Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000234-74.2019.5.05.0511
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Identificação
Nº Processo: 0000234-74.2019.5.05.0511
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PALOMA COSTA PERUNA(OAB: *** PALOMA COSTA PERUNA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO MARCELO SANTOS ROSARIO
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18681/BA)
- PATRICIA SOTO SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) - TOP BRANDS AMERICA OUTLET COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
RECORRIDO MAX SERVICOS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA) Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0000234-74.2019.5.05.0511
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 15462/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A.
RECORRENTE MARCO FONTES PEREIRA
- MARCELO SANTOS ROSARIO
RECORRIDO BANCO BRADESCARD S.A.
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO ELO PARTICIPACOES LTDA
TESTEMUNHA VANDILSON CARNEIRO DE JESUS
Processo Nº ROT-0000218-14.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - BANCO BRADESCARD S.A.
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - ELO PARTICIPACOES LTDA
FILHO
- MARCO FONTES PEREIRA
RECORRENTE JOSE CARLOS DE JESUS
- VANDILSON CARNEIRO DE JESUS
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
Processo Nº RORSum-0000256-28.2024.5.05.0004
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRIDO RN ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI - ME Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
TRABALHO 214918/SP)
RECORRENTE CESAR DEIVISON DA MATA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 62708/BA)
- JOSE CARLOS DE JESUS RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME 214918/SP)
RECORRIDO CESAR DEIVISON DA MATA
SANTOS
Processo Nº ROT-0000233-91.2024.5.05.0195
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
62708/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - ATENTO BRASIL S/A
RECORRENTE PATRICIA SOTO SILVA NOGUEIRA - CESAR DEIVISON DA MATA SANTOS
ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA
FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE)
Processo Nº ROT-0000257-88.2022.5.05.0131
RECORRENTE TOP BRANDS AMERICA OUTLET Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: FILHO
390917/SP)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE VIA BRASIL FASHION COMERCIO FILHO
DE ROUPAS LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: PETROBRAS
390917/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO PATRICIA SOTO SILVA NOGUEIRA CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE) 15659/BA)
RECORRIDO TOP BRANDS AMERICA OUTLET ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 59121/RJ)
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: RECORRIDO EMANUEL DO NASCIMENTO
390917/SP) GOMES
RECORRIDO VIA BRASIL FASHION COMERCIO ADVOGADO JEANE DOS SANTOS(OAB:
DE ROUPAS LTDA 47460/BA)
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: RECORRIDO PAS PECAS E SERVICOS LTDA
390917/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRIDO MARCELO SANTOS ROSARIO
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18681/BA)
- PATRICIA SOTO SILVA NOGUEIRA
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA) - TOP BRANDS AMERICA OUTLET COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
RECORRIDO MAX SERVICOS ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA) Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Nº ROT-0000234-74.2019.5.05.0511
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 15462/BA) Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
- CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A.
RECORRENTE MARCO FONTES PEREIRA
- MARCELO SANTOS ROSARIO
RECORRIDO BANCO BRADESCARD S.A.
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO ELO PARTICIPACOES LTDA
TESTEMUNHA VANDILSON CARNEIRO DE JESUS
Processo Nº ROT-0000218-14.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - BANCO BRADESCARD S.A.
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - ELO PARTICIPACOES LTDA
FILHO
- MARCO FONTES PEREIRA
RECORRENTE JOSE CARLOS DE JESUS
- VANDILSON CARNEIRO DE JESUS
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB:
32903/BA)
Processo Nº RORSum-0000256-28.2024.5.05.0004
ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRIDO RN ENGENHARIA E CONSULTORIA
EIRELI - ME Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
TRABALHO 214918/SP)
RECORRENTE CESAR DEIVISON DA MATA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 62708/BA)
- JOSE CARLOS DE JESUS RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME 214918/SP)
RECORRIDO CESAR DEIVISON DA MATA
SANTOS
Processo Nº ROT-0000233-91.2024.5.05.0195
ADVOGADO SALATIEL DA SILVA SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
62708/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - ATENTO BRASIL S/A
RECORRENTE PATRICIA SOTO SILVA NOGUEIRA - CESAR DEIVISON DA MATA SANTOS
ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA
FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE)
Processo Nº ROT-0000257-88.2022.5.05.0131
RECORRENTE TOP BRANDS AMERICA OUTLET Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: FILHO
390917/SP)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE VIA BRASIL FASHION COMERCIO FILHO
DE ROUPAS LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: PETROBRAS
390917/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
RECORRIDO PATRICIA SOTO SILVA NOGUEIRA CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE) 15659/BA)
RECORRIDO TOP BRANDS AMERICA OUTLET ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 59121/RJ)
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: RECORRIDO EMANUEL DO NASCIMENTO
390917/SP) GOMES
RECORRIDO VIA BRASIL FASHION COMERCIO ADVOGADO JEANE DOS SANTOS(OAB:
DE ROUPAS LTDA 47460/BA)
ADVOGADO HUGO GARCIA MIRANDA(OAB: RECORRIDO PAS PECAS E SERVICOS LTDA
390917/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297