Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000225-98.2024.5.10.0802
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000225-98.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: CONDOMINIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB, CE, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO OLIVEIRA (OAB, DF 57947), PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB, TO 1961) 1ª Turma, JULIA CAROLA *** ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB, CE, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO OLIVEIRA (OAB, DF 57947), PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB, TO 1961) 1ª Turma, JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB, TO SOUZA NETO, KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB, TO 8088) 2ª Turma, GUSTAVO RABELO VASCONCELOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 67142), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CES *** Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 67142), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB, GO 51782), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000274, 66.2024.5.10.0018
Advogados e OAB
Advogado: - ALLAN MANOEL VITO *** - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 846
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB/CE
ROT 0000225-98.2024.5.10.0802 40071)
3ª Turma RECORRIDO - OL LATEX LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB/GO 11271)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000247-37.2024.5.10.0001
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 2ª Turma
RECORRIDO - CANTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP SAMPAIO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRENTE - MARIA EDUARDA RAMOS MATIAS
RECORRIDO - SAULO SALES DOS SANTOS ADVOGADO - INACIA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO OLIVEIRA (OAB/DF 57947)
5757) ADVOGADO - JESSICA RAIANE SILVA RIBEIRO (OAB/DF 57720)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RECORRIDO - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RemNecRO 0000230-63.2024.5.10.0821 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
3ª Turma ADVOGADO - ESTELA SILVEIRA GONTIJO (OAB/DF 33450)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 67142)
RAMOS ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
JUÍZO RECORRENTE - WANDERLEY SAMPAIO DE AZEVEDO
JUNIOR RORSum 0000258-39.2024.5.10.0010
ADVOGADO - PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB/TO 1961) 1ª Turma
RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
INDUSTRIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB/TO SOUZA NETO
11397) RECORRENTE - HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL
LTDA - EPP
ROT 0000242-40.2024.5.10.0801 ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
3ª Turma RECORRIDO - ADNA RODRIGUES NUNES
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - DAVID GONZAGA JAYME (OAB/GO 54854)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB/GO 51782)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ANDRESSA VITORIA SALES RUSTIGUEL ROT 0000271-08.2024.5.10.0020
ADVOGADO - KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8088) 2ª Turma
RECORRIDO - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO Desembargadora Elke Doris Just
PALMAS LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - GUSTAVO RABELO VASCONCELOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/MG 124512) TELEGRAFOS
RECORRIDO - BRENO AUGUSTO DE PAULA BARBOSA
ROT 0000246-17.2024.5.10.0821 ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
2ª Turma ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000274-66.2024.5.10.0018
RECORRENTE - ELIAS SILVA SANTOS 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB/CE
ROT 0000225-98.2024.5.10.0802 40071)
3ª Turma RECORRIDO - OL LATEX LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB/GO 11271)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000247-37.2024.5.10.0001
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 2ª Turma
RECORRIDO - CANTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP SAMPAIO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRENTE - MARIA EDUARDA RAMOS MATIAS
RECORRIDO - SAULO SALES DOS SANTOS ADVOGADO - INACIA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO OLIVEIRA (OAB/DF 57947)
5757) ADVOGADO - JESSICA RAIANE SILVA RIBEIRO (OAB/DF 57720)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RECORRIDO - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RemNecRO 0000230-63.2024.5.10.0821 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
3ª Turma ADVOGADO - ESTELA SILVEIRA GONTIJO (OAB/DF 33450)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 67142)
RAMOS ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
JUÍZO RECORRENTE - WANDERLEY SAMPAIO DE AZEVEDO
JUNIOR RORSum 0000258-39.2024.5.10.0010
ADVOGADO - PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB/TO 1961) 1ª Turma
RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
INDUSTRIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB/TO SOUZA NETO
11397) RECORRENTE - HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL
LTDA - EPP
ROT 0000242-40.2024.5.10.0801 ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
3ª Turma RECORRIDO - ADNA RODRIGUES NUNES
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - DAVID GONZAGA JAYME (OAB/GO 54854)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB/GO 51782)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ANDRESSA VITORIA SALES RUSTIGUEL ROT 0000271-08.2024.5.10.0020
ADVOGADO - KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8088) 2ª Turma
RECORRIDO - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO Desembargadora Elke Doris Just
PALMAS LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - GUSTAVO RABELO VASCONCELOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/MG 124512) TELEGRAFOS
RECORRIDO - BRENO AUGUSTO DE PAULA BARBOSA
ROT 0000246-17.2024.5.10.0821 ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
2ª Turma ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000274-66.2024.5.10.0018
RECORRENTE - ELIAS SILVA SANTOS 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859