Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000220-73.2024.5.23.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000220-73.2024.5.23.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ação: E CONSTRUCAO EIRELI (OAB/PE 19382)
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIANA CHRISTYAN GOMIDE (OAB, MT 7416) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), WILLIAN PIRES DE MELLO (OAB, MT 33629) 30475), Weliton José da Silva Balduino (OAB, MT 12072), MT 33629) REGIS VALENTE, MT 12072) RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., BRENDA REIS RODRIGUES A *** JULIANA CHRISTYAN GOMIDE (OAB, MT 7416) ADVOGADO, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088), WILLIAN PIRES DE MELLO (OAB, MT 33629) 30475), Weliton José da Silva Balduino (OAB, MT 12072), MT 33629) REGIS VALENTE, MT 12072) RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO (OAB, PE ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) ADVOGADO, MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676), MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SANDRA REGINA BOMBONATO RODRIGUES 2ª Turma
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, ARIANE MARTINS FONTES (OAB, MT 11423), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA *** Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, ARIANE MARTINS FONTES (OAB, MT 11423), Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA, Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 32823)
Advogados e OAB
Advogado: - ARIANE MARTINS FO *** - ARIANE MARTINS FONTES (OAB/MT 11423)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Eleonora Lacerda RECORRENTE - NILO ROBERTO DA COSTA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - ARIANE MARTINS FONTES (OAB/MT 11423)
ALVES LACERDA RECORRIDO - AMBEV S.A.
RECORRENTE - EDMIRSON OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - ATHIVALOG LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO - JULIANA CHRISTYAN GOMIDE (OAB/MT 7416) ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRIDO - R. ELY PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI (OAB/PE 19382)
ROT 0000220-73.2024.5.23.0007 AP 0000284-95.2024.5.23.0003
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Eleonora Lacerda Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
ALVES LACERDA BEATRIZ THEODORO GOMES
RECORRENTE - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE AGRAVANTE - VINICIUS BARBOSA DE MORAES
SERVICOS EM MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO - MARCO TULIO DIAS FERREIRA (OAB/MT 17768)
RECORRENTE - MARYA EDUARDA BARROS DE MORAIS AGRAVADO - EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - JOSE PAULO FERREIRA CORDEIRO (OAB/MT
ADVOGADO - WILLIAN PIRES DE MELLO (OAB/MT 33629) 30475)
ADVOGADO - Weliton José da Silva Balduino (OAB/MT 12072)
RECORRIDO - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE ROT 0000296-15.2024.5.23.0002
SERVICOS EM MAO DE OBRA LTDA - ME 1ª Turma
RECORRIDO - MARYA EDUARDA BARROS DE MORAIS Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
ADVOGADO - WILLIAN PIRES DE MELLO (OAB/MT 33629) REGIS VALENTE
ADVOGADO - Weliton José da Silva Balduino (OAB/MT 12072) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE - RICARDO ABRAAO SILVA
RORSum 0000238-46.2024.5.23.0023 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
2ª Turma (OAB/MG 116893)
Gab. Des. Aguimar Peixoto ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
MARTINS PEIXOTO RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRIDO - RICARDO ABRAAO SILVA
ADVOGADO - BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO (OAB/PE ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
42161) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676)
ADVOGADO - MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
(OAB/PE 31812)
RECORRIDO - LAZARD JEAN RORSum 0000308-02.2024.5.23.0108
ADVOGADO - SANDRA REGINA BOMBONATO RODRIGUES 2ª Turma
(OAB/MT 5141) Gab. Des. Aguimar Peixoto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
RORSum 0000283-13.2024.5.23.0003 MARTINS PEIXOTO
1ª Turma RECORRENTE - SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA
Gab. Des. Tarcísio Valente ADVOGADO - CRISTIAN DANIEL FRANTZ PINTO (OAB/MT
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 32823)
REGIS VALENTE ADVOGADO - ODUVALDO LOPES FERREIRA (OAB/MT 14196)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225266
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Gab. Des. Eleonora Lacerda RECORRENTE - NILO ROBERTO DA COSTA
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO - ARIANE MARTINS FONTES (OAB/MT 11423)
ALVES LACERDA RECORRIDO - AMBEV S.A.
RECORRENTE - EDMIRSON OLIVEIRA LIMA RECORRIDO - ATHIVALOG LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO - JULIANA CHRISTYAN GOMIDE (OAB/MT 7416) ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRIDO - R. ELY PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI (OAB/PE 19382)
ROT 0000220-73.2024.5.23.0007 AP 0000284-95.2024.5.23.0003
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Eleonora Lacerda Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA
ALVES LACERDA BEATRIZ THEODORO GOMES
RECORRENTE - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE AGRAVANTE - VINICIUS BARBOSA DE MORAES
SERVICOS EM MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO - MARCO TULIO DIAS FERREIRA (OAB/MT 17768)
RECORRENTE - MARYA EDUARDA BARROS DE MORAIS AGRAVADO - EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO - JOSE PAULO FERREIRA CORDEIRO (OAB/MT
ADVOGADO - WILLIAN PIRES DE MELLO (OAB/MT 33629) 30475)
ADVOGADO - Weliton José da Silva Balduino (OAB/MT 12072)
RECORRIDO - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE ROT 0000296-15.2024.5.23.0002
SERVICOS EM MAO DE OBRA LTDA - ME 1ª Turma
RECORRIDO - MARYA EDUARDA BARROS DE MORAIS Gab. Des. Tarcísio Valente
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
ADVOGADO - WILLIAN PIRES DE MELLO (OAB/MT 33629) REGIS VALENTE
ADVOGADO - Weliton José da Silva Balduino (OAB/MT 12072) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE - RICARDO ABRAAO SILVA
RORSum 0000238-46.2024.5.23.0023 ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
2ª Turma (OAB/MG 116893)
Gab. Des. Aguimar Peixoto ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
MARTINS PEIXOTO RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRIDO - RICARDO ABRAAO SILVA
ADVOGADO - BRENDA REIS RODRIGUES ARAUJO (OAB/PE ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
42161) (OAB/MG 116893)
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8406) ADVOGADO - MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB/SP 109676)
ADVOGADO - MARIA TEREZA DE ANDRADE PATRIOTA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946)
(OAB/PE 31812)
RECORRIDO - LAZARD JEAN RORSum 0000308-02.2024.5.23.0108
ADVOGADO - SANDRA REGINA BOMBONATO RODRIGUES 2ª Turma
(OAB/MT 5141) Gab. Des. Aguimar Peixoto
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR
RORSum 0000283-13.2024.5.23.0003 MARTINS PEIXOTO
1ª Turma RECORRENTE - SUPERMERCADO E ATACADO TAISHO LTDA
Gab. Des. Tarcísio Valente ADVOGADO - CRISTIAN DANIEL FRANTZ PINTO (OAB/MT
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO 32823)
REGIS VALENTE ADVOGADO - ODUVALDO LOPES FERREIRA (OAB/MT 14196)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225266