0000230-40.2024.5.05.0421

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Processo Nº ROT-0000230-40.2024.5.05.0421 - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000249-11.2022.5.05.0132
Complemento Processo Eletrônico - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
EDUCACAO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
27379/BA) RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO ANA RITA SANTOS DE JESUS
RECORRENTE INDUSTRIAS ARTEB S/A EM
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL EM
JUNIOR(OAB: 20150/BA)
RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
TRABALHO
13842/BA)
RECORRENTE ROGERIO CARDOSO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEILA NUNES PORTO(OAB:
- ANA RITA SANTOS DE JESUS 26170/BA)
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO ADVOGADO REGINALDO DANTAS DA
SILVA(OAB: 27814/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOMOTIVA DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
Processo Nº ROT-0000235-44.2024.5.05.0621 13842/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA LTDA
FILHO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
FILHO RECORRIDO INDUSTRIAS ARTEB S/A EM
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO VALDECI ROCHA COUTO
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE 13842/BA)
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
RECORRIDO ROGERIO CARDOSO COSTA
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA) ADVOGADO LEILA NUNES PORTO(OAB:
26170/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) ADVOGADO REGINALDO DANTAS DA
SILVA(OAB: 27814/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO
AUTOMOTIVA DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 13842/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Intimado(s)/Citado(s):
- VALDECI ROCHA COUTO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
- INDUSTRIAS ARTEB S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Processo Nº ROT-0000246-05.2024.5.05.0191 RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ROGERIO CARDOSO COSTA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO AUTOMOTIVA DO
FILHO NORDESTE LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000253-46.2024.5.05.0401
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA RECORRENTE VALMIRA SANTOS DA SILVA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
RECORRIDO BRUNA FARMA LTDA FEIRA
ADVOGADO RODRIGO BARBOSA DO CARMO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SENA(OAB: 54342/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNA FARMA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970