Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000236-32.2024.5.08.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000236-32.2024.5.08.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO PARA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 17714), LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) 17714), LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB, PA 20003), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292, 50.2024.5.08.0016, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, EDUARDO AU *** ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA DOCAS DO PARA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050) 17714), LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) 17714), LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB, PA 20003), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292, 50.2024.5.08.0016, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA AGRAVANTE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714), DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374), MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, PA ROT 0000295, 41.2024.5.08.0101, RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387) Gabinete da Presidência, PA 12374) RECORRENTE, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, PA INDUSTRIA E COMERCIO S, PA 12387) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691)
Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria, Desembargador do Trabalho CARLOS RODR *** Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819), Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA
Advogados e OAB
Advogado: - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ *** - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RORSum 0000236-32.2024.5.08.0011
4ª Turma AP 0000292-50.2024.5.08.0016
Gabinete da Presidência 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria
ZAHLOUTH JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA DUTRA
ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARA (CDP)
86415) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384050) 17714)
RECORRIDO - PAULO SERGIO BARATA DA SILVA ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB/PR 91594) 17714)
ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
ROT 0000280-94.2024.5.08.0126 ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
4ª Turma AGRAVADO - CLOVIS FERNANDES ALMEIDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819)
ZAHLOUTH JUNIOR ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
RECORRENTE - ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 26819)
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292-50.2024.5.08.0016
(OAB/PA 25413) 4ª Turma
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRIDO - NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRIDO - VALE S.A. DUTRA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
12426) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
17714)
AP 0000284-12.2024.5.08.0004 ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior AGRAVADO - CLOVIS FERNANDES ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
DA SILVA JUNIOR 26819)
AGRAVANTE - ESTADO DO PARA ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
AGRAVANTE - JUREMA CONCEICAO GUERREIRO SOZAR 26819)
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA ROT 0000295-41.2024.5.08.0101
18392) 4ª Turma
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - ESTADO DO PARA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
AGRAVADO - JUREMA CONCEICAO GUERREIRO SOZAR ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374) RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
18392) RECORRENTE - JUVENIL BATISTA AMARAL
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RORSum 0000236-32.2024.5.08.0011
4ª Turma AP 0000292-50.2024.5.08.0016
Gabinete da Presidência 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES Gab. Des. Maria Valquiria
ZAHLOUTH JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL IDEAL LTDA DUTRA
ADVOGADO - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB/RJ AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PARA (CDP)
86415) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/SP 384050) 17714)
RECORRIDO - PAULO SERGIO BARATA DA SILVA ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB/PR 91594) 17714)
ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
ROT 0000280-94.2024.5.08.0126 ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
4ª Turma AGRAVADO - CLOVIS FERNANDES ALMEIDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 26819)
ZAHLOUTH JUNIOR ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
RECORRENTE - ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 26819)
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA AP 0000292-50.2024.5.08.0016
(OAB/PA 25413) 4ª Turma
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RECORRIDO - NIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA
RECORRIDO - VALE S.A. DUTRA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA AGRAVANTE - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
12426) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 17714)
(OAB/SP 128341) ADVOGADO - ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE (OAB/PA
17714)
AP 0000284-12.2024.5.08.0004 ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
2ª Turma ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/PA 20003)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior AGRAVADO - CLOVIS FERNANDES ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
DA SILVA JUNIOR 26819)
AGRAVANTE - ESTADO DO PARA ADVOGADO - EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB/PA
AGRAVANTE - JUREMA CONCEICAO GUERREIRO SOZAR 26819)
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA ROT 0000295-41.2024.5.08.0101
18392) 4ª Turma
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - ESTADO DO PARA RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
AGRAVADO - JUREMA CONCEICAO GUERREIRO SOZAR ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - DAVI COSTA LIMA (OAB/PA 12374) RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO,
ADVOGADO - MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB/PA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
18392) RECORRENTE - JUVENIL BATISTA AMARAL
ADVOGADO - RONE MIRANDA PIRES (OAB/PA 12387) ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690