Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000218-05.2024.5.07.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000218-05.2024.5.07.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL (OAB, CE 31545), CE 38144) PLANOS FUNERARIOS EIRELI, Luiz Carlos Simão de Macêdo (OAB, CE 13581), FRANCISCO AIR *** SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL (OAB, CE 31545), CE 38144) PLANOS FUNERARIOS EIRELI, Luiz Carlos Simão de Macêdo (OAB, CE 13581), FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS, CE 38144) (OAB, CE 5255), CE 5864) ROT 0000230, 19.2024.5.07.0022, AL 3ª Turma, CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, CE 5864), CE 38144) ADVOGADO, AL, CE 5864) ROT 0000232, 86.2024.5.07.0022, AL 2ª Turma, CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, De *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB, CE 38144)
Advogados e OAB
Advogado: - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELAT *** - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA CARNEIRO PORTO
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO
RECORRIDO - FRANCISCO MAGNO DE VASCONCELOS SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ADVOGADO - IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXEIRA
ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL (OAB/CE 31545)
4295) RECORRIDO - R. C. DE FREITAS ADMINISTRADORA DE
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) PLANOS FUNERARIOS EIRELI
ADVOGADO - Luiz Carlos Simão de Macêdo (OAB/CE 13581)
RORSum 0000218-05.2024.5.07.0022
3ª Turma AP 0000224-54.2024.5.07.0008
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva Seção Especializada II
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
PARENTE DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA VALENÇA ALVES FILHO
RECORRENTE - FRANCISCO HUMBERTO SOUSA DA SILVA AGRAVANTE - LUIS CARLOS CARNEIRO OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ADVOGADO - FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) (OAB/CE 5255)
RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA AGRAVADO - ESTADO DO CEARA
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - FRANCISCO HUMBERTO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ROT 0000230-19.2024.5.07.0022
ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL 3ª Turma
4295) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
ROT 0000219-87.2024.5.07.0022 RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
1ª Turma RECORRENTE - FRANCISCO WEDEL DE SOUSA BARBOSA
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144)
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
RECORRENTE - JOSILEUDO RUFINO DE ALMEIDA RECORRIDO - FRANCISCO WEDEL DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL
RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA 4295)
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144)
RECORRIDO - JOSILEUDO RUFINO DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ROT 0000232-86.2024.5.07.0022
ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL 2ª Turma
4295) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSÉ GOMES DA SILVA
ROT 0000223-18.2024.5.07.0025 RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
1ª Turma RECORRENTE - JOSE RENATO SOUSA SANTIAGO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223689
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA CARNEIRO PORTO
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRENTE - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO
RECORRIDO - FRANCISCO MAGNO DE VASCONCELOS SOUSA NASCIMENTO
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ADVOGADO - IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IXEIRA
ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL (OAB/CE 31545)
4295) RECORRIDO - R. C. DE FREITAS ADMINISTRADORA DE
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) PLANOS FUNERARIOS EIRELI
ADVOGADO - Luiz Carlos Simão de Macêdo (OAB/CE 13581)
RORSum 0000218-05.2024.5.07.0022
3ª Turma AP 0000224-54.2024.5.07.0008
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva Seção Especializada II
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
PARENTE DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA VALENÇA ALVES FILHO
RECORRENTE - FRANCISCO HUMBERTO SOUSA DA SILVA AGRAVANTE - LUIS CARLOS CARNEIRO OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ADVOGADO - FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) (OAB/CE 5255)
RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA AGRAVADO - ESTADO DO CEARA
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - FRANCISCO HUMBERTO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ROT 0000230-19.2024.5.07.0022
ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL 3ª Turma
4295) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
DE VASCONCELOS MAIA
ROT 0000219-87.2024.5.07.0022 RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
1ª Turma RECORRENTE - FRANCISCO WEDEL DE SOUSA BARBOSA
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144)
GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
RECORRENTE - JOSILEUDO RUFINO DE ALMEIDA RECORRIDO - FRANCISCO WEDEL DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL
RECORRIDO - ACENDER ENGENHARIA LTDA 4295)
RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144)
RECORRIDO - JOSILEUDO RUFINO DE ALMEIDA
ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) ROT 0000232-86.2024.5.07.0022
ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL 2ª Turma
4295) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - SARA LIVIA LIMA MOURA (OAB/CE 38144) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
JOSÉ GOMES DA SILVA
ROT 0000223-18.2024.5.07.0025 RECORRENTE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
1ª Turma RECORRENTE - JOSE RENATO SOUSA SANTIAGO
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223689