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ADEILDA NUNES DE SIQUEIRA
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO SCARLETTE LARA CUNHA DA
COSTA(OAB: 29659/PB)
RECORRENTE PAULO JUNIOR DA SILVA VERDE
ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
128404/MG)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
124974/MG) 14139/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- ADEILDA NUNES DE SIQUEIRA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- MAGAZINE LUIZA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- 99 TECNOLOGIA LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- PAULO JUNIOR DA SILVA VERDE
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Processo Nº RORSum-0000558-23.2025.5.13.0029
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE IVANILSON DE FARIAS SANTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s): Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- 99 TECNOLOGIA LTDA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- IVANILSON DE FARIAS SANTOS C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ST1, 11 de julho de 2025.
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, PEDRO JOSE RAMELLI
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229313