0000221-09.2025.5.13.0005

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVANTE INTERGRIFFE'S NORDESTE ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE
INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)
ADVOGADO RICARDO TOMAZ LOPES(OAB: RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
296196/SP) LTDA.
ADVOGADO FREDERICO KATO(OAB: 198188/SP) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 217028/SP) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
ADVOGADO NILTON TOMOJI NOMURA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
263179/SP)
- DANIEL COSTA
ADVOGADO CYBELE MILENA TAMURA
VIEIRA(OAB: 211045/SP) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835/SP) Processo Nº RORSum-0000221-09.2025.5.13.0005
ADVOGADO JOSE ARNALDO SOUSA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB) Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE Revisor PAULO MAIA FILHO
NETO(OAB: 11147/PB)
RECORRENTE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
AGRAVADO LAURICELIA HERCULANO CABRAL
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: 21611/PB)
16897/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO LTDA.
FILHO(OAB: 885-A/RN)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO SILVA(OAB: 188332/SP)
PORTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
- LAURICELIA HERCULANO CABRAL
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO
Processo Nº RORSum-0000283-52.2025.5.13.0004
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, Relator PAULO MAIA FILHO
de 11 de março de 2022. Revisor PAULO MAIA FILHO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de 23739/BA)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. RECORRIDO SEBASTIAO FERREIRA CUSTODIO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, JUNIOR
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- SEBASTIAO FERREIRA CUSTODIO JUNIOR
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0000289-29.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ST1, 04 de julho de 2025.
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
PEDRO JOSE RAMELLI
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma LTDA.
Pauta de Julgamento ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO EDUARDO RODRIGO DE SOUZA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e CASTRO E ALMEIDA(OAB:
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS - 124974/MG)
PJE. ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº RORSum-0000176-48.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO - EDUARDO RODRIGO DE SOUZA
RECORRENTE DANIEL COSTA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122