0000216-05.2023.5.05.0029

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Relator ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO RAFAELA DE JESUS
MACHADO CERQUEIRA(OAB: 50197/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
MACHADO ESPECIALIZADOS EIRELI
AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
SANEAMENTO SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA TRABALHO
COSTA(OAB: 18000/BA)
ADVOGADO MARCOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VINICIUS NASCIF SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 37512/BA)
AGRAVADO LUIZ CARLOS PEREIRA SANTOS - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
EIRELI
ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
44143/BA) - ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M
SALVADOR
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- LUIZ CARLOS PEREIRA SANTOS Processo Nº ROT-0000216-05.2023.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000211-66.2023.5.05.0551 Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
MACHADO COMER DE LAURO DE FREITAS
RECORRENTE CAMEL EMPREENDIMENTOS E ADVOGADO SERGIO LUIZ SANTOS DE
CONSTRUCOES LTDA SOUZA(OAB: 44955/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN RECORRIDO COSTA WENSE ALIMENTOS LTDA
CORTES(OAB: 8477/SE)
ADVOGADO RAMON GONCALVES DANTAS(OAB:
RECORRIDO VALTER SILVA SANTOS 21499/BA)
ADVOGADO KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB:
55965/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO
LIMA(OAB: 56740/BA) - COSTA WENSE ALIMENTOS LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER DE LAURO DE
FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Processo Nº ROT-0000218-25.2024.5.05.0001
- VALTER SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000211-79.2024.5.05.0018 MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRENTE JOCELIA DE SANTANA SOUZA
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
MACHADO TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
RECORRENTE ISMAEL SANTANA DOS SANTOS RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRIDO JOCELIA DE SANTANA SOUZA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO HUGO CEZAR DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
79742/BA)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA.
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO - JOCELIA DE SANTANA SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- ISMAEL SANTANA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000241-68.2024.5.05.0001
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Processo Nº ROT-0000215-64.2024.5.05.0003
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
RECORRENTE JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO
MACHADO
DE MAO DE OBRA EIRELI
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
ADVOGADO GERALDO CAVALCANTI
MACHADO
REGUEIRA(OAB: 9694/PE)
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP
DE A E CONS DO M SALVADOR
DE A E CONS DO M SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970