Processo ativo
0000223-91.2024.5.21.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000223-91.2024.5.21.0004
Partes e Advogados
Advogado(s): MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) Presidência, Admissibilidade, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), CE 19976) AD *** MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) Presidência, Admissibilidade, EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), CE 19976) ADVOGADO, HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB, RN, CE 19976) 3838), JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, RN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB, RN RECORRENTE, EXCELENCIA LINGERIE LTDA
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR, Presidente do Trib *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - KALINE DE MELO DUA *** - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 303
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB
AGRAVANTE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA 14042)
ADVOGADO - MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004 (OAB/PE 25874)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - R & R CONSTRUCOES LTDA - ME
Gabinete da Presidência ADVOGADO - LUANA DANTAS EMERENCIANO (OAB/RN 8990)
RELATOR: Presidente do Tribunal Supe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000228-95.2024.5.21.0010
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - EDSON BARACHO DIAS DE ARAUJO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RN 7235)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO - THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO
(OAB/SP 271217) (OAB/RN 17412)
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA AGRAVADO - SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
AGRAVADO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA LTDA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004
Presidência - Admissibilidade AIRR 0000230-89.2024.5.21.0002
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. AGRAVANTE - M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) 3838)
AGRAVADO - JOSE MARIA DA ROCHA ROSENDO
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 ADVOGADO - MARIA JOSE DA SILVA CORTES (OAB/RN 10550)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0000246-19.2024.5.21.0010
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
15606) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN RECORRENTE - EXCELENCIA LINGERIE LTDA
11321) ADVOGADO - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS
(OAB/CE 30345)
RR 0000227-63.2024.5.13.0033 RECORRIDO - MARIA FRANCILANE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/RN 12736)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000261-88.2024.5.21.0009
RECORRENTE - EDINALDO JOSE DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - KALINE DE MELO DUARTE VILARIM (OAB/PB
AGRAVANTE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA 14042)
ADVOGADO - MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004 (OAB/PE 25874)
Presidência - Admissibilidade RECORRIDO - R & R CONSTRUCOES LTDA - ME
Gabinete da Presidência ADVOGADO - LUANA DANTAS EMERENCIANO (OAB/RN 8990)
RELATOR: Presidente do Tribunal Supe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000228-95.2024.5.21.0010
ADVOGADO - ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45454) Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Presidência - Admissibilidade SILVA CORRÊA DA VEIGA
Gabinete da Presidência AGRAVANTE - EDSON BARACHO DIAS DE ARAUJO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/RN 7235)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO - THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO
(OAB/SP 271217) (OAB/RN 17412)
AGRAVADO - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA AGRAVADO - SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
AGRAVADO - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA LTDA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
AIRR 0000223-91.2024.5.21.0004
Presidência - Admissibilidade AIRR 0000230-89.2024.5.21.0002
Gabinete da Presidência Presidência - Admissibilidade
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
SILVA CORRÊA DA VEIGA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - NORSA REFRIGERANTES S.A SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. AGRAVANTE - M & M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HINDENBERG FERNANDES DUTRA (OAB/RN
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) 3838)
AGRAVADO - JOSE MARIA DA ROCHA ROSENDO
AIRR 0000223-61.2024.5.21.0014 ADVOGADO - MARIA JOSE DA SILVA CORTES (OAB/RN 10550)
Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência RR 0000246-19.2024.5.21.0010
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma
SILVA CORRÊA DA VEIGA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JOSENILDO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RN RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
15606) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO (OAB/RN RECORRENTE - EXCELENCIA LINGERIE LTDA
11321) ADVOGADO - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS
(OAB/CE 30345)
RR 0000227-63.2024.5.13.0033 RECORRIDO - MARIA FRANCILANE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/RN 12736)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000261-88.2024.5.21.0009
RECORRENTE - EDINALDO JOSE DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100