Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
0000233-27.2024.5.19.0058
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Identificação
Nº Processo: 0000233-27.2024.5.19.0058
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRENTE, ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E, RS 59755) PROJETOS EIRELI, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRENTE, MUNICIPIO DE POCO D *** MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RECORRENTE, ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E, RS 59755) PROJETOS EIRELI, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRENTE, MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS, RS 59755) 44611), RS 59755) ADVOGADO, FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB, BA 47954), AL 19517) ADVOGADO, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517), Desem *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Segunda Turma
Advogados e OAB
Advogado: - CLELBER VIEIRA VASCO *** - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS ROT 0000233-27.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A LTDA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) PROJETOS EIRELI
RECORRIDO - GIVANILDO DA SILVA GOMES RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
ROT 0000231-57.2024.5.19.0058 ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Gab Des Anne Inojosa RECORRIDO - JORGE LUIZ LEITE SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RORSum 0000303-44.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A ADVOGADO - ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) 44611)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) ADVOGADO - FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 47954)
RECORRIDO - FLAVIANO SILVA DE SOUZA RECORRIDO - ADILSON ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB/AL
10084)
ROT 0000232-42.2024.5.19.0058 PERITO - JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON
Primeira Turma
Gab Des Antonio Catão ROT 0000319-95.2024.5.19.0058
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Segunda Turma
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Gab Des Anne Inojosa
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
LTDA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
PROJETOS EIRELI LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS PROJETOS EIRELI
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
RECORRIDO - JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS ROT 0000233-27.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A LTDA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) PROJETOS EIRELI
RECORRIDO - GIVANILDO DA SILVA GOMES RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
ROT 0000231-57.2024.5.19.0058 ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Segunda Turma ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Gab Des Anne Inojosa RECORRIDO - JORGE LUIZ LEITE SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517)
FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RORSum 0000303-44.2024.5.19.0058
LTDA Primeira Turma
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E Gab Des João Leite
PROJETOS EIRELI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS RECORRENTE - CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A ADVOGADO - ADRIELE GOMES VELOSO ROCHA (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) 44611)
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) ADVOGADO - FABIANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 47954)
RECORRIDO - FLAVIANO SILVA DE SOUZA RECORRIDO - ADILSON ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO - CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB/AL 19517) ADVOGADO - GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB/AL
10084)
ROT 0000232-42.2024.5.19.0058 PERITO - JOAO LUIZ DOS REIS CAETANO SIMON
Primeira Turma
Gab Des Antonio Catão ROT 0000319-95.2024.5.19.0058
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Segunda Turma
ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Gab Des Anne Inojosa
RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
LTDA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E RECORRENTE - DBN - DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS
PROJETOS EIRELI LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS RECORRENTE - ECS SERVICOS DE ENGENHARIA E
RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS PROJETOS EIRELI
RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A RECORRENTE - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
RECORRIDO - JOSE CARLOS CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223684