0000221-53.2024.5.05.0009

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 146
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO ENGENHO FREGUESIA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- ESTADO DA BAHIA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
- JUCIMAR FERREIRA LOPES FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
- MN PRODUTOS METALICOS LTDA FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 983/SP)
Processo Nº RORSum-0000221-53.2024.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE UNIAO HOSPITALAR SAO
FRANCISCO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
26076/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO LUIZA GABRIELA FERREIRA DE
CERQUEIRA SPINOLA(OAB:
RECORRENTE OXI HORTIFRUTI LTDA 54956/BA)
ADVOGADO MARIA APARECIDA DANTAS RECORRIDO SIND TRAB EM STAS CASAS ENT
CARDOSO(OAB: 19927/BA) FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO VANESSA CONCEICAO TAVARES ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
DE CARVALHO(OAB: 60244/BA) BURATTINI(OAB: 78983/SP)
RECORRIDO ADRIANO OLIVEIRA DO RECORRIDO UNIAO HOSPITALAR SAO
NASCIMENTO FRANCISCO
ADVOGADO RICARDO AVELINO CARNEIRO(OAB: ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
288053/SP) 26076/BA)
ADVOGADO SANDRO GOMES GALEFFI(OAB: ADVOGADO LUIZA GABRIELA FERREIRA DE
62011/BA) CERQUEIRA SPINOLA(OAB:
54956/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ADRIANO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- OXI HORTIFRUTI LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000246-71.2017.5.05.0022
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
Complemento Processo Eletrônico - PJE
S
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000275-68.2024.5.05.0025
AGRAVANTE DAVI PEREIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
SANTOS(OAB: 9919/BA) FILHO
AGRAVADO ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
JUNIOR FILHO
AGRAVADO JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS RECORRENTE LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS
PLANEJADOS LTDA - ME LTDA - ME
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
13318/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE THIAGO SANTOS DOS SANTOS
- ANTONIO CARLOS SAMPAIO MAIA JUNIOR
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
- DAVI PEREIRA DA SILVA 18681/BA)
- JVCM INDUSTRIA DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Processo Nº AP-0000259-82.2023.5.05.0532 RECORRIDO LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS
LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 13318/BA)
FILHO
RECORRIDO NOVISA TRANSPORTES
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
FILHO EPP
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ADVOGADO Alessandra Moura de Carvalho(OAB:
ESTADO DA BAHIA COELBA 13318/BA)
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS RECORRIDO THIAGO SANTOS DOS SANTOS
LISBOA(OAB: 17820/BA)
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
AGRAVADO ROBSON SANTOS OLIVEIRA 18681/BA)
ADVOGADO ANDRE RICARDO LIMA DE ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
ARAUJO(OAB: 63779/BA) BARROS(OAB: 20530/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - LC ADIA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME
COELBA
- NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA -
- ROBSON SANTOS OLIVEIRA EPP
- THIAGO SANTOS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000262-21.2023.5.05.0311
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001