Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000211-62.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000211-62.2024.5.10.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB, GO 18809), ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135) ADVOGADO, THAIANNE DE *** FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB, GO 18809), ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CANDIDA DETTENBORN (OAB, TO 4890) RECORRENTE, SUALES LOPES DE AMARANTE, TO 4890) ADVOGADO, RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), TO 4890) RECORRIDO, BH ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA, CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB, TO 7412)
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 5 *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000255, 93.2024.5.10.0104, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST FOLTRAN
Advogados e OAB
Advogado: - ROBSON ADRIANO AR *** - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1923
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000211-62.2024.5.10.0011 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
2ª Turma ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 5757)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SAMPAIO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RORSum 0000250-74.2024.5.10.0103
TELEGRAFOS 1ª Turma
RECORRIDO - H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGO LEONARDO BERTHO MACEDO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
170516) MARQUES DA ROCHA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - SEMPRE BEM 2 SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB/GO 18809)
RORSum 0000216-96.2024.5.10.0007 RECORRIDO - FRANCISCA TAIS SILVA REIS
1ª Turma ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845)
SOUZA NETO ADVOGADO - IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67494)
RECORRENTE - ANUSKA GIRLANE PEREIRA SILVA ADVOGADO - MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB/DF 67386)
ADVOGADO - ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF
(OAB/DF 64784) 70289)
ADVOGADO - GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB/DF 59135) ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF
RECORRIDO - E S PECAS E SERVICOS LTDA 57157)
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
ROT 0000226-03.2024.5.10.0861 ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
2ª Turma 59953)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000255-93.2024.5.10.0104
LEITAO MARTINS 1ª Turma
RECORRENTE - A.C.D.C.R. Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRENTE - A.J.D.C.R. RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RECORRENTE - RAFAELLA DA CRUZ QUIXABEIRA COUTINHO
ADVOGADO - CANDIDA DETTENBORN (OAB/TO 4890) RECORRENTE - SUALES LOPES DE AMARANTE
ADVOGADO - CANDIDA DETTENBORN (OAB/TO 4890) ADVOGADO - RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB/DF 73019)
ADVOGADO - CANDIDA DETTENBORN (OAB/TO 4890) RECORRIDO - BH ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
RECORRIDO - ALAOR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO - ADERALDO DE MORAIS LEITE (OAB/DF 8129)
ADVOGADO - CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB/TO 7412)
ROT 0000256-90.2024.5.10.0003
ROT 0000226-83.2024.5.10.0802 3ª Turma
2ª Turma Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Desembargadora Elke Doris Just RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST FOLTRAN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRENTE - QUALITY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA (OAB/DF
MANUTENCAO LTDA - ME 36046)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - KAMILLA DE ALARCAO FLEURY (OAB/DF 49165)
RECORRIDO - ISAIAS OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO - EVERSON BATISTA DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000211-62.2024.5.10.0011 RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS
2ª Turma ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 5757)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
SAMPAIO
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RORSum 0000250-74.2024.5.10.0103
TELEGRAFOS 1ª Turma
RECORRIDO - H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UGO LEONARDO BERTHO MACEDO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
ADVOGADO - FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB/RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
170516) MARQUES DA ROCHA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRENTE - SEMPRE BEM 2 SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB/GO 18809)
RORSum 0000216-96.2024.5.10.0007 RECORRIDO - FRANCISCA TAIS SILVA REIS
1ª Turma ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845)
SOUZA NETO ADVOGADO - IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB/DF 67494)
RECORRENTE - ANUSKA GIRLANE PEREIRA SILVA ADVOGADO - MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB/DF 67386)
ADVOGADO - ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO - PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB/DF
(OAB/DF 64784) 70289)
ADVOGADO - GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB/DF 59135) ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF
RECORRIDO - E S PECAS E SERVICOS LTDA 57157)
ADVOGADO - WESLLEY DE PAULA (OAB/DF 31272)
ROT 0000226-03.2024.5.10.0861 ADVOGADO - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF
2ª Turma 59953)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000255-93.2024.5.10.0104
LEITAO MARTINS 1ª Turma
RECORRENTE - A.C.D.C.R. Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRENTE - A.J.D.C.R. RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RECORRENTE - RAFAELLA DA CRUZ QUIXABEIRA COUTINHO
ADVOGADO - CANDIDA DETTENBORN (OAB/TO 4890) RECORRENTE - SUALES LOPES DE AMARANTE
ADVOGADO - CANDIDA DETTENBORN (OAB/TO 4890) ADVOGADO - RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB/DF 73019)
ADVOGADO - CANDIDA DETTENBORN (OAB/TO 4890) RECORRIDO - BH ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
RECORRIDO - ALAOR MOREIRA DA SILVA ADVOGADO - ADERALDO DE MORAIS LEITE (OAB/DF 8129)
ADVOGADO - CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB/TO 7412)
ROT 0000256-90.2024.5.10.0003
ROT 0000226-83.2024.5.10.0802 3ª Turma
2ª Turma Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Desembargadora Elke Doris Just RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST FOLTRAN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRENTE - QUALITY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO - FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA (OAB/DF
MANUTENCAO LTDA - ME 36046)
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP ADVOGADO - KAMILLA DE ALARCAO FLEURY (OAB/DF 49165)
RECORRIDO - ISAIAS OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO - EVERSON BATISTA DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859