Processo ativo
0000223-18.2014.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000223-18.2014.5.05.0221
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Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS;INSTITUTO DE
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
Polo Ativo(s): JOSIETE REIS DO NASCIMENTO Advogado(s): 61634-BA IGOR PINHEIRO DA SILVA
VARJAO;MARIA REJANE ARCELA DE CARVALHO Polo Passivo(s): MUNICI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIO DE MADRE DE DEUS;HSC
FEITOZA;ADILSON LEITE DE NOVAIS;MAGNO LUIS DE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI;INSTITUTO DE
OLIVEIRA;MARIA DE FATIMA QUEIROZ MARQUES DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA;CLEBER DE JESUS
Advogado(s): 11315-BA MARCOS WILSON FERREIRA FONTES CONCEICAO
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): 46023-BA MIRIAN GOMES DOS SANTOS;37502-
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040- BA EDNA JARDIM BRAGA SANTOS;53351-BA LUIS MARCOS
BA JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE DA SILVA;61634-BA IGOR PINHEIRO DA SILVA;60593-BA
MENDES SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO TAMILE OLIVEIRA SILVA
DE CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES (6) 0000223-18.2014.5.05.0221
MARTINS;28785-DF VINICIUS MESSIAS FERREIRA;20319-BA Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA;337972-SP 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ELIZABETH STANKUNAS REIS;44919-BA SANORAIA DOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322-BA ANTONIO Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CARLOS SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA
FRANCO DE SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ CASAL;15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA NETO;59121-RJ ESIO
WEIMER;15731-BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE COSTA JUNIOR
MATTOS;10557-MA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;20956- Polo Passivo(s): ALMIR PASSOS FIALHO FILHO
BA TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH Advogado(s): 21453-BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;35750-
GLAYFSON CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE BA KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES;29576-BA MARCIO
LIMA;28986-BA LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987 VITA DO EIRADO SILVA;17034-BA CLERISTON PITON
-BA AMAURI FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BULHOES;53279-BA TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS;14137-
BONFIM;12208-BA VICTOR AUGUSTO MARON DE BA FRANCISCO LACERDA BRITO;40725-BA GIOVANNA DE
ALMEIDA;20316-BA KESLEY ENZO TEIXEIRA;20451-BA VASCONCELOS ANTONELLI;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-BA JOSAPHAT (7) 0000224-97.2014.5.05.0222
ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA COUTINHO Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES;46504-BA BRUNO 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
COSTA MIGUEL 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
(4) 0000624-81.2023.5.05.0421 Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CASAL;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Passivo(s): THADEU MARQUES MORAES
Polo Ativo(s): VILMARIO TOURINHO DE ARAUJO Advogado(s): 35750-BA KAMILA BORGES AVILA
Advogado(s): 52171-BA MARCIA NUNES DE ASSIS RODRIGUES;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;49739
MONTENEGRO;47719-BA FELIPE MENDONCA -BA FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;40725-
MONTENEGRO;31934-BA VALTER GUILHERME COSTA DE BA GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI;14332-BA
ALMEIDA;76367-BA ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA LEON ANGELO MATTEI
JUNIOR;76371-BA LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (8) 0000344-49.2023.5.05.0021
Polo Passivo(s): RUBENS DOS SANTOS ANDRADE Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 490875-SP LEONARDO BARBAN PEREIRA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(5) 0000009-52.2022.5.05.0122 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Ativo(s): LUCAS SANTOS DA SILVA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 41565-BA RAFAEL DA SILVA SANTANA;65103-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS;INSTITUTO DE
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA
Polo Ativo(s): JOSIETE REIS DO NASCIMENTO Advogado(s): 61634-BA IGOR PINHEIRO DA SILVA
VARJAO;MARIA REJANE ARCELA DE CARVALHO Polo Passivo(s): MUNICI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PIO DE MADRE DE DEUS;HSC
FEITOZA;ADILSON LEITE DE NOVAIS;MAGNO LUIS DE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI;INSTITUTO DE
OLIVEIRA;MARIA DE FATIMA QUEIROZ MARQUES DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA;CLEBER DE JESUS
Advogado(s): 11315-BA MARCOS WILSON FERREIRA FONTES CONCEICAO
Polo Passivo(s): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): 46023-BA MIRIAN GOMES DOS SANTOS;37502-
Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;56040- BA EDNA JARDIM BRAGA SANTOS;53351-BA LUIS MARCOS
BA JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO;29252-BA DENIELLE DA SILVA;61634-BA IGOR PINHEIRO DA SILVA;60593-BA
MENDES SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO BOTELHO TAMILE OLIVEIRA SILVA
DE CARVALHO;60958-BA LUZIANE RODRIGUES (6) 0000223-18.2014.5.05.0221
MARTINS;28785-DF VINICIUS MESSIAS FERREIRA;20319-BA Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA;337972-SP 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ELIZABETH STANKUNAS REIS;44919-BA SANORAIA DOS 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA;34322-BA ANTONIO Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CARLOS SOUZA CASTRO;26240-BA GERALDO HENRIQUE Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA
FRANCO DE SOUZA;81303-BA EDUARDO ALVEZ CASAL;15659-BA JOAQUIM PINTO LAPA NETO;59121-RJ ESIO
WEIMER;15731-BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE COSTA JUNIOR
MATTOS;10557-MA LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;20956- Polo Passivo(s): ALMIR PASSOS FIALHO FILHO
BA TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH Advogado(s): 21453-BA HUGO SOUZA VASCONCELOS;35750-
GLAYFSON CASTRO DA ROCHA;182673-SP SHEILA DE BA KAMILA BORGES AVILA RODRIGUES;29576-BA MARCIO
LIMA;28986-BA LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA;12987 VITA DO EIRADO SILVA;17034-BA CLERISTON PITON
-BA AMAURI FIGUEIREDO LEAL;14344-BA VILOMAR CALDAS BULHOES;53279-BA TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS;14137-
BONFIM;12208-BA VICTOR AUGUSTO MARON DE BA FRANCISCO LACERDA BRITO;40725-BA GIOVANNA DE
ALMEIDA;20316-BA KESLEY ENZO TEIXEIRA;20451-BA VASCONCELOS ANTONELLI;14332-BA LEON ANGELO MATTEI
JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES;33148-BA JOSAPHAT (7) 0000224-97.2014.5.05.0222
ALMEIDA DANTAS POLETTI;26414-BA PRISCILA COUTINHO Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANTANA;18544-BA JANETE MEIRA GOMES;46504-BA BRUNO 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
COSTA MIGUEL 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
(4) 0000624-81.2023.5.05.0421 Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CASAL;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Polo Passivo(s): THADEU MARQUES MORAES
Polo Ativo(s): VILMARIO TOURINHO DE ARAUJO Advogado(s): 35750-BA KAMILA BORGES AVILA
Advogado(s): 52171-BA MARCIA NUNES DE ASSIS RODRIGUES;29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;49739
MONTENEGRO;47719-BA FELIPE MENDONCA -BA FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS;40725-
MONTENEGRO;31934-BA VALTER GUILHERME COSTA DE BA GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI;14332-BA
ALMEIDA;76367-BA ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA LEON ANGELO MATTEI
JUNIOR;76371-BA LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (8) 0000344-49.2023.5.05.0021
Polo Passivo(s): RUBENS DOS SANTOS ANDRADE Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Advogado(s): 490875-SP LEONARDO BARBAN PEREIRA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
(5) 0000009-52.2022.5.05.0122 3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Ativo(s): LUCAS SANTOS DA SILVA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 41565-BA RAFAEL DA SILVA SANTANA;65103-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269