0000217-49.2017.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aberta a Sessão.
Submetida à apreciação, a Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
em 13/05/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art.
Desembargador Presidente
132, incis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o II, do Regimento Interno e seguiu-se à publicação.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE O Desembargador Presidente parabenizou os aniversariantes da
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor semana: Juíza Naiana Carapeba Nery de Oliveira (02/06), Juiz
Erasmo Messias de Moura Fé – Aposentado (02/06), Edinaldo
SAS, Quadra 01, Bloco D
Macedo de Melo – Diretor de Secretaria de Vara –VTT02 (05/06).
Praça dos Tribunais Superiores
Os Desembargadores e a representante do Ministério Público
Brasília/DF
expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
CEP: 70097900
aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Telefone(s) : 3348-1100 Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA SALA: Processos Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Ata
(quando em substituição à Desembargadora Elaine Machado
Ata de Julgamento
Vasconcelos)
Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 03 de
junho de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões 1) ED-ED-AR 0000217-49.2017.5.10.0000
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente, presentes Embargante/Autora: MÁRCIA VALERIA DE SOUZA
os Desembargadores ELAINE MACHADO VASCONCELOS, Advogada: CAROLINA MARIN MAIA
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ELKE Embargada/Ré: CTIS TECNOLOGIA S.A
DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS Advogados: MARCO AURÉLIO MANSUR SIQUEIRA E BRUNO DE
ROCHA SAMPAIO; a Juíza Convocada IDÁLIA ROSA DA SILVA, o MEDEIROS TOCANTINS
Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, participando por A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
estar vinculado aos processos de sua Relatoria, em razão da o relatório, conhecer dos Embargos Declaratórios em Embargos
substituição à Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos; e a Declaratórios em Ação Rescisória da autora e, no mérito, negar-lhes
representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora- provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; ausentes os Não participou do julgamento a Desembargadora Elaine Machado
Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- Vasconcelos.
Presidente e Corregedor Regional, e JOÃO AMÍLCAR PAVAN,
ambos em período de férias, e MARIA REGINA MACHADO 2) ED-AR 0000375-94.2023.5.10.0000
GUIMARÃES, justificadamente. Relator: Juiz LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. Embargante/Autora: THALLITA MESQUITA MOTA
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Advogada: ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os Embargado/Réu: PISA NA FULÔ CALÇADOS E CHINELOS LTDA
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228698