Processo ativo
0000222-20.2025.8.26.0445
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Identificação
Nº Processo: 0000222-20.2025.8.26.0445
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/
exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário MLE (disponibilizado
no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Form ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulário MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a suficiência do pagamento,
observando-se que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com a consequente extinção e
arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP)
Processo 0000222-20.2025.8.26.0445 (processo principal 1005447-38.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Ante o teor da certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0000510-65.2025.8.26.0445 (processo principal 1003058-51.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.O.C. - F.C.O.S. - Fls. 108/109: diga o exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-
se. - ADV: MARISA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 111180/SP), VICENTE LOURENÇO LAGIOTO JUNIOR (OAB 481698/SP),
PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP)
Processo 0000712-47.2022.8.26.0445 (processo principal 1006654-48.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcos Rogerio Carlota - 1. Fls. 166: expeça-se MLE em favor do
executado do valor excedente ao acordado, mediante prévio preenchimento do respectivo Formulário. Prazo: 05 (cinco) dias. 2.
Oportunamente, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos da decisão de fls. 154, item 5. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 0000747-07.2022.8.26.0445 (processo principal 1002673-11.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empregados da Novelis - Fls. retro: cumpra a Serventia à decisão de fls.
306/307, parte final (expedição de carta). Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0000756-61.2025.8.26.0445 (processo principal 0004724-22.2013.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Arrendamento Rural - Agropecuária Agostinho Ardito Sa - Cite-se. Intimem-se. - ADV: LUANA ANTUNES
PEREIRA (OAB 227671/SP), UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP)
Processo 0000761-83.2025.8.26.0445 (processo principal 1000233-37.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - R.E.S. - Fls. 85/88: ciente. Intime-se a executada via mandado compartilhado, nos
termos da decisão de fls. 79/80. Intimem-se. - ADV: IVANIL RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 517848/SP)
Processo 0000768-75.2025.8.26.0445 (processo principal 1005586-24.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do
Paraiba SICREDI VANGUA - 1. Fls. 74/79: constatando a Serventia o atendimento ao ato ordinatório de fls. 70, expeça-se o
necessário. 2. Fls. 72: providencie a Unidade Judicial a expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, devendo a exequente
atender aos seus respectivos parágrafos. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP),
CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB 457792/SP)
Processo 0000917-71.2025.8.26.0445 (processo principal 1003686-06.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - EDP São Paulo Distribuição de
Energia S.A - Fls. 50/ss: 1. Verifique a z. Serventia se por ventura determinou-se a averbação de penhora de crédito de
terceiro credor do exequente no rosto dos autos do processo de conhecimento ou no incidente de cumprimento de sentença,
certificando-se a respeito, de modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado
no momento do preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levantamento,
pela parte autora/exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário
MLE (disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais
- Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a
suficiência do pagamento, observando-se que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com
a consequente extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP)
Processo 0000978-63.2024.8.26.0445 (processo principal 1000701-69.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - P.R.S.M. - - J.P.R.M. - E.R.M. - Fls. 246/ss: ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão, o que deverá ser
oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/
SP), VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), SYLVIA CHRISTINA
BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)
Processo 0000987-25.2024.8.26.0445 (processo principal 1003698-20.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ewerton Luiz Moreira Silva - Fls.
225/ss: comprove o trânsito em julgado do v. Acórdão. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP),
VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI (OAB 468296/SP)
Processo 0000991-62.2024.8.26.0445 (processo principal 1005508-98.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.A.S. - I.A.S.E.A.A. e outro - 1. Fls. 281/282: mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária acerca do agravo de instrumento interposto. 2. No mais, aguarde-
se o desfecho do aludido recurso, o que deverá ser oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se.
- ADV: JÚNIOR SILVA (OAB 278716/SP), CASSIA RAIANE PIRES DA SILVA (OAB 487286/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI
BRAZ (OAB 436601/SP), ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB 507274/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO
(OAB 329501/SP)
Processo 0001085-73.2025.8.26.0445 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - W.E.R. - - M.J.S. - Tendo em
vista a indicação dos e-mails necessários à realização da audiência de tentativa de conciliação de modo virtual, remetam-se os
autos ao CEJUSC para agendamento do ato. Intimem-se. - ADV: CAROLINA FILGUEIRAS GUIRRA (OAB 64118/DF), LARISSA
BORGHESAN LEÃO (OAB 101776/PR)
Processo 0001149-59.2020.8.26.0445 (processo principal 1004426-08.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. retro: oficie-se à SUSEP solicitando informação acerca de eventual
plano de previdência privada de titularidade da parte executada - CNPJ 17.253.456/0001-66. Cópia desta decisão, assinada
digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para tal desiderato, devendo a Unidade Judicial
acessar o site da autarquia https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/relatórios, selecionando o tipo de processo
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO, encaminhando o ofício por meio de protocolo
digital (Deliberação Susep nº 230 de 12/11/2019, artº. 1-A). Providencia a parte interessada o recolhimento das custas para o
envio eletrônico por meio de guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0
no importe de R$ 32,75. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/
exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário MLE (disponibilizado
no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Form ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulário MLE -
Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a suficiência do pagamento,
observando-se que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com a consequente extinção e
arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP)
Processo 0000222-20.2025.8.26.0445 (processo principal 1005447-38.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Ante o teor da certidão acima lançada, manifeste-se a parte autora/exequente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0000510-65.2025.8.26.0445 (processo principal 1003058-51.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.O.C. - F.C.O.S. - Fls. 108/109: diga o exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-
se. - ADV: MARISA DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 111180/SP), VICENTE LOURENÇO LAGIOTO JUNIOR (OAB 481698/SP),
PERSIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 206055/SP)
Processo 0000712-47.2022.8.26.0445 (processo principal 1006654-48.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Marcos Rogerio Carlota - 1. Fls. 166: expeça-se MLE em favor do
executado do valor excedente ao acordado, mediante prévio preenchimento do respectivo Formulário. Prazo: 05 (cinco) dias. 2.
Oportunamente, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos da decisão de fls. 154, item 5. Intimem-se. - ADV: LUCIANA
GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)
Processo 0000747-07.2022.8.26.0445 (processo principal 1002673-11.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empregados da Novelis - Fls. retro: cumpra a Serventia à decisão de fls.
306/307, parte final (expedição de carta). Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0000756-61.2025.8.26.0445 (processo principal 0004724-22.2013.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Arrendamento Rural - Agropecuária Agostinho Ardito Sa - Cite-se. Intimem-se. - ADV: LUANA ANTUNES
PEREIRA (OAB 227671/SP), UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP)
Processo 0000761-83.2025.8.26.0445 (processo principal 1000233-37.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Família - R.E.S. - Fls. 85/88: ciente. Intime-se a executada via mandado compartilhado, nos
termos da decisão de fls. 79/80. Intimem-se. - ADV: IVANIL RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 517848/SP)
Processo 0000768-75.2025.8.26.0445 (processo principal 1005586-24.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do
Paraiba SICREDI VANGUA - 1. Fls. 74/79: constatando a Serventia o atendimento ao ato ordinatório de fls. 70, expeça-se o
necessário. 2. Fls. 72: providencie a Unidade Judicial a expedição da certidão prevista no art. 828 do CPC, devendo a exequente
atender aos seus respectivos parágrafos. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP),
CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB 457792/SP)
Processo 0000917-71.2025.8.26.0445 (processo principal 1003686-06.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - EDP São Paulo Distribuição de
Energia S.A - Fls. 50/ss: 1. Verifique a z. Serventia se por ventura determinou-se a averbação de penhora de crédito de
terceiro credor do exequente no rosto dos autos do processo de conhecimento ou no incidente de cumprimento de sentença,
certificando-se a respeito, de modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado
no momento do preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levantamento,
pela parte autora/exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchimento do Formulário
MLE (disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais
- Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). 3. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação sobre a
suficiência do pagamento, observando-se que o silêncio importará no reconhecimento de concordância com o montante, com
a consequente extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP)
Processo 0000978-63.2024.8.26.0445 (processo principal 1000701-69.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - P.R.S.M. - - J.P.R.M. - E.R.M. - Fls. 246/ss: ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão, o que deverá ser
oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/
SP), VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), SYLVIA CHRISTINA
BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/SP)
Processo 0000987-25.2024.8.26.0445 (processo principal 1003698-20.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ewerton Luiz Moreira Silva - Fls.
225/ss: comprove o trânsito em julgado do v. Acórdão. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP),
VITOR JOSÉ FALAVIGNA ROMANINI (OAB 468296/SP)
Processo 0000991-62.2024.8.26.0445 (processo principal 1005508-98.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.A.S. - I.A.S.E.A.A. e outro - 1. Fls. 281/282: mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária acerca do agravo de instrumento interposto. 2. No mais, aguarde-
se o desfecho do aludido recurso, o que deverá ser oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se.
- ADV: JÚNIOR SILVA (OAB 278716/SP), CASSIA RAIANE PIRES DA SILVA (OAB 487286/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI
BRAZ (OAB 436601/SP), ISABELA DA SILVA ALVES SOUSA (OAB 507274/SP), DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO
(OAB 329501/SP)
Processo 0001085-73.2025.8.26.0445 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fixação - W.E.R. - - M.J.S. - Tendo em
vista a indicação dos e-mails necessários à realização da audiência de tentativa de conciliação de modo virtual, remetam-se os
autos ao CEJUSC para agendamento do ato. Intimem-se. - ADV: CAROLINA FILGUEIRAS GUIRRA (OAB 64118/DF), LARISSA
BORGHESAN LEÃO (OAB 101776/PR)
Processo 0001149-59.2020.8.26.0445 (processo principal 1004426-08.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. retro: oficie-se à SUSEP solicitando informação acerca de eventual
plano de previdência privada de titularidade da parte executada - CNPJ 17.253.456/0001-66. Cópia desta decisão, assinada
digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para tal desiderato, devendo a Unidade Judicial
acessar o site da autarquia https://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/relatórios, selecionando o tipo de processo
RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL - DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO, encaminhando o ofício por meio de protocolo
digital (Deliberação Susep nº 230 de 12/11/2019, artº. 1-A). Providencia a parte interessada o recolhimento das custas para o
envio eletrônico por meio de guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0
no importe de R$ 32,75. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º