Processo ativo
0000223-31.2022.8.26.0244
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Identificação
Nº Processo: 0000223-31.2022.8.26.0244
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000223-31.2022.8.26.0244/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Iguape - Embargante: Neil Diamond
Massaroto da Silva - Embargada: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO
DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASARAM A DECISÃO. AUSÊNCIA DE
INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO EMBARGADO. INDEVIDA A COBRANÇA DE ASTREINTES. PROCEDÊNCIA DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO É MESMO MEDIDA QUE SE IMPÕE. OMISSÃO NÃO OBSERVADA. ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes (OAB: 312826/SP) - Feliciano
Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 2100
Massaroto da Silva - Embargada: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
- Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO
DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.
AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE EMB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASARAM A DECISÃO. AUSÊNCIA DE
INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO EMBARGADO. INDEVIDA A COBRANÇA DE ASTREINTES. PROCEDÊNCIA DOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO É MESMO MEDIDA QUE SE IMPÕE. OMISSÃO NÃO OBSERVADA. ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de
maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Tais Araujo de Ataide Moraes (OAB: 312826/SP) - Feliciano
Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - Sala 2100