Processo ativo
0000215-31.2025.8.26.0541
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Identificação
Nº Processo: 0000215-31.2025.8.26.0541
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000215-31.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Theotriz
Ribeiro Filho - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA
DECLARAR COMO DEVIDO O VALOR APONTADO PELA EXECUTADA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE DO EXEQUENTE
QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. RECORRIDA QUE CUMPRIU A OBRIGAÇÃO DE FAZER CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSTANTE NA SENTENÇA,
APRESENTANDO AS FATURAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CÁLCULO NELAS AMPARADO. PRETENSÃO DO
RECORRENTE NÃO CONTA COM RESPALDO FÁTICO. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jóyce Ellen
David (OAB: 365756/SP) - Jane Valéria Scurciatto (OAB: 395734/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 16º
Andar, Sala 1607
Ribeiro Filho - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA
DECLARAR COMO DEVIDO O VALOR APONTADO PELA EXECUTADA. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE DO EXEQUENTE
QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. RECORRIDA QUE CUMPRIU A OBRIGAÇÃO DE FAZER CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NSTANTE NA SENTENÇA,
APRESENTANDO AS FATURAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CÁLCULO NELAS AMPARADO. PRETENSÃO DO
RECORRENTE NÃO CONTA COM RESPALDO FÁTICO. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jóyce Ellen
David (OAB: 365756/SP) - Jane Valéria Scurciatto (OAB: 395734/SP) - Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 16º
Andar, Sala 1607