Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000232-89.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000232-89.2024.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB, BA 25663) SANTANA, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO, LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB, BA RECORRIDO, CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA. KALIANE, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (OAB, BA, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, BA 25663) RELATOR: Dese *** BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB, BA 25663) SANTANA, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO, LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB, BA RECORRIDO, CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA. KALIANE, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (OAB, BA, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, BA 25663) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, BA MACHADO, JAMILE COSTA VIEIRA (OAB, BA 15832) RECORRENTE, TIAGO CARVALHO DA SILVA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB, SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) RECORRIDO, PEDRO GOMES SENA, BA 18530) ADVOGADO, RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, Desembargador do Trabalho RENATO *** Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RORSum 0000236, 68.2024.5.05.0026, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO ALMEIDA TORRES *** - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) SANTANA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
BARBOSA MACHADO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
RECORRENTE - JORGE SOUZA DE JESUS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) SANTANA
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
25229) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA RECORRIDO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA. KALIANE
40450) CARNEIRO LTDA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (OAB/BA
25226) 49681)
RECORRIDO - CONDOMINIO PRAIA BELLA
RECORRIDO - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP ROT 0000232-89.2024.5.05.0039
RECORRIDO - JORGE SOUZA DE JESUS Primeira Turma
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA MACHADO
25229) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JAMILE COSTA VIEIRA (OAB/BA 15832) RECORRENTE - TIAGO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
40450) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA RECORRIDO - TIAGO CARVALHO DA SILVA
25226) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855)
ROT 0000176-74.2024.5.05.0033 ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
Segunda Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RORSum 0000236-68.2024.5.05.0026
BORGES SIMÕES Quarta Turma
RECORRENTE - EBSON BASTOS DE CARVALHO Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE SILVA FILHO
INTERNET LTDA RECORRENTE - SORAIA NERI MARTINS
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO - RAMON GONCALVES DANTAS (OAB/BA 21499)
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) RECORRIDO - PEDRO GOMES SENA
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) ADVOGADO - RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA
37555)
ROT 0000211-36.2024.5.05.0194
Primeira Turma ROT 0000243-30.2024.5.05.0133
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
BARBOSA MACHADO ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRENTE - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP RECORRENTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E
RECORRENTE - JORGE SOUZA DE JESUS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) SANTANA
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
25229) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/BA 37170)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA RECORRIDO - CONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA. KALIANE
40450) CARNEIRO LTDA
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA ADVOGADO - LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (OAB/BA
25226) 49681)
RECORRIDO - CONDOMINIO PRAIA BELLA
RECORRIDO - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME - EPP ROT 0000232-89.2024.5.05.0039
RECORRIDO - JORGE SOUZA DE JESUS Primeira Turma
ADVOGADO - ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB/BA 15272) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - BRUNO ALMEIDA TORRES (OAB/BA 25663) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA MACHADO
25229) RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JAMILE COSTA VIEIRA (OAB/BA 15832) RECORRENTE - TIAGO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE AMANDO SALES MASCARENHAS JUNIOR ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/BA 16994) (OAB/PE 18855)
ADVOGADO - LAURA CERQUEIRA MASCARENHAS (OAB/BA ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
40450) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA RECORRIDO - TIAGO CARVALHO DA SILVA
25226) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855)
ROT 0000176-74.2024.5.05.0033 ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
Segunda Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RORSum 0000236-68.2024.5.05.0026
BORGES SIMÕES Quarta Turma
RECORRENTE - EBSON BASTOS DE CARVALHO Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206672) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
RECORRIDO - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE SILVA FILHO
INTERNET LTDA RECORRENTE - SORAIA NERI MARTINS
RECORRIDO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ADVOGADO - RAMON GONCALVES DANTAS (OAB/BA 21499)
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) RECORRIDO - PEDRO GOMES SENA
ADVOGADO - NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB/BA 18530) ADVOGADO - RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB/BA
37555)
ROT 0000211-36.2024.5.05.0194
Primeira Turma ROT 0000243-30.2024.5.05.0133
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
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