Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000232-06.2024.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO B *** CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIE *** Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
Advogados e OAB
Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOG *** - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232-06.2024.5.05.0002
DE FARIA Segunda Turma
AGRAVANTE - EDILSON PEREIRA SANTOS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
AGRAVANTE - LEVI ANTONIO DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM BORGES SIMÕES
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE - BANCO BRAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESCO S.A.
AGRAVANTE - TANIA MARIA FRANCA DA CRUZ RECORRENTE - JORGE LUIZ REBOUCAS BARBOSA
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
29657) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67521) ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA 21632)
46678) ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) 18390)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
TELEGRAFOS (OAB/BA 24495)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - JORGE LUIZ REBOUCAS BARBOSA
ROT 0000185-23.2024.5.05.0005 ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Primeira Turma (OAB/PE 18855)
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632)
SANTOS ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
RECORRENTE - TIAGO NASCIMENTO CONCEICAO 18390)
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO - EDIFICIO RAQUEL RESIDENCE (OAB/BA 24495)
ADVOGADO - ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB/BA 37614)
ROT 0000237-19.2024.5.05.0005
AP 0000190-09.2024.5.05.0017 Segunda Turma
Terceira Turma Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
GONCALVES RECORRENTE - EDINALDO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ANA DEISE SILVA SANTOS DA CRUZ (OAB/BA
TELEGRAFOS 75097)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - JACY LEOBINO DE JESUS
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM (OAB/BA 64144)
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - NIVIA JUNQUEIRA LEONE (OAB/RJ 211653)
ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA RECORRIDO - J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
30193) ARTIGOS EM MADEIRAS LTDA
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA
29657) 67517)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA
46678) ROT 0000250-30.2024.5.05.0195
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) Quinta Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232-06.2024.5.05.0002
DE FARIA Segunda Turma
AGRAVANTE - EDILSON PEREIRA SANTOS Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
AGRAVANTE - LEVI ANTONIO DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM BORGES SIMÕES
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE - BANCO BRAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESCO S.A.
AGRAVANTE - TANIA MARIA FRANCA DA CRUZ RECORRENTE - JORGE LUIZ REBOUCAS BARBOSA
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
29657) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67521) ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA 21632)
46678) ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) 18390)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
TELEGRAFOS (OAB/BA 24495)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO - JORGE LUIZ REBOUCAS BARBOSA
ROT 0000185-23.2024.5.05.0005 ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Primeira Turma (OAB/PE 18855)
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa ADVOGADO - GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632)
SANTOS ADVOGADO - IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB/BA
RECORRENTE - TIAGO NASCIMENTO CONCEICAO 18390)
ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322) ADVOGADO - VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO - EDIFICIO RAQUEL RESIDENCE (OAB/BA 24495)
ADVOGADO - ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB/BA 37614)
ROT 0000237-19.2024.5.05.0005
AP 0000190-09.2024.5.05.0017 Segunda Turma
Terceira Turma Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
GONCALVES RECORRENTE - EDINALDO ROCHA DOS SANTOS JUNIOR
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - ANA DEISE SILVA SANTOS DA CRUZ (OAB/BA
TELEGRAFOS 75097)
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - JACY LEOBINO DE JESUS
AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM (OAB/BA 64144)
CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - NIVIA JUNQUEIRA LEONE (OAB/RJ 211653)
ADVOGADO - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA RECORRIDO - J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
30193) ARTIGOS EM MADEIRAS LTDA
ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA
29657) 67517)
ADVOGADO - JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB/BA
46678) ROT 0000250-30.2024.5.05.0195
ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/BA 43127) Quinta Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421