0000223-07.2018.5.21.0003

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - LUCIMARIA FERNANDES
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A - MARIA VANUBIA LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: - MARIA VANUBIA LIMA OLIVEIRA LTDA
13904/RN)
RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO Processo Nº AP-0000223-07.2018.5.21.0003
DO AMARANTE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JONATHAS THOMAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BEZERRA Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RIBEIRO Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS AGRAVANTE ART SERVICE EMPREENDIMENTOS
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN) E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
Intimado(s)/Citado(s): Segundo(OAB: 6484/RN)
- ACI DO BRASIL S.A ADVOGADO PEDRO LINS WANDERLEY
NETO(OAB: 3632/RN)
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
GONCALO DO AMARANTE S.A. AGRAVADO JOSENILDO BEZERRA CAMPOS
- JONATHAS THOMAS BEZERRA RIBEIRO ADVOGADO PABLO DE MEDEIROS PINTO(OAB:
6330/RN)
ADVOGADO LUANNA MARIA VARELA DA COSTA
Processo Nº ROT-0000214-75.2025.5.21.0043 E SILVA(OAB: 17222/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA SILVA(OAB: 16169/RN)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO DOUGLAS GERALDO MEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PEREIRA DE FREITAS(OAB:
9132/RN)
RECORRIDO ADRIANO MOREIRA CHAGAS
ADVOGADO IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RADAMIRES JOSE DA SILVA(OAB: GALVAO(OAB: 7239/RN)
12463/RN)
ADVOGADO RAIANNE DE CARVALHO
ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB: GURGEL(OAB: 14620/RN)
23499/PB)
ADVOGADO LAYANNA KATARINA RODRIGUES
ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE DANTAS(OAB: 9585/RN)
MESQUITA(OAB: 12841/RN)
ADVOGADO DYEGO RODRIGO MARTINS DA
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA SILVA VERAS(OAB: 10145/RN)
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO ADVOGADO RACHEL GURGEL RODRIGUES
CAMPOS(OAB: 16953/RN) PEREIRA(OAB: 8116/RN)
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB: ADVOGADO ABEL ICARO MOURA MAIA(OAB:
19947/RN) 12240/RN)
ADVOGADO JOAO PAULO MENDES SALES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 12364/RN)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS
- ADRIANO MOREIRA CHAGAS
SANTOS JUNIOR(OAB: 11496/RN)
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO TARCISIO DE MIRANDA MONTE
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM FILHO(OAB: 6886/RN)
ADVOGADO RENATO DUTRA GONDIM(OAB:
Processo Nº AP-0000218-84.2020.5.21.0012 9753/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO
INTERESSADO NORTE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ARREMATANTE GILBERTO VALERIO DOS SANTOS
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION
AGRAVANTE JORDANY JANIELLE DA SILVA SILVA(OAB: 15901/RN)
ADVOGADO SILMARA FREIRE MARTINS(OAB: TERCEIRO MUNICIPIO DE ALTO DO
17125/RN) INTERESSADO RODRIGUES
AGRAVADO ALDIVAM ALVES MORAIS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO DA
AGRAVADO ELAINE LETICIA FONSECA DA SILVA CUNHA(OAB: 11769/RN)
AGRAVADO ELAINE LETICIA FONSECA DA SILVA TERCEIRO MUNICIPIO DE NATAL
LTDA INTERESSADO
ADVOGADO Evans Carlos Fernandes de
Araújo(OAB: 4469/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUCIMARIA FERNANDES
- ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Segundo(OAB: 6484/RN)
- GILBERTO VALERIO DOS SANTOS
AGRAVADO MARIA VANUBIA LIMA OLIVEIRA
- JOSENILDO BEZERRA CAMPOS
AGRAVADO MARIA VANUBIA LIMA OLIVEIRA
LTDA - MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES
ADVOGADO RAPHAEL DE ARAUJO LIMA - MUNICIPIO DE NATAL
SOARES(OAB: 7016/RN)
Processo Nº AP-0000226-28.2024.5.21.0010
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALDIVAM ALVES MORAIS Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- ELAINE LETICIA FONSECA DA SILVA Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- ELAINE LETICIA FONSECA DA SILVA LTDA AGRAVANTE RESTAURANTE E PIZZARIA
MAZZANO LTDA
- JORDANY JANIELLE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319