0000236-90.2020.5.05.0161

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE - ANALI OLIVEIRA DOS SANTOS
E REGIAO
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Processo Nº ROT-0000236-90.2020.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000246-53.2023.5.05.0251
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE ERIVALDO DA SILVA CONCEICAO VALVERDE FILHO
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB: RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
59996/BA)
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A JUNIOR(OAB: 23223/MA)
PETROBRAS
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: CORREA(OAB: 21036/MA)
22164/BA)
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SILVA(OAB: 16195/MA)
59121/RJ)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
- ERIVALDO DA SILVA CONCEICAO
RECORRIDO CARLA SANTOS LIMA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
Processo Nº ROT-0000236-32.2024.5.05.0038
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO - CARLA SANTOS LIMA
RECORRENTE DM PRESTACAO DE SERVICOS - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
Processo Nº ROT-0000251-13.2023.5.05.0013
RECORRENTE ORLANDO FALCAO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
VALVERDE FILHO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO DM PRESTACAO DE SERVICOS
VALVERDE FILHO
EIRELI
RECORRENTE FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
COMERCIO DE CARNES LTDA
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
RECORRIDO ORLANDO FALCAO DE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 34902/BA)
FILHO
RECORRIDO PAULO ROBERTO PEREIRA DOS
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SANTOS
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
- DM PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 18681/BA)
- ORLANDO FALCAO DE OLIVEIRA FILHO PERITO JOSE FRANCISCO ALVES DE
MIRANDA RAMALHO FILHO
Processo Nº ROT-0000245-30.2023.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - FRIGOBAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA
VALVERDE FILHO - JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS
VALVERDE FILHO
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO Processo Nº AP-0000261-58.2021.5.05.0003
PUBLICO PRIVADA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PEDREIRA CARDOSO(OAB: VALVERDE FILHO
35527/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES VALVERDE FILHO
SANTOS(OAB: 39384/BA)
AGRAVANTE VALDECIRA BATISTA
RECORRIDO ANALI OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
ADVOGADO LUIS EDUARDO BISPO DOS LIMA(OAB: 39473/DF)
SANTOS E SANTOS(OAB: 30863/BA)
AGRAVADO CLEBER ARAUJO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24945/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939