Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000215-29.2023.5.05.0026
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000215-29.2023.5.05.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JANAINA CRISTINA DE SOUZA, FABIANA APARECIDA ZANI, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO, MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA, ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA, CALEBE DE AZEVED *** JANAINA CRISTINA DE SOUZA, FABIANA APARECIDA ZANI, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO, MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA, ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES, CAIO GOMES BISPO, WALQUIRIA DIAS DE LIMA, CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILH *** AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
Advogados e OAB
Advogado: RICARDO LU *** RICARDO LUIZ SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 209
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
MENDONCA(OAB: 13430/BA) Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora
RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados que integram
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
os quóruns de julgamento apenas dos processos em que
- BANCO DO BRASIL SA
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A atuam como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON
- EUNADALES BRANDAO DIAS MURICY, Desembargadora DÉBORA MACHADO,
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as MACIEL SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA: PAUTA DA 20ª SESSAO ORDINARIA
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00
VIRTUAL DE 11/07 A 18/07/2025 - PROCESSOS
Processos da aba remanescentes
REMANESCENTES
Ordem: 1
Número do Processo: 0000215-29.2023.5.05.0026 - ROT
4ª TURMA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Polo Ativo:
INÍCIO: 11/07/2025 – 9h
RECORRENTE - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 – 9h
ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
ADVOGADO - FABIANA APARECIDA ZANI
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 20ª
ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO
sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Polo Passivo:
11/07/2025 e encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em
RECORRIDO - ALEXANDRÉ ALVES DOS SANTOS
ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
ADVOGADO - CAIO GOMES BISPO
DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO - WALQUIRIA DIAS DE LIMA
oportunamente.
Ordem: 2
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Número do Processo: 0000224-56.2021.5.05.0221 - ROT
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
Polo Ativo:
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 10/07/2025, caso em
RECORRENTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
RECORRENTE - ISRAEL DE JESUS ARAUJO
referido Regimento.
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
Polo Passivo:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
conflito de competência.”
ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
RECORRIDO - ISRAEL DE JESUS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
MENDONCA(OAB: 13430/BA) Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora
RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) CARNEIRO e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados que integram
Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
os quóruns de julgamento apenas dos processos em que
- BANCO DO BRASIL SA
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A atuam como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON
- EUNADALES BRANDAO DIAS MURICY, Desembargadora DÉBORA MACHADO,
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as MACIEL SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA: PAUTA DA 20ª SESSAO ORDINARIA
Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00
VIRTUAL DE 11/07 A 18/07/2025 - PROCESSOS
Processos da aba remanescentes
REMANESCENTES
Ordem: 1
Número do Processo: 0000215-29.2023.5.05.0026 - ROT
4ª TURMA
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Polo Ativo:
INÍCIO: 11/07/2025 – 9h
RECORRENTE - TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 – 9h
ADVOGADO - JANAINA CRISTINA DE SOUZA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
ADVOGADO - FABIANA APARECIDA ZANI
julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 20ª
ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO
sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Polo Passivo:
11/07/2025 e encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em
RECORRIDO - ALEXANDRÉ ALVES DOS SANTOS
ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO - RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO - MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
ADVOGADO - FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
ADVOGADO - ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
ADVOGADO - CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA
PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
ADVOGADO - CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
ADVOGADO - CAIO GOMES BISPO
DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO - WALQUIRIA DIAS DE LIMA
oportunamente.
Ordem: 2
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Número do Processo: 0000224-56.2021.5.05.0221 - ROT
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
Polo Ativo:
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 10/07/2025, caso em
RECORRENTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
RECORRENTE - ISRAEL DE JESUS ARAUJO
referido Regimento.
ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
Polo Passivo:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
RECORRIDO - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
conflito de competência.”
ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
RECORRIDO - ISRAEL DE JESUS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001