Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000226-38.2023.5.10.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000226-38.2023.5.10.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, FABLILSON FONSECA GOMES (OAB, DF 50447), BERNARDO FAUSTINO CLARKSON (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, BENEDITO FONTELES DE SOUSA (OAB, DF ROT 0000314, 15.2023.5.10.0008, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB, DF Desembargador Brasilino Santos Ramos, JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB, DF 25325) R *** PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, FABLILSON FONSECA GOMES (OAB, DF 50447), BERNARDO FAUSTINO CLARKSON (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, BENEDITO FONTELES DE SOUSA (OAB, DF ROT 0000314, 15.2023.5.10.0008, VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB, DF Desembargador Brasilino Santos Ramos, JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB, DF 25325) RECORRENTE, LUIS MARCELO NASCIMENTO SOUZA, NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS RECORRENTE, D.G.D.S.B., CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA ADVOGADO, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118), LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SE ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRIDO, DEBORA GOMES DA SILVA SOUSA, Desembargador do Trabalho *** Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO RECORRIDO, DEBORA GOMES DA SILVA SOUSA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RESTAURANTES S.A., Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000380, 38.2023.5.10.0802
Advogados e OAB
Advogado: - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: *** - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2496
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
AP 0000226-38.2023.5.10.0020 RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
1ª Turma RECORRENTE - WILLTELECOM TELECOMUNICACAO EIRELI
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA DO RECORRIDO - DEBORA GOMES DA SILVA SOUSA
ROSARIO PIRES ADVOGADO - RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/DF
AGRAVANTE - MESTRE DA PIZZA LTDA 24558)
ADVOGADO - FABLILSON FONSECA GOMES (OAB/DF 50447)
AGRAVADO - BARABARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROT 0000274-27.2023.5.10.0010
VARGAS 3ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO FAUSTINO CLARKSON (OAB/DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
72214) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES
AP 0000239-37.2023.5.10.0020 RECORRENTE - ALINE MAXIS SAMPAIO
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 25566)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RESTAURANTES S.A.
SOUZA NETO ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)
AGRAVANTE - TANIA MARA BENTES FONTELES
ADVOGADO - BENEDITO FONTELES DE SOUSA (OAB/DF ROT 0000314-15.2023.5.10.0008
15466) 3ª Turma
ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
65401) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVADO - MARLENE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325) RECORRENTE - LUIS MARCELO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO - NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 37226)
ROT 0000252-69.2023.5.10.0009 RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
2ª Turma DISTRITO FEDERAL
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000380-38.2023.5.10.0802
RODRIGUES DE OLIVEIRA 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO ROMEU ASSUNCAO GONTIJO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
MENDES (OAB/MG 57180) SOUZA NETO
ADVOGADO - SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS RECORRENTE - D.G.D.S.B.
(OAB/MG 67208) RECORRENTE - G.L.A.S.
RECORRIDO - MARIA VIRGINIA NASCIMENTO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
(OAB/SE 14203) ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SE ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
14863) 15553)
RECORRIDO - D.G.D.S.B.
ROT 0000266-65.2023.5.10.0005 RECORRIDO - G.L.A.S.
3ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - PAULA IANUCK RESENDE (OAB/DF 43498) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
AP 0000226-38.2023.5.10.0020 RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
1ª Turma RECORRENTE - WILLTELECOM TELECOMUNICACAO EIRELI
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARIA DO RECORRIDO - DEBORA GOMES DA SILVA SOUSA
ROSARIO PIRES ADVOGADO - RICARDO CORTES DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/DF
AGRAVANTE - MESTRE DA PIZZA LTDA 24558)
ADVOGADO - FABLILSON FONSECA GOMES (OAB/DF 50447)
AGRAVADO - BARABARA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ROT 0000274-27.2023.5.10.0010
VARGAS 3ª Turma
ADVOGADO - BERNARDO FAUSTINO CLARKSON (OAB/DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
72214) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES
AP 0000239-37.2023.5.10.0020 RECORRENTE - ALINE MAXIS SAMPAIO
1ª Turma ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB/DF 25566)
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRIDO - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RESTAURANTES S.A.
SOUZA NETO ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997)
AGRAVANTE - TANIA MARA BENTES FONTELES
ADVOGADO - BENEDITO FONTELES DE SOUSA (OAB/DF ROT 0000314-15.2023.5.10.0008
15466) 3ª Turma
ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF Desembargador Brasilino Santos Ramos
65401) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
AGRAVADO - MARLENE DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO - JOAO BATISTA MENEZES LIMA (OAB/DF 25325) RECORRENTE - LUIS MARCELO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO - NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 37226)
ROT 0000252-69.2023.5.10.0009 RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
2ª Turma DISTRITO FEDERAL
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000380-38.2023.5.10.0802
RODRIGUES DE OLIVEIRA 1ª Turma
RECORRENTE - PAULO ROMEU ASSUNCAO GONTIJO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
MENDES (OAB/MG 57180) SOUZA NETO
ADVOGADO - SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS RECORRENTE - D.G.D.S.B.
(OAB/MG 67208) RECORRENTE - G.L.A.S.
RECORRIDO - MARIA VIRGINIA NASCIMENTO ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
ADVOGADO - CHARLLES FRANK DE MELO ALMEIDA LIMA ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
(OAB/SE 14203) ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857)
ADVOGADO - LUIS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SE ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
14863) 15553)
RECORRIDO - D.G.D.S.B.
ROT 0000266-65.2023.5.10.0005 RECORRIDO - G.L.A.S.
3ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118)
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